Para o secretário Antônio Jorge, a medida é de extrema relevância, uma vez que o cuidado com a gestante e o bebê são umas das prioridades do governo de Minas. “Nosso desafio é aumentar a qualidade no pré-natal e assistência ao parto e trabalhamos hoje com uma vigilância firme sobre os serviços prestados às gestantes do Estado. Com a evolução desse cuidado e a revisão das diretrizes, cada óbito precisa e será visto em Minas como um ‘evento catastrófico’. O que estamos fazendo aqui será modelo para o País”, disse, ressaltando as mudanças nas regras relativas ao prestador de serviço, que só irá receber pelo parto que culminou em óbito, depois da investigação das reais causas do fato.
Com a parceria, a SES vai apoiar e investir na mudança da atual classificação de risco das gestantes mineiras, que passará de duas classificações atuais (Risco Habitual e Alto Risco) para quatro classificações (Risco Habitual, Médio Risco, Alto Risco e Muito Alto Risco), garantindo assim maior segurança para a gestante e bebê. Além disso, haverá revisão de diretrizes clínicas para o pré-natal, parto e nascimento, mapeamento das ações do pré-natal por estrato de risco, definição da carteira de exames por estrato de risco, definição dos fluxos assistenciais por estrato de risco e seleção das maternidades para vinculação das gestantes e seus recém-nascidos às unidades perinatais, de acordo com o risco clínico.
A ação vai fortalecer também a contínua queda na taxa de mortalidade materna-infantil em Minas, que de hoje é de 12,68 para cada 100 mil nascidos no estado e de 13,15 na média nacional. No Estado, as regiões de maior incidência de óbitos materno-infantil são a Nordeste e Jequitinhonha e as menores, estão no centro e Triângulo do Norte.
A presidente da associação, Maria Inês de Miranda, ressaltou que estratificação de risco e o atendimento da gestante em local e por profissionais adequados é fundamental para a segurança da mãe e do bebê. “Na parceria, a SOGIMIG vai se dispor a capacitar o profissional de saúde, do atendimento primário, visando a correta estratificação, evitando muitas falhas, até o profissional da urgência e emergência, com foco nas complicações clínicas das gestantes. Acredito que isso vá impactar na redução da mortalidade materna em Minas”.
As melhorias assistenciais terão investimentos da SES/MG de cerca de R$ 20 milhões em treinamento, cursos e operacionalização nos próximos dois anos. Os recursos vão também otimizar o trabalho nos três níveis de cuidado da saúde da gestante e do bebê: Unidade Básica de Saúde, Centro Viva Vida, Casa de Apoio à Gestante, Maternidade Risco Habitual, Hospital Pediátrico Microrregional, Unidade Neonatal de Cuidados Progressivos e Maternidade de Alto Risco Secundário e Terciário, Cacon/Unacon.
Rede Viva Vida
Criado em 2003, a Rede Vida vem ampliando sua atuação. Recentemente, foi investido R$ 35.498.713,52 do Tesouro Estadual para a criação de 155 novos leitos de UTI neonatal e pediátrico, em 20 hospitais, incluindo a construção e estruturação. Há também expansão da Rede de Maternidades Credenciadas para assistência à gestante de Alto Risco, com previsão de mais 10 maternidades e implantação de 10 novas Casas de Apoio à Gestante, vinculadas às maternidades credenciadas em Alto Risco em todo o Estado. O Projeto Mães de Minas trata-se de um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e o cuidado da gestante e da criança no primeiro ano de vida, alicerçada na Rede Viva Vida de atenção à mulher e à criança existente desde 2003 no Estado de Minas Gerais.
Autor: Guilherme Torres