Entre os dias 19 e 26 de março acontece na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, a 1ª Oficina do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária à Saúde (PMAQ). O encontro conta com a participação dos Coordenadores e enfermeiros da Atenção Primária dos 55 municípios da Macrorregião Oeste. Dividida em exposição dialogada, trabalhos em grupos, estudo dirigido e discussão, a oficina é uma parceria entre Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG).
O objetivo desta oficina é que, depois de três dias de trabalho, os profissionais compreendam os fundamentos do Projeto para Fortalecimento da Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) e estejam preparados para receber a equipe do Ministério da Saúde(MS) que irá avaliar o acesso e gestão da qualidade da Atenção Primária em junho deste ano. Para isso, os profissionais devem Compreender o Projeto para o Fortalecimento da Atenção Primária em Minas, a interface dele com o PMAQ do MS, os fundamentos desta qualidade na Atenção Primária, realizar o diagnóstico, identificar os problemas e elaborar a matriz de intervenção. Os municípios foram divididos em duas turmas. Os das Microrregiões de Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo, Pará de Minas e Itaúna encerram as atividades amanhã, dia 21. Já os das Microrregiões de Divinópolis/Santo Antônio do Monte, Formiga e Bom Despacho começam nesta quinta, dia 22 e terminam na próxima segunda, 26.
“Devemos apoiar os técnicos e gestores na continuidade da busca da qualidade APS, nos processos do PMAQ, na gestão dos processos de trabalho, focando nas Redes prioritárias em especial o Viva Vida, Hiperdia, Urgência e Emergência. Além disso, orientaremos na autoavaliação, no Plano de ação, na implementação deste e prepará-los para a avaliação externa realizada pelo Ministério da Saúde”, explicou a Superintendente Adjunta da SRS-Divinópolis, Kênia Carvalho.
A enfermeira do Núcleo da Atenção Primária, Maria Helena, destacou que a baixa ou a falta de qualidade nos serviços de saúde tem produzido impactos negativos economicamente e socialmente para a população e para o SUS. “Os Serviços e os atendimentos ineficazes, ineficientes e inacessíveis geram uma insatisfação muito grande tanto dos usuários quanto dos profissionais. Para se obter a qualidade é preciso alinhar dois fatores: a Ciência e a tecnologia. E estes dois têm que resultar em um serviço eficaz, efetivo, eficiente. Os recursos precisam ser otimizados, ter aceitabilidade da população, ser legitimo e ofertar mais a quem mais precisa.
A apoiadora do Cosems Macrorregional Oeste, Mariana Santiago, completou, “hoje, o Sistema Único de Saúde está passando por um processo de mudança. Estamos passando de um Sistema organizado em pontos de atenção isolados, para um organizado em redes. Para uma gestão de condições agudas para um de gestão crônica”,
O que é PMAQ
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária tem o objetivo de ampliar a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais. As Equipes da Atenção Primária devem ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade, segundo as necessidades concretas da população.
O foco do Programa é permitir uma melhor transparência das ações governamentais direcionadas à Atenção Primária em todo território brasileiro. Dessa forma, busca a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção primária, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente. O PMAQ foi organizado de acordo com as seguintes fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. Estas fases se complementam e formam ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária à saúde.
Autor: Willian Pacheco / SRS-Divinópolis