A Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SubVPS) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou nos dias 15 e 16 de março, na Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, uma reunião que teve como objetivo apresentar a proposta de fortalecimento da Vigilância em Saúde.
A proposta tem como estratégia a regionalização das ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Vigilância da Situação de Saúde e Promoção da Saúde, que passam a constituir um sistema regionalizado de Vigilância em Saúde integrado e inserido nas redes de atenção.
A Vigilância em Saúde é um elemento fundamental ao sucesso de todo e qualquer sistema de saúde focado em resultados e em controle de determinantes, riscos e danos à saúde da população.
A diretora da GRS Pedra Azul, Djanira Araújo, e os coordenadores da Regional de Saúde apresentaram para os técnicos da SubVPS, quais são as dificuldades e facilidades existentes na região relacionados à Vigilância em Saúde. Entre as principais dificuldades existentes estão a cultura local de uma ação de Vigilância em Saúde ainda centralizada na GRS, a fragmentação dos processos de trabalho e a alta rotatividade de profissionais de saúde e gestores.
O técnico da SubVPS, Rômulo Gusmão, apresentou o planejamento estratégico e o projeto de regionalização da Vigilância em Saúde, promovendo uma discussão sobre a missão, visão do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, bem como os produtos que serão desenvolvidos no âmbito do estado nesta área.
Outro tema debatido foi o caminho a ser seguido pelo município para a adesão ao edital do projeto de fortalecimento da Vigilância em Saúde, considerando o elenco mínimo de ações que serão pactuados por cada município.
“A Subsecretaria na intenção de inovar a Vigilância em Saúde analisou o cenário nacional e percebeu a inexistência de um modelo a ser seguido. Diante disso, colocou-se o desafio de implantar no estado uma Vigilância em Saúde integrada internamente, inserida nas Redes de Atenção e focada em resultados nos territorios sanitários”, afirmou Gusmão.
Segundo Gusmão, a SES irá visitar todas as Regionais de Saúde do estado para fortalecer a Vigilância em Saúde: “acreditamos que até o ano de 2014, teremos avançado o bastante para sermos referência em inovação na Vigilância em Saúde, contribuindo para se viver mais e melhor no Brasil”, acrescentou.
Ainda, segundo o técnico da SubVPS, o trabalho de vigilância atualmente só aparece em momentos de crise. “Nesta nova proposta queremos a vigilância a frente dos processos, priorizando a prevenção, promoção e proteção à saúde da população. Para tanto, iremos realizar uma descetralização com muita cautela e responsabilidade, dando aos municípios as condições para que possam cumprir as metas estabelecidas”.
A diretora da GRS Pedra Azul, Djanira Araújo, acredita que a reunião foi importante para alinhar as ações, porque cada coordenação terá um papel fundamental. “Nós ainda não tínhamos um direcionamento de como iria funcionar a Vigilância em Saúde, por isso, foi tão importante essa reunião, para que pudéssemos entender o funcionamento dessa nova proposta”, disse.
Apoio legal
A Resolução SES nº 3152 de 14/02/2012 aprovou o Projeto de Fortalecimento de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de apoiar as descentralizações destas ações no âmbito dos respectivos territórios sanitários. Os municípios receberão um aporte financeiro para executar as ações pactuadas. O valor a ser investido varia de acordo com a população e complexidade das ações assumido pelo gestor municipal.Os municípios terão até o dia 28 de março para entregar o diagnóstico local e o plano de investimento aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde para aderir ao Projeto de Fortalecimento de Vigilância em Saúde. Em seguida, a equipe da Regional apreciará o projeto em CIB Microrregional que será posteriormente enviado para homologação e publicação da CIB estadual. O gestor municipal terá, a partir da publicação, trinta dias para a assinatura do termo de compromisso eletrônico no Geicom. O acompanhamento do cumprimento de metas será quadrimestral neste mesmo sistema, como também por meio de supervisões constantes junto aos municípios.
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Autor: Allan Campos