O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, esteve hoje (9/11) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a possibilidade de abertura de linha de financiamento, subsidiado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para as unidades de saúde filantrópicas do Estado.
Durante a audiência foi relatada as dificuldades das instituições para realizar a prestação de serviços de saúde, diante da atual dívida acumulada em R$ 500 milhões O deputado estadual, Neider Moreira, apontou a diminuição dos investimentos, desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, como umas das possíveis causas da situação. “Houve uma desestruturação do SUS. Então, quais são as possibilidades destas instituições continuarem funcionando e cumprindo o seu papel na saúde pública no atual cenário? O BDMG precisa criar uma linha de investimento para a saúde do estado”, opinou.
Antônio Jorge explicou que para o Estado de Minas o grande desafio é fortalecer as unidades como um setor produtivo. Segundo ele, em 2008, por exemplo, o setor de saúde representou 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Além disso, movimentou R$ 160 bilhões da economia do país; 10% da população brasileira ativa têm vínculo empregatício com o setor; o mercado farmacêutico nacional movimentou R$ 28 bilhões; 1/3 dos investimentos em inovação são no setor saúde.
Porém, percebe-se que na balança comercial o país está em déficit, pois importou US$ 1,4 bilhão em vacinas, soros e hemoderivados e exportou US$ 37 milhões em produtos de baixo valor agregado. Por isso, segundo o secretário o desafio é diversificar a base produtiva do Estado, ampliar e aprofundar os resultados positivos.
“Para isso é necessário investir em valor agregado e articulação da saúde à base produtiva nacional. Precisamos atrair investimentos e de uma política indutora de desenvolvimento. Torna-se, então, necessário construir uma linha de financiamento de longo prazo para aquisição de equipamentos, visando a reposição dos equipamentos nos hospitais após a obsolescência. Também é necessário uma linha de financiamento de longo prazo para capital de giro dos hospitais filantrópicos”, explicou.
O deputado Carlos Mosconi, presidente da comissão de saúde, também concorda com a necessidade de criar tecnologias e gerar lucro: “o estado, o banco e as instituições precisam construir uma política pública para fortalecer a situação financeira das unidades filantrópicas em Minas, para sanar as dívidas dos hospitais e gerar dividendos”, disse.
Situação econômica
No Brasil existem cerca de 2.600 instituições filantrópicas. Destas, 56% são os únicos hospitais no município onde estão localizados e possuem ao todo 175 mil leitos hospitalares e são responsáveis por 6.950.000 internações hospitalares, 41% das internações do Sistema Único de Saúde e geram 480 mil empregos diretos. Do montante de gastos, R$ 44,3 bilhões, ou seja, 42,5% se destinaram ao setor público; R$ 4,59 bilhões foram direcionados ao filantrópico, o que representa 45,3% dos atendimentos. Em Minas, os números são ainda mais expressivos. Os hospitais filantrópicos representam 70% do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 565 hospitais que atendem ao SUS no estado, 360 são filantrópicos. As 260 unidades filiadas à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) oferecem mais de 20 mil leitos dos 34 mil que atendem o SUS em Minas, o que representa cerca de 60% da oferta de serviço.
Porém, a situação financeira dessas unidades de saúde são entraves. A dívida acumulada por esses hospitais está acumulada em R$ 500 milhões. Para o representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federasantas), Francisco Saulo, o que mantém as unidades filantrópicas ativas é o empenho e a qualidade da gestão na condução das unidades.
“As nossas dívidas são históricas e estão pesando muito na condução dos negócios. O endividamento com as instituições bancárias é imenso. Prejudicando o fluxo de caixa, impedindo de ajustar receita com gastos. O que as unidades precisam é de um apoio para superar essa realidade. Uma possibilidade de eliminar ou renegociar nossas dívidas e, assim, tornarem-se rentáveis e independentes economicamente do estado”, disse. O diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) explicou aos presentes as posições do banco para o setor de saúde. Segundo o diretor, percebe-se que as receitas destes hospitais não remuneram os custos envolvidos. “A primeira sugestão é adequar recursos e custos. Depois, sugiro articularmos uma proposta de trabalho conjunta entre BDMG, Federassantas e governo, para desenvolver uma política de financiamento que, com a parceria do estado, possibilite modificar a situação econômica das unidades no estado”, sugeriu.
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Autor: Juliana Gutierrez