Tendo 80% dos municípios do estado alcançado 90% das metas no ano passado, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) está recebendo investimento superior a R$ 1 milhão nos 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde do Norte. O repasse dos recursos está previsto na Portaria 8.476, publicada no dia 20 de outubro pelo Ministério da Saúde. Para municípios de todo o país o repasse previsto é da ordem de R$ 48,5 milhões, sendo R$ 6,6 milhões destinados a 853 localidades de Minas Gerais.
Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde objetiva “induzir a implementação de iniciativas que garantam a consecução de metas estabelecidas”. Para isso, o Programa tem como diretrizes ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Cada município é classificado de acordo com seu porte populacional e desempenho no alcance de metas para o cálculo do incentivo financeiro. Para 54 municípios que compõem a área de atuação da SRS Montes Claros está definido repasse de R$ 714,2 mil. Outros R$ 226,4 mil são destinados a 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 94,5 mil para sete municípios da GRS de Pirapora.
Os 25 municípios que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 254,8 mil); Pirapora (R$ 36,4 mil); Janaúba (R$ 32,5 mil); Januária (R$ 30,7 mil); Bocaiúva (R$ 29 mil); Coração de Jesus (R$ 26,7 mil); Salinas R$ 26,8 mil); Jaíba (R$ 25,6 mil); Várzea da Palma (R$ 25,4 mil); Porteirinha (R$ 24,8 mil);Taiobeiras (R$ 22,2 mil); São Francisco (R$ 21,7 mil); Espinosa (R$ 20,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 19,8 mil); Buritizeiro (R$ 17,7 mil);Francisco Sá (R$ 16,6 mil); São João da Ponte (R$ 16,3 mil); São João do Paraíso (R$ 15,3 mil); Brasília de Minas e Monte Azul (R$ 13,7 mil para cada município); Manga (R$ 12,6 mil); Varzelândia (R$ 12,5 mil);Itacarambi (R$ 11,6 mil); Urucuia R$ 11,3 mil) e Grão Mogol (R$ 10 mil).
Metas e indicadores
Uma das diretrizes do Programa é o estímulo à gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas e indicadores pactuados, levando em conta sua relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Para este ano, a Portaria 6.878, publicada no dia 17 de abril, estabelece 14 indicadores e metas a serem alcançadas por estados e municípios. Entre elas estão: 90% de registro de óbitos alimentados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 80% das salas de vacinas ativas cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), informando mensalmente dados de vacinação; 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de um ano de idade (Pentavalente terceira dose; Pneumocócica 10 valente (segunda dose); Poliomielite (terceira dose) e para crianças de um ano da idade – Tríplice viral (primeira dose).
Também compõe as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante; 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) encerradas em até 60 dias após notificação; 82% dos contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados e 70% dos contatos examinados de casos novos de tuberculose.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo – Vacina contra a poliomielite integra o rol de metas monitoradas pelo PQA-VS