Visando realizar alinhamentos com as novas referências municipais em Educação Permanente em Saúde, a Comissão Integrada de Ensino e Serviço (CIES) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Barbacena promoveu uma reunião com referências municipais na segunda-feira, 13/10.
Conduzida pelos membros e apoiadores do CIES Regional, a reunião teve como pautas a contextualização da Política de Educação Permanente em Saúde; alinhamento conceitual da temática; apresentação do formulário de Ações Educacionais no SUS MG; e a Portaria GM/MS n°8248 sobre Educação Permanente na Atenção Básica (que estabelece 16 horas mensais de horário protegido nos processos de trabalho da atenção primária). As apresentações foram conduzidas pelos servidores que são membros e apoiadores do CIES SRS Barbacena, Fernanda Porfírio, Lívia Pêgo, Silvania Roman e Evaldo Borges.
Segundo o secretário executivo do CIES Regional e coordenador da Assessoria de Governança Regional Estratégica (AGRE) da SRS Barbacena, Evaldo Borges, “o objetivo foi promover a integração junto aos membros do CIES; contextualizar o que é a política nacional de educação em saúde proposta pelo Ministério da Saúde, fazer uma contextualização das políticas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e fazer um alinhamento conceitual sobre a temática”, explicou.
Importância da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Evaldo ressaltou que “no dia a dia do ofício da saúde nas equipes nos diversos níveis de atenção, nas práticas no contexto da atuação dos profissionais, eles necessitam de ajustamento, de pactuação, de definição de fluxo, entendimento entre equipes, de organização, de protocolos. E são os fundamentos da educação permanente em saúde que trazem essa base que justificam essas ações”.
Em relação à condução do estado na política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, o coordenador explica que “o papel enquanto Estado é o de garantir o funcionamento das redes de atenção à saúde, fomentar junto ao território a implementação de políticas públicas, organizar o território. Então, a Regional nesse processo, dentro dessa temática de educação permanente em saúde, tem que fomentar e implementar junto aos municípios onde as ações acontecem, de modo a buscarmos uma assistência de qualidade e um cuidado continuado”, pontuou.
Formulário de Ações Educacionais no SUS
Segundo Evaldo, outro objetivo da reunião foi o de fazer a orientação quanto ao preenchimento do formulário que vai fazer um diagnóstico a partir de cada município do território da Regional de Barbacena, de como são os processos de trabalho para que, a partir desse diagnóstico, a gente juntamente com o CIES estadual, sejam propostas ações dentro da temática do território.
Previsto nas ações do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), o Formulário de Ações Educacionais no SUS que os municípios deverão preencher e encaminhar as respostas à SRS Barbacena, visa realizar um diagnóstico de levantamento de dados das ações em Educação na Saúde / Educação permanente desenvolvidas no âmbito das secretarias dos municípios em todo o Estado e, assim, apoiar o planejamento regionalizado e a construção da Matriz Diagnóstica Estadual. Essa matriz, conjuntamente com as realizadas nas demais Unidades Regionais de Saúde, poderá subsidiar o planejamento e a deliberação das ações educacionais no SUS de Minas Gerais.
Por: Priscila Resende
Foto: Priscila Resende