“A Luta Antimanicomial, o SUS e a Democracia Brasileira: Interfaces com os Direitos Humanos”. Esse foi o tema de palestra ministrada pela psicóloga, Alcina Mendes Brito, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, na abertura da Semana da Enfermagem e da Luta Antimanicomial que até o dia 20/5 ocorre em Montes Claros. Domingo, dia 18/5, é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que reforça a conscientização, o debate e a promoção de cuidados às pessoas com transtornos mentais.
A solenidade de abertura da Semana da Enfermagem e da Luta Antimanicomial, realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), contou com a participação de profissionais de saúde e de lideranças de vários segmentos da sociedade. Na oportunidade, o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, destacou a importância dos profissionais da enfermagem que, segundo ele, “desempenham papel essencial na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde”.
Por sua vez, o secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, observou que “foi a partir da reforma sanitária que foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do qual em todo o país ficou garantido o acesso universal e gratuito da população aos serviços de saúde”.
Durante a palestra, a psicóloga Alcina Brito lembrou que o Movimento de Luta Antimanicomial iniciou no final da década de 1970 envolvendo trabalhadores de saúde que atuavam em hospitais psiquiátricos, com o apoio de familiares de pacientes com transtornos mentais e vítimas de graves violações de direitos humanos em diversas regiões do país.
“Naquela ocasião o Brasil mantinha dezenas de milhares de pessoas internadas em condições degradantes neste tipo de instituição. Ao longo destes mais de 40 anos houve melhorias significativas, sobretudo com a sanção da Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, quando o país redirecionou o modelo assistencial em saúde mental. Esse movimento ainda persiste forte em defesa dos direitos das pessoas com sofrimento/transtorno mental e daquelas com necessidades decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas”, pontuou a referência técnica.
No contexto da saúde pública, Alcina Brito frisou que “merecem destaque os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde, como forma de garantir os direitos à saúde da população, sobretudo com a vigência do regime da democracia”.
A programação da Semana da Enfermagem e da Luta Antimanicomial prossegue até o dia 20/5. Entre os temas abordados estão: “Reforma Psiquiátrica – Caminhos possíveis e ações necessárias para o cuidado em liberdade”.
Nesta sexta-feira (16/5), a partir das 7h30, os profissionais de saúde realizarão caminhada na região central de Montes Claros, chamando a atenção da população para as ações voltadas para a Luta Antimanicomial. A programação será encerrada dia 20, com palestra da psiquiatra e doutora em filosofia, Ana Marta Lobosque, abordando aspectos relacionados aos avanços e perspectivas da Luta Antimanicomial no Brasil.
Por: Pedro Ricardo / Foto: Ascom – Prefeitura de Montes Claros