No último dia 5/11, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares realizou uma reunião sobre o Índice de Qualidade de Gestão Municipal da Saúde (IQGMS), com o objetivo de fomentar a cultura de governança e gestão municipal na área de saúde e estimular implementações para melhorias dos processos de trabalho dos municípios com desempenho críticos no Índice. A ação mobilizou gestores municipais das cidades de Jampruca, Sardoá, Santa Efigênia de Minas, Alpercata e Santa Maria do Suaçuí, bem como referências técnicas dos setores de Prestação de Contas, Governança, Regulação, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Assistência à Saúde.
O encontro foi motivado pelo baixo desempenho dos municípios no IQGMS e teve como foco o mapeamento de fragilidades, com ferramentas específicas, e o fortalecimento dos processos de trabalho, em especial de gestão, que contribuem com a efetividade das políticas públicas de saúde ofertadas aos usuários.
Durante a reunião, cada coordenador apresentou o desempenho dos municípios em sua respectiva área, e posteriormente foram realizadas recomendações conforme cada componente do sistema municipal de saúde, incluindo agendas como: prestação de contas; fortalecimento da governança local, com foco na implantação de Ouvidorias, participação nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e incentivo ao Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de Educação Permanente; qualificação das ações de Vigilância Sanitária e o Código Sanitário Municipal; regulação, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde, com a recomendação de garantir a correta atualização dos registros nos sistemas de saúde como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).
No campo da Assistência Farmacêutica, recomendou-se fortalecer a gestão e as ações educativas, além de organizar a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e a Relação Municipal de Medicamentos (Remume) e priorizar o cuidado farmacêutico. O foco na vigilância de doenças transmissíveis e não transmissíveis, trabalhou temas como vacinação e controle de agravos pela Vigilância Epidemiológica. Na Assistência à Saúde foi recomendado que os gestores qualifiquem e fortaleçam a Rede de Atenção à Saúde, consolidem as práticas de promoção da saúde, monitorem e avaliem principalmente os indicadores estratégicos, como internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS), coleta de citopatológico, cuidado ao paciente diabético e hipertenso, imunização, puericultura e pré-natal.
Amarildo Messias da Silva, coordenador de Atenção Básica do município de Santa Efigênia de Minas, destaca que a reunião foi bastante positiva e produtiva. Ele relata: “O IQGSM é uma ferramenta extremamente importante para avaliar e/ou monitorar as ações de saúde nas APS; também é um momento de estreitar vínculo entre os municípios e com a regional e suas referências, as quais auxiliam na condução das ações de saúde, propiciando que a equipe de saúde oferte saúde, acolhimento, resolutividade e equidade.”
Para o secretário de saúde da cidade de Sardoá, Fabrício Barbosa, esses encontros são uma ótima oportunidade para o alinhamento dos serviços ofertados na atenção primária, cumprindo metas nos indicadores, deveres e obrigações de cada gestor diante dos problemas apresentados relacionados aos municípios abrangentes.
Os resultados esperados com a reunião incluem a melhoria de performance dos municípios, a partir de ações concretas e objetivas, que possam ser tomadas pelo gestor, em conjunto à equipe local.
Autor: Geovana Ferreira – estagiária sob supervisão / Fotos: Natália Sena