O autismo, ou Transtorno do Espectro do Autismo, é um distúrbio de desenvolvimento que afeta o desenvolvimento neurológico e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Com níveis de comprometimento classificados em graus leve, moderado ou severo, a síndrome pode atingir uma a cada 50 crianças, sendo sua prevalência maior em meninos, na proporção de 3 homens para 1 mulher. Estima-se que, no Brasil, existam 2 milhões de pessoas com algum grau desse transtorno. Diante desse cenário e em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste sábado, 2 de abril, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) aborda o tema.
Por meio da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD), a SES-MG vem trabalhando para garantir políticas públicas eficientes destinadas à prevenção e à promoção da saúde da pessoa com deficiência intelectual. Em todo o Estado, são 128 Serviços Especializados em Deficiência Intelectual (SERDI) 12 Centros Especializados em Reabilitação (CER) para atendimento de pessoas com Síndrome de Down, deficiência intelectual e também autismo.
Atualmente cerca de 4 mil pacientes com autismo estão em atendimento na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado, o que representa 11% do total de pacientes acompanhados nesta Rede. A SES-MG, em conjunto com o Ministério da Saúde, também está realizando estudos para viabilizar a construção de mais 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER), além da habilitação de serviços para ampliar o atendimento ao paciente com deficiência intelectual, transtorno do Espectro do Autismo, deficiência visual, auditiva, física e pessoas ostomizadas. Vale salientar que no ano de 2015 a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais fez a doação de 137 kits de brinquedoteca, possuindo cada kit um total de 108 itens. Estes materiais têm por objetivo equipar as instituições com recursos que auxiliem na estimulação precoce da reabilitação.
As equipes de reabilitação que prestam assistência ao paciente com autismo e deficiência intelectual são multidisciplinares, compostas por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social. “Dessa forma, a proposta do Estado é proporcionar o atendimento integral, incluindo o envolvimento da família e o contexto social do indivíduo, a fim de promover a melhoria das condições de vida do paciente com deficiência intelectual, para sua independência nas atividades de vida diária”, ressalta David Mello de Jesus, Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SES-MG.
Para que o paciente tenha acesso aos serviços de reabilitação, é necessário procurar a secretaria municipal de saúde de seu município munido de carteira de identidade ou certidão de nascimento, comprovante de endereço, cartão nacional de saúde e solicitação médica de reabilitação. A documentação será avaliada pela Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, que realizará o contato e o agendamento com o serviço de reabilitação.
PIPA
Criado em 2013 pela SES-MG, o Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA) visa incentivar o acompanhamento de recém-nascidos com risco para o desenvolvimento de deficiência intelectual, e realizar o diagnóstico e o atendimento precoce junto a esses pacientes. Dessa forma, as maternidades que tiverem recém-nascidos que se enquadrem nos critérios, devem encaminhar essas crianças e suas famílias aos SERDI para acompanhamento. O PIPA também prevê a melhora no prognóstico e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de capacitação aos profissionais de saúde.