Em 2023, o Movimento Maio Amarelo comemora 10 anos, e o tema da campanha para este ano é "No trânsito, escolha a vida!" (Resolução 980/2022).
Muitos foram os temas para reflexão nessa última década, mas todos eles tiveram em comum a conscientização de que a prevenção de acidentes no trânsito é responsabilidade de cada um de nós. Em 2023, o verbo ESCOLHER é o foco principal.
Para falar de escolhas, a campanha educativa do Maio Amarelo 2023 vai pedir reflexão. Será mesmo que eu só devo me preocupar com as minhas ações? Será que ajudar o outro no trânsito, informar e explicar, é capaz de melhorar as relações pelas ruas e rodovias?
A campanha Maio Amarelo data do dia 11 de maio de 2011, quando a ONU, Organização das Nações Unidas, decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020)”. Foi proposto que, ao longo dessa década, seriam salvas 5 milhões de vidas até 2020. Na sequência, essa meta foi pautada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em que os chefes de estados se comprometeram com a meta de redução de 50% das mortes geradas pelos acidentes de trânsito até o ano de 2020. Foi declarada por meio da Resolução da Assembleia Geral da ONU 74/299 - a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, com a meta explícita de reduzir mortes e lesões no trânsito em pelo menos 50% durante esse período.
O Plano Global para a Década de Ação está embasado pelo enfoque de Sistema Seguro, que aborda os fatores de risco e as intervenções que afetam os usuários das vias, os veículos e o ambiente viário de uma maneira integrada, permitindo uma prevenção mais eficaz. Sabe-se que esse enfoque é apropriado e eficaz em diversos contextos em todo o mundo.
O relatório sobre lesões de trânsito apresentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, apontou progressos alcançados em relação a essas. A taxa de mortalidade por lesões de trânsito se estabilizou nos últimos anos, mas não foi suficiente para compensar uma rápida e crescente motorização em várias partes do mundo. Além disso, as lesões de trânsito constituem a principal causa de morte de crianças e adultos jovens de 5 a 29 anos, sinalizando a importância desta grave e complexa questão de saúde pública. (OPAS, 2021)
O Ministério da Saúde alertou para o impacto negativo dos acidentes de trânsito sobre a saúde da população brasileira, a perda de anos de vida livres de incapacidade, a redução da expectativa de vida dos adolescentes e jovens, além dos altos custos sociais e econômicos impostos ao sistema de saúde e previdenciário.
Sendo assim, os acidentes de transporte terrestre apresentam uma questão relevante de saúde pública, que requer políticas que envolvam ações de educação e segurança no trânsito como uma responsabilidade compartilhada que demanda cooperação, inovação e compromisso com a prevenção dos acidentes de trânsito. Deve-se efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.
Os acidentes de trânsito incluem-se no conjunto de causas externas de morbimortalidade e constituem um dos mais importantes problemas de saúde pública mundial (OMS, 2009). São eventos que não ocorrem ao acaso, e atingem grupos populacionais de maneira distinta, com distribuição que varia segundo aspectos relacionados às pessoas, aos espaços e ao tempo. Apesar da complexidade do fenômeno e da multiplicidade de determinantes, os acidentes de trânsito são passíveis de prevenção (OMS, 2013).
De acordo com a OPAS 2018, o enfoque de Sistema Seguro fornece uma estrutura viável para examinar, a partir de uma perspectiva holística, os fatores de risco de lesões causadas pelo trânsito e as intervenções, e reconhece que deslocar-se deve ser seguro para todos os usuários das vias, e visa eliminar os sinistros fatais e reduzir as lesões graves ao zelar para que os sistemas de transporte levem em consideração o erro humano e a vulnerabilidade do corpo humano a lesões graves.
O gráfico 01 demonstra que em Minas Gerais, o sexo masculino apresentou a maior proporção de internações hospitalares (SIH-SUS) por acidentes de transporte terrestre (ATT) com 79% do total dos casos registrados no sistema (n=235.106).
Gráfico 01 - Distribuição das internações hospitalares no SUS por Acidentes de Transporte Terrestre segundo ano de internação. Minas Gerais, 2013 a 2022.
Ao analisar o número de internações segundo a categoria, observa-se que a motocicleta apresentou a maior quantidade de internações com predomínio da população masculina.
O gráfico 03 apresenta a distribuição de internação por ATT entre as faixas etárias (n= n= 235.106). Observa-se que a categoria motocicleta na faixa etária 15 a 49 anos concentra o maior número das internações (43%), atingindo o auge na população de 20 a 29 anos.
Na análise da série histórica de óbitos por ATT (n=36.874), no período de 2013 a 2022, segundo sexo, verificou-se que os homens apresentaram maior percentual (81%) dos óbitos por acidentes de trânsito (gráfico 04). O risco de um homem morrer por ATT foi 4,4 vezes maior que o de uma mulher.
Verifica-se, no gráfico 05, que o número absoluto de óbitos por acidentes de trânsito foi maior nos ocupantes de automóvel e caminhonete (14.256) seguido pela motocicleta (8.176).
No gráfico 06, observa-se que a maior concentração do número de óbitos ocorreu nas faixas etárias compreendidas entre 20 a 49 anos, sendo a faixa etária de 20 a 29 a que apresentou o maior registro, totalizando 21% do total dos óbitos no SIM por ATT (n=36.874) (Gráfico 06).
Lesões no trânsito podem ser evitadas. É necessária a adoção de medidas para abordar a segurança no trânsito de maneira integral. Isso requer envolvimento de vários setores, como transporte, segurança pública, saúde, educação e ações que tratam da segurança viária, veículos e seus usuários.
Entre a lista de intervenções eficazes estão: desenhar uma infraestrutura mais segura e incorporar elementos de segurança viária na planificação do uso de solo e de transportes; melhorar os dispositivos de segurança dos veículos e a atenção às vítimas de acidentes de trânsito; estabelecer e aplicar normas relacionadas aos principais riscos; e aumentar a conscientização pública sobre o tema.
Um aumento na velocidade média está diretamente relacionado tanto à probabilidade de ocorrência de um acidente quanto à gravidade das suas consequências. Cada aumento de 1% na velocidade média produz, por exemplo, um aumento de 4% no risco de acidente fatal e um aumento de 3% no risco de acidente grave. O risco de morte para pedestres atingidos frontalmente por automóveis aumenta consideravelmente (4,5 vezes de 50 km/h para 65 km/h). No choque entre carros, o risco de morte para seus ocupantes é de 85% a 65 km/h.
O uso correto de capacetes pode reduzir em 42% o risco de mortes e em 69% o risco de lesões graves. Usar o cinto de segurança reduz o risco de morte entre motoristas e passageiros dos bancos dianteiros entre 45% e 50% e o risco de morte e lesões graves entre passageiros dos bancos traseiros em 25%. O uso de sistemas de retenção para crianças pode reduzir em 60% o número de mortes.
O desenho das vias pode ter um impacto importante em sua segurança. Idealmente, elas devem ser projetadas considerando a segurança de todos os usuários das vias. Isso significa garantir serviços adequados para pedestres, ciclistas e motociclistas. Medidas como calçadas, ciclovias, pontos de passagem seguros e outras formas de ordenamento do trânsito são fundamentais para reduzir o risco de lesões.