No dia 26/3, foi realizada na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba a reunião da Comissão de Violência Sexual do município para discutir, de forma intersetorial, casos de adolescentes grávidas na cidade. A reunião ocorre mensalmente e conta com a participação de representantes de hospitais, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, referência técnica em Violências da SRS Uberaba, entre outros.
Edinel Ávila, referência técnica em Violências da SRS Uberaba, explica que, a partir do momento em que são identificadas situações de violência sexual, o papel da comissão é discutir, caso a caso, o suporte necessário às vítimas nas diversas áreas responsáveis. Edinel afirma que “os casos de gravidez representam a ponta do iceberg das situações de vulnerabilidade social às quais as adolescentes estão expostas. O papel principal da Comissão de Violência Sexual de cada município é detectar as falhas ocorridas no acompanhamento dessas adolescentes e suas famílias pela atenção primária e assistência social para que se possa evitá-las”, conclui.
Paula Pires, assistente social e conselheira tutelar de Uberaba, presente na reunião, afirma que a rede de proteção às vítimas de violência sexual do município de Uberaba discute os casos aplicando as medidas cabíveis a cada órgão. “No caso do Conselho Tutelar, essas medidas começam com um acompanhamento familiar e a verificação de quais direitos estão sendo violados. Podemos recorrer a uma medida judicial, por exemplo, assim como solicitar serviços de educação, emprego, saneamento e moradia, a depender de cada situação”.
Violência sexual de crianças e adolescentes na SRS Uberaba
Em 2023, o município de Uberaba detectou 16 adolescentes, entre 11 e 13 anos, com gestações oriundas de estupro de vulneráveis. No restante da região da SRS Uberaba, no mesmo ano, foram identificadas 17 gestações de adolescentes de 13 e 14 anos em 10 dos 27 municípios da área de abrangência da regional. Além disso, foram notificadas pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em 2023, cerca de 20 ocorrências por mês de violência sexual em crianças e adolescentes abaixo de 14 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do dia 01/04/2024, sujeitos a alterações.
Na SRS Uberaba, as situações de violência sexual, ocorridas até 10 dias, são atendidas no HC-UFTM para a microrregião de Saúde de Uberaba. Na microrregião de Saúde de Frutal/Iturama, a referência é o Hospital Municipal Frei Gabriel e, na microrregião de Saúde de Araxá, o hospital de referência é a Santa Casa. Em casos ocorridos em um período de tempo maior que 10 dias, as vítimas ou responsáveis, devem procurar as unidades de saúde de seu município para correta orientação já que cada município tem um serviço de referência para esses casos.