A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos realizou, no dia 8 de dezembro, em Guapé, uma cerimônia de entrega dos certificados de reconhecimento a municípios e gestores pela implementação das políticas públicas de saúde em Minas Gerais, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Um das categorias que possibilitou o reconhecimento a gestores e profissionais que atuam nas variadas áreas da saúde nos municípios foi a “Parceria e participação nas reuniões mensais na instância de discussão e pactuação dessas políticas”, que é a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) das microrregiões de saúde.
Os certificados foram concedidos em reunião de apresentação dos resultados de entregas do ano de 2023, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems Passos) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Guapé.
Segundo a superintendente Regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves, a proposta teve como objetivo o reconhecimento do trabalho do principal responsável pela aplicação das políticas públicas de saúde, ou seja, os gestores de saúde. “Esse reconhecimento vem acalentar os momentos difíceis que atravessaram ao longo do ano de 2023. É um trabalho árduo e diário, que exige postura proativa, de forma que saibam desenvolver as equipes e entregar resultados necessários, visando o acesso e atendimento aos usuários do SUS”, disse.
Indicadores
A avaliação dos resultados de entregas do ano de 2023 foi realizada através da avaliação de indicadores que sinalizam com informações relevantes sobre o desempenho do sistema de saúde, de maneira ampla, por refletirem o quadro das condições de saúde de uma população. “Sua utilização e interpretação pelos gestores pode orientar no planejamento e controle das atividades no território, além de permitir possíveis inferências quanto aos efeitos das decisões e de seus resultados”, explica Kátia Gonçalves.
Foi com essa premissa que as equipes técnicas que compõem a SRS Passos mensuraram e avaliaram os indicadores e os resultados obtidos pelos municípios. Os profissionais da regional avaliaram também se os resultados estavam de acordo com as metas definidas pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
“Os municípios receberam certificados de reconhecimento em variadas ações e serviços de saúde. Acreditamos que os gestores vão se empenhar ainda mais para atingirem as metas que resultarão em benefícios para a população”, observa a superintendente.
Comissão intergestores
A secretária-executiva da CIB, Tatiana Silva Paulino, lembra que as reuniões das comissões microrregionais são espaços para negociações e pactuações dos gestores, visando beneficiar os usuários do SUS com as políticas públicas de saúde. “Diante dessa importante ferramenta de acesso, o reconhecimento da Regional de Passos, através da entrega de certificados aos gestores destaques nas execuções das políticas e programas de saúde, é importante por agregar valor aos trabalhos desenvolvidos por esses atores”, observou.
Por conta da importância das reuniões das CIBs para a implementação das políticas públicas de saúde no âmbito do SUS, a SRS Passos concedeu o “Certificado Gestor Decisão” àqueles gestores municipais que tiveram participação efetiva nas reuniões mensais.
Foram reconhecidos também os municípios que se destacaram em programas de saúde, como a “Academia da Saúde”, o “Previne Brasil” e o “VigiMinas”. Também receberam certificados os municípios e gestores de saúde pela implementação de dezenas de ações e cumprimento de metas ao longo de 2023, como o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Imunização e as coberturas vacinais alcançadas contra a poliomielite, influenza e covid-19.
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da SRS Passos, Márcia Aparecida Silva Viana, acrescenta que a avaliação dos municípios é feita a partir de dados obtidos nos sistemas oficiais de informação, como a cobertura vacinal e a execução das ações pactuadas nas CIBs. “O papel da superintendência é muito importante porque nós avaliamos a execução das ações nos territórios e estimulamos os gestores a percorrerem o mesmo caminho para que, no próximo ano, ele seja também contemplado”, disse Márcia Silva.