Com anuência das Comissões Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) nos níveis estadual e da macrorregião de saúde Norte, os hospitais Santa Casa de Montes Claros, Dilson Godinho e Aroldo Tourinho estão sendo contemplados com o repasse de recursos superiores a R$ 67,1 milhões para o atendimento de alta e média complexidade. Os recursos, previstos na Portaria 1.275, publicada dia 12 de setembro, são provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Atenção Especializada, administrado pelo Ministério da Saúde (MS).
A solicitação dos recursos ao Governo Federal foi feita em junho deste ano por meio da Deliberação 4.266, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) após homologação em reunião da CIB-SUS, realizada em Belo Horizonte. Anteriormente a solicitação já havia sido aprovada pelos gestores de saúde do Norte de Minas, em reunião da CIB-SUS realizada em Montes Claros.
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira explica que “os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Minas Gerais e do município de Montes Claros, destinados ao custeio de serviços prestados pelos hospitais”.
Para a Santa Casa, a Portaria 1.275 prevê o repasse de recursos superiores a R$ 54,1 milhões. Já o Hospital Dilson Godinho receberá aporte adicional de R$ 12,5 milhões e o Hospital Aroldo Tourinho será contemplado com R$ 417,8 mil.
Após a alocação do teto financeiro, caberá à Câmara Técnica da SES-MG propor a alocação dos recursos e a CIB-SUS estadual deverá pactuar a programação dos recursos na assistência a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “o reforço de investimentos na assistência hospitalar a pacientes do SUS possibilita à Santa Casa de Montes Claros e aos hospitais Aroldo Tourinho e Dilson Godinho manter as atividades, viabilizando com isso a continuidade do atendimento de demandas de saúde dos diversos segmentos da população e em várias especialidades de média e alta complexidade”.