Vinte e nove hospitais da macrorregião de saúde Norte terão neste ano aporte financeiro superior a R$ 94,3 milhões para investimentos no custeio e melhoria de serviços prestados à população. As instituições estão sediadas em 24 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das gerências regionais de saúde (GRS) de Januária e Pirapora.
Na sexta-feira, 3 de fevereiro, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB– SUS), realizada no auditório da Prefeitura de Montes Claros, os gestores do Norte de Minas aprovaram a utilização dos recursos por parte dos hospitais. As propostas apresentadas pelas instituições e encaminhadas pelos municípios já haviam sido apresentadas em reunião do Comitê de Atenção Hospitalar, realizada na segunda quinzena de janeiro.
A CIB–SUS contou com a participação de gestores de saúde dos 86 municípios que compõem a macrorregião Norte de Minas; dirigentes do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems); dirigentes e técnicos da SRS de Montes Claros e das GRS de Januária e Pirapora.
O repasse dos recursos disponibilizados aos hospitais pelo Governo do Estado está previsto na Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, que tem como foco os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação da Política de Atenção Hospitalar é coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e tem o objetivo de qualificar o atendimento dos hospitais; ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mediante a organização das redes de atenção à saúde, além de viabilizar a otimização da alocação de recursos nos territórios de saúde.
Entre outros investimentos priorizados pelos hospitais estão: pagamento de serviços médicos e de profissionais de várias especialidades, entre elas pediatria, clínica cirúrgica, anestesiologia, ortopedia/traumatologia, clínica geral, ginecologia e obstetrícia. Os recursos também serão utilizados para a compra de medicamentos e material médico hospitalar; aquisição de gases medicinais; pagamento de serviços de engenharia clínica e de manutenção preventiva de equipamentos e de estruturas físicas das instituições de saúde; compra de uniformes para equipes assistenciais; alimentos e equipamentos de proteção individual.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que a disponibilização de recursos para investimentos e custeio de serviços dos hospitais, “além de viabilizar a melhoria do atendimento das demandas da população, fortalece as microrregiões de saúde evitando que os pacientes precisem se deslocar a longas distâncias em busca de assistência”.
Repasses
Em 18 hospitais sediados em 14 municípios que compõem a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, a previsão é de que neste ano sejam investidos mais de R$ 68,9 milhões nas instituições contempladas pelo Valora Minas. Os maiores aportes serão destinados à Santa Casa de Montes Claros (R$ 18,1 milhões); Hospital Aroldo Tourinho (R$ 7,6 milhões); Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras (R$ 7,3 milhões); Hospital Regional de Janaúba (R$ 6,3 milhões); Hospital Universitário Clemente de Faria (R$ 5,4 milhões) e Hospital Dilson Godinho (R$ 4,7 milhões).
Ainda na área da SRS Montes Claros serão contemplados com investimentos do Valora Minas as seguintes instituições: Fundação de Assistência Social de Janaúba – (Fundajan - R$ 3,7 milhões); Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (R$ 2 milhões); Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (R$ 1,9 milhão); Hospital Municipal Dr. Gil Alves, de Bocaiúva (R$ 1,8 milhão); Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 1,6 milhão); Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul (R$ 1,4 milhão); Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus (R$ 1,3 milhão); Santa Casa e Hospital São Vicente, de Porteirinha (R$ 1,1 milhão); Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas e Hospital São João do Paraíso (R$ 1,094 milhão para cada instituição); Hospital Municipal São Sebastião, de Mirabela (R$ 957,6 mil) e o Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol (R$ 804,9 mil).
Para nove instituições hospitalares sediadas em municípios pertencentes à área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão previstos investimentos acima de R$ 18,6 milhões. As instituições contempladas são: Hospital Municipal Senhora Sant´Ana, de Brasília de Minas (R$ 7 milhões); Hospital Municipal de Januária (R$ 3,2 milhões); Unidade Mista Dr. Bricio de Castro Dourado, de São Francisco (R$ 2,1 milhões); Fundação de Amparo ao Homem do Campo, de Manga (R$ 1,6 milhão); Hospital Municipal Gerson Dias, de Itacarambi (R$ 1,3 milhão); Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende, de Urucuia (R$ 1,1 milhão); Fundação de Saúde de Montalvânia (R$ 978,2 mil); Hospital Assistencial Manoel Simões Caxito, de São Romão e a Fundação Hospitalar de Varzelândia (R$ 576 mil para cada instituição).
Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Pirapora serão investidos mais de R$ 6,6 milhões, distribuídos da seguinte forma: Hospital Moisés Magalhães Freire, de Pirapora (R$ 5,9 milhões); e Complexo Hospitalar Athayres Corrêa da Silva, sediado em Várzea da Palma (R$ 737,5 mil).
Módulos
Para contemplar todas as heterogeneidades de Minas Gerais, o Valora Minas foi concebido em módulos: Valor em Saúde; Hospitais Plataforma; Novos Prestadores e Novos Vínculos.
O módulo Valor em Saúde compreende todos os hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual. Os hospitais elegíveis para esse módulo são os que mais contribuem para a resolubilidade dos territórios e serão incentivados a continuar com seu papel assistencial, produzindo ações e serviços de saúde para a população, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados.
O módulo Hospitais Plataforma abarca hospitais que não cumprem com os critérios de elegibilidade do módulo Valor em Saúde, mas podem ter sua infraestrutura otimizada a fim de responder às necessidades identificadas nos territórios nas redes temáticas, ampliando o acesso dos usuários. São as plataformas: apoio à rede de urgência e emergência; apoio a rede de atenção psicossocial; hospitais que possuem centros de parto normal; hospitais de transição e hospitais com centro de especialidade.
Por fim, o módulo dedicado às cirurgias eletivas, que tem por objeto ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais.
Além dos módulos, o Valora Minas conta com projetos acessórios destinados às linhas de cuidado. Em maio de 2021 foram publicadas as estratégias de fortalecimento da linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a perspectiva é que sejam fomentadas as linhas de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), trauma e queimados.