Com prazo de adesão aberto até 28 de fevereiro, o Programa Saúde na Escola (PSE) ciclo 2023/2024, já tem assegurada a participação de 40 municípios que compõem a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros. Desde o início deste mês a Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) da SRS está mobilizando as 54 secretarias municipais de saúde da sua área de jurisdição para viabilizar a participação no Programa.
O PSE foi iniciado em 2007 sob a coordenação do Ministério da Saúde. Tem o objetivo de promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos envolvendo estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual como municipal. O Programa é desenvolvido por ciclos, que têm duração bienal.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira ressalta que, nos últimos anos, tem sido satisfatória a participação do Norte de Minas no Programa Saúde na Escola. “Além de contribuir para a melhoria da saúde dos estudantes, o PSE possibilita que desde a infância os alunos passem a ter uma mentalidade diferenciada com relação à prevenção e os cuidados com a saúde. Consequentemente, com adoção de hábitos saudáveis, isso trará reflexos positivos para essa população quando atingir a fase adulta e a terceira idade”, avalia o coordenador.
Além dos 40 municípios já inscritos no Programa, as secretarias municipais de saúde de Grão Mogol, Rio Pardo de Minas e Taiobeiras já iniciaram o processo de adesão ao PSE. O procedimento é feito por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/ no módulo PSE.
Até o dia 28 de fevereiro outros 11 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros poderão viabilizar a adesão ao Programa. São eles: Bocaiúva; Botumirim; Coração de Jesus; Espinosa; Fruta de Leite; Glaucilândia; Guaraciama; Indaiabira; Itacambira; Ninheira e São João do Paraíso.
Incentivo
Os municípios que aderem ao Programa Saúde na Escola recebem um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados pelo município, e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo.
O Programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas; escolas rurais; escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O PSE reúne 13 ações planejadas de forma conjunta pelas equipes de saúde e educação, que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). São elas: saúde Ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST; prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; saúde bucal; saúde auditiva; saúde ocular e prevenção à Covid-19 nas escolas.
Para o ciclo 2023/2024, conforme disponibilidade orçamentária do Governo Federal, haverá incentivo às ações de prevenção e combate à obesidade infantil, considerando a prevalência dessa situação e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).