A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) deu início, nesta segunda-feira (21/10), à distribuição de 1.947.000 doses de imunizantes para a Campanha Estadual de Multivacinação, que acontecerá entre os dias 4 e 29 de novembro.

O estado, que já tinha em estoque 1.253.000 doses, recebeu mais 694 mil, enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com o subsecretário de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, esses imunizantes começaram a chegar a Minas Gerais em 12 de setembro, com a última remessa recebida em 16 de outubro. 

“Para melhor preservação dos imunobiológicos, todas as vacinas são acondicionadas, conferidas e separadas na Central Estadual de Rede de Frio antes do envio para as Unidades Regionais de Saúde, conforme solicitação das regionais/municípios”, explica.

O público-alvo da campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos. Dentre os imunizantes disponibilizados, estão as vacinas  tríplice viral, hepatite B, papilomavírus humano (HPV), contra hepatite A, rotavírus humano, meningocócica ACWY, meningocócica C, pneumocócica,  pentavalente, contra febre amarela e contra poliomielite.

As vacinas contra a covid-19 e varicela, embora façam parte do calendário vacinal de rotina desse público, não estão disponíveis em Minas Gerais devido ao envio insuficiente de doses pelo Ministério da Saúde (MS), responsável pela aquisição e distribuição dos imunobiológicos aos estados. Já a tríplice bacteriana (DTP), que também está indisponível, será substituída pela pentavalente, conforme orientação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

As demais vacinas serão distribuídas em quantidade suficiente para a execução completa da Campanha Estadual de Multivacinação.

“No que se refere à imunização, novembro será um mês importante para Minas Gerais e queremos, com essa Campanha de Multivacinação, fazer um grande movimento no estado para avançarmos cada vez mais no aumento das coberturas”, destaca Eduardo Prosdocimi. 

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), realizou, neste sábado e domingo (19 e 20/10), em Belo Horizonte, ação do Outubro Rosa, envolvendo diversos parceiros para orientação e prestação dos serviços à população.

Além da realização de mais de 180 mamografias e 180 ultrassonografias, as mulheres e seus familiares foram orientados sobre toda a jornada para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama, reconstrução mamária, rede de apoio às pacientes, doação de cabelo e peruca, entre outros. 

Quem passou pela Praça da Liberdade, na região centro-sul da capital, também pôde aferir a pressão e receber orientações sobre prevenção, riscos cardiovasculares e linhas de cuidados após o diagnóstico.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, comemora o sucesso do evento. “Foi uma grande ação, em que pudemos contar com vários parceiros, que forneceram informações valiosas do passo-a-passo de cada etapa que envolve o atendimento no posto de saúde, a realização da mamografia, a biópsia como resultado do diagnóstico definitivo e o tratamento. Também foi explicado que as mulheres não têm direito apenas à cirurgia, mas também à reconstrução mamária e todo o tratamento multidisciplinar que o SUS já oferece”, destaca Baccheretti.

“Com a carreta de mamografia e ultrassonografia, que foi um grande sucesso, conseguimos fazer exames em mulheres que estavam esperando, em média, dois anos, e isso foi muito significativo”, ressalta o secretário. 

A cuidadora de idosos Elizabete Rosa da Silva, de 52 anos,  conta que a mãe e as irmãs tiveram câncer de mama e isso a impulsionou a procurar orientações e realizar a mamografia rotineiramente. 

“Vi na televisão que poderia fazer a mamografia e fiz questão de chegar bem cedo”,  relata ela, que foi a primeira a realizar o exame no sábado. 

“Já fiz o exame antes e peço a Deus para não dar nenhuma alteração. Mas, se tiver, é muito importante descobrir o quanto antes para recorrer logo ao tratamento. Quando minha irmã descobriu, a doença já estava muito avançada e ela precisou retirar as duas mamas. Então a gente precisa se cuidar”, destacou. 

A ação foi uma parceria da SES-MG com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG0, Consórcio Icismep - Instituto Luz para a Vida, Hospital da Baleia, Instituto de Oncologia da Santa Casa BH, Hospital Luxemburgo - Instituto Mário Penna, Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) - Faculdade de Ciências Médicas, ONG Fio de Luz, Associação de Pacientes Mamamiga e Amigos da Baleia.

Com o sucesso da ação do Outubro Rosa, dezenas de mulheres que não puderam ser atendidas no último fim de semana, na Praça da Liberdade, foram cadastradas e estão realizando o exame de mamografia nesta segunda e terça-feira, na carreta do Icismep - Instituto Luz para a Vida.

Cuidar na Hora Certa

Na última sexta-feira (18/10), o governador Romeu Zema anunciou o lançamento do Programa Cuidar na Hora Certa - Saúde Aqui Tem Pressa, para o enfrentamento do câncer de mama no estado. Com a iniciativa, o Governo de Minas vai destinar cerca de R$24,4 milhões em recursos estaduais para o custeio das ações, sendo que já em 2024 serão gastos R$9,8 milhões. 

“O título da nossa campanha diz tudo o que nós queremos, que é que esse diagnóstico seja realizado o quanto antes, para aumentar as chances de cura e para que a intervenção e o sofrimento sejam o menor possível”, salientou o governador mineiro.

O programa é um componente do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer e visa reduzir a morbimortalidade associada à doença, por meio de estratégias para a detecção precoce, o diagnóstico rápido e o tratamento adequado, em tempo oportuno, garantindo um prognóstico mais favorável.

De acordo com a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde da SES-MG, Camila Castro, o Cuidar na Hora Certa foi desenvolvido ao longo de dois anos e vai englobar todo o percurso que deverá ser percorrido pela paciente, desde o primeiro atendimento até o encaminhamento para o tratamento necessário. 

“Estamos falando de trabalhar a jornada inteira da paciente, em vez de tratar só o cuidado do câncer em alguns pontos específicos. A política abarca a busca ativa das mulheres de 50 a 69 anos, e que vai oferecer incentivo financeiro para os municípios que cumprirem a meta de realização do exame de mamografia”, detalha.

“Vamos ter também incentivo para os serviços que oferecem o exame, para que sejam proativos na busca por essas mulheres. O intuito é que consigam identificar e contactar as usuárias que tiverem alteração no resultado do exame para que elas possam dar início ao tratamento o mais breve possível”, explica Camila Castro.

Segundo o secretário Fábio Baccheretti, a política vem para dar mais celeridade aos processos no SUS a fim de reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama. 

“Vamos premiar os municípios que baterem as metas de prazo, especialmente na realização da biópsia em até 60 dias após o resultado alterado da mamografia. Além disso, nossa intenção é que todas as mulheres com a idade do rastreio consigam fazer a mamografia a cada dois anos, para que a gente inverta os números que atualmente são de dois terços de diagnóstico tardio para dois terços de diagnóstico precoce, aumentando a chance de cura”, finaliza. 

No Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, celebrado neste sábado (19/10), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais chama a atenção para o diagnóstico e tratamento precoce desta infecção sexualmente transmissível (IST).

Causada pela bactéria Treponema pallidum, a sífilis pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios. A IST pode ser transmitida por relação sexual sem preservativo ou para o bebê durante a gestação ou parto. Na gestação, essa infecção pode evoluir para aborto ou graves sequelas ao recém-nascido.

No período de 2021 a 2023, em Minas Gerais, foram registrados 62.688 casos de sífilis adquirida, 19.176 casos de sífilis em gestante e 6.620 casos de sífilis congênita, de acordo com dados Sistema de Informações de Agravos de Notificação.

O número de casos de sífilis adquirida passou de 16.263, em 2021, para 24.999, em 2023; enquanto o número em gestantes e de sífilis congênita passou de 5.654 para 7.084, e de 2.133 para 2.251, respectivamente.

Em 2024, os dados parciais, até 11/10, indicam 15.888 casos de sífilis adquirida, 4.076 em gestantes e 4.076 de sífilis congênita no estado.

Atenta ao aumento observado entre 2021 e 2023, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde (MS), no mesmo período, buscou ampliar e manter a realização de estratégias para o controle da infecção, como a distribuição de insumos de diagnóstico e tratamento (testes rápidos, penicilina benzatina e cristalina), e aquisição e distribuição de insumos de prevenção.

A diretora de Vigilância de Condições Crônicas, Ana Paula Mendes Carvalho, destaca a importância da testagem da sífilis junto à população, tendo em vista que se trata de uma uma infecção de difícil diagnóstico clínico, levando muitas pessoas a viverem com ela, sem saber que estão infectadas.

“A testagem para o diagnóstico da sífilis pode ser realizada por testes rápidos, disponíveis em todas as unidades básicas de saúde. De 2021 a 2023, foram disponibilizadas mais de dois milhões de unidades desses testes. E, caso o diagnóstico seja positivo, o tratamento também é realizado em todas as unidades básicas de saúde”, explica Ana Paula.

A diretora reforça que o teste rápido é crucial para detectar a infecção precocemente, mesmo em fases sem sintomas evidentes. 

“A realização do teste permite que o tratamento comece de imediato, evitando que a doença progrida para estágios mais graves, que podem causar complicações sérias, como problemas neurológicos, cardiovasculares e até a morte”, alerta.

Ana Paula adverte também sobre a necessidade de todas as gestantes realizarem o teste de sífilis durante o pré-natal. 

“A sífilis não tratada na gestante pode ser transmitida ao feto, causando sífilis congênita, que pode resultar em aborto espontâneo, parto prematuro, má-formação, ou até mesmo a morte do bebê. Detectar e tratar a infecção precocemente previne essas complicações graves e garante uma gravidez mais segura”, salienta.

A SES-MG realiza a distribuição dos testes rápidos para diagnóstico de sífilis, HIV/Aids e hepatites virais para todos os municípios mineiros.

De 2021 a 2023 foram distribuídos 2.723.570 testes rápidos para diagnóstico de sífilis, sendo que o quantitativo anual foi duplicado em dois anos. Em 2021, foram distribuídos 519.450 testes; em 2022, foram 1.023.700; e, em 2023, o número chegou a 1.180.420.

Prevenção, diagnóstico e tratamento

A principal forma de proteção contra a sífilis é o uso de preservativos internos (vaginais) ou externos (penianos) em todas as relações sexuais. Além de prevenir a sífilis, os preservativos também protegem contra outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Mesmo em relacionamentos estáveis, é essencial manter o uso de preservativos caso os parceiros não façam testagem regular para IST.

Sempre que houver suspeita de exposição ao risco, como após relações sexuais sem uso de preservativo, ou se apresentar sintomas como feridas, manchas no corpo, ou ínguas, é indicada a realização do teste de sífilis. O teste rápido oferece o resultado em cerca de 30 minutos.

A sífilis é uma infecção que pode ser completamente curada se tratada adequadamente. O tratamento mais comum envolve a administração de penicilina, um antibiótico seguro e eficaz, que está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento precoce é fundamental para evitar a progressão da doença e prevenir complicações graves.

“O mais comum é o aparecimento de uma ferida que começa no local onde houve a infecção. A ferida se cura sozinha, não causa dor à pessoa infectada, então algumas vezes a pessoa nem chega a ver a ferida e, se vê, pode não procurar um médico”, explica a médica infectologista do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (Cievs Minas), Daniela Caldas Teixeira.

“Na segunda fase, a pessoa fica bem durante muito tempo, podendo ter no máximo manchas na pele que parecem alergias e que, geralmente, sumirão também”, continua a médica.

Daniela explica também como deve ser feita a testagem em gestantes. 

“São pelo menos três testagens, uma no primeiro trimestre ou a partir da descoberta da gravidez, uma no terceiro trimestre e uma antes ou imediatamente depois do parto. Identificada a infecção, a mãe será tratada para prevenir a transmissão para a criança”.

A médica faz outro importante alerta. “O parceiro, marido ou namorado também precisa testar para que a mulher não seja infectada novamente e, assim, seja interrompido esse ciclo de transmissão”, finaliza Daniela.

Atuação da SES-MG

A SES-MG realiza continuamente a compra e a distribuição de preservativos externos (penianos) e gel lubrificante, além de preservativos internos (vaginais) e testes rápidos para triagem da sífilis. 

De 2021 a 2023, foram adquiridos cerca de 34 milhões de unidades de preservativos externos (penianos), de forma complementar ao quantitativo de aproximadamente 50 milhões recebido do Ministério da Saúde para as ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis.

A Secretaria também adquiriu cerca de 2,5 milhões de unidades de gel lubrificante, outro insumo utilizado para a prevenção da transmissão sexual das IST.

O Governo estadual também repassou, em 2021, incentivo financeiro de R$47 milhões aos municípios mineiros para o fortalecimento das ações de enfrentamento da sífilis. A gestão municipal teve dois anos para a utilização do recurso.

Além disso, são repassados, pelo governo federal, R$18 milhões anuais para o custeio de  ações de vigilância, prevenção e controle das IST/Aids e hepatites virais no estado de Minas Gerais.

Minas possui 75 Serviços de Atendimento Especializado (SAE), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades Dispensadora de Medicamento (UDM), em 65 municípios, que realizam assistência especializada às infecções sexualmente transmissíveis, com consultas multiprofissionais. 

A SES-MG também atua na qualificação do banco de dados de sífilis e na implementação dos Comitês de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical (CITV) nas 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) e municípios que apresentam taxas elevadas de sífilis congênita, a fim de identificar as fragilidades que ocasionam a transmissão vertical da sífilis e propor medidas resolutivas na prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e vigilância da doença.

Empresas, empreendedores e cidadãos que precisam de aprovação da vigilância sanitária no projeto arquitetônico dos seus estabelecimentos agora podem realizar todo o processo de forma on-line. O serviço foi disponibilizado, nesta quarta-feira (2/10),  na plataforma Visa Digital, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

O novo módulo, além de facilitar o envio dos documentos pelos usuários, eliminando a necessidade de deslocamentos, também vai agilizar a tramitação dos processos entre as Unidades Regionais de Saúde (URS) e o nível central da pasta, que até então era feita por meio físico, e, consequentemente, reduzir o tempo de retorno das avaliações.

“A Vigilância Sanitária estadual avalia, por ano, uma média de oito mil projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos a controle sanitário, que são classificados como de alto risco”, informa a diretora de Vigilância e Estrutura Física da SES-MG, Renata França Leitão de Almeida.

“Com o novo módulo, os requerentes poderão solicitar a aprovação dos projetos e anexar os documentos direto no sistema, o que trará mais comodidade, transparência e agilidade no processo”, declara. 

Ela explica que os usuários terão acesso às atualizações de status das avaliações, por meio do protocolo recebido na solicitação, e poderão acompanhar cada etapa, além de receber o retorno das análises na mesma interface.

“Esse novo módulo também vai facilitar a tramitação dos processos entre as regionais e o nível central e ainda gerar relatórios gerenciais, que vão propiciar o acompanhamento de prazos. Assim, poderemos planejar melhor as nossas ações e melhorar cada vez mais a prestação de serviços da Vigilância Sanitária para a população”, afirma a diretora.

Acesso ao serviço

O serviço Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico pode ser acessado em visadigital.saude.mg.gov.br.

Para realizar o login no sistema, é necessário ter conta cadastrada no portal de serviços do Governo Federal, GOV.BR. 

O Visa Digital possui integração com a Junta Comercial (Jucemg) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e gera automaticamente a guia para pagamento da taxa de expediente (se houver). 

O serviço está disponível para novas solicitações, incluindo as reapresentações para avaliação de estabelecimentos isentos de pagamento de taxa. Os processos em tramitação, que já tiverem a taxa paga, terão sequência e serão concluídos fora do Visa Digital.

Inicialmente, para este módulo, o sistema será para novas solicitações e para estabelecimentos isentos de pagamento de taxa. Os processos em tramitação que já tenham realizado o pagamento da taxa deverão dar sequência na tramitação iniciada e serão concluídos fora do VISA DIGITAL.

Visa Digital

Criado em novembro de 2023, o Visa Digital é um sistema de informações desenvolvido pela Vigilância Sanitária estadual como ferramenta de melhoria e modernização dos serviços, informatização e simplificação dos procedimentos, solicitações e consultas.  

Desde o seu lançamento, o sistema disponibiliza o serviço de Solicitação de Alvará Sanitário, que tem a finalidade de licenciar as atividades econômicas de alto risco. Até o dia 25 de setembro de 2024, 1031 solicitações já haviam sido registradas e 413 alvarás sanitários foram emitidos por meio do Visa Digital.

“O objetivo do sistema é desburocratizar e descomplicar a vida de quem quer empreender. Nesse sentido, vamos digitalizar todos os serviços que a Vigilância Sanitária estadual realiza”, anuncia o subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi.

“Nosso intuito é eliminar o papel, evitar retrabalho e simplificar os processos, objetivando cada vez mais facilitar a vida do cidadão, mas garantindo toda a segurança inerente ao processo e entregando um sistema de saúde robusto, simples, digital e eficiente para a população”, conclui o subsecretário.

Outros serviços

A Vigilância Sanitária estadual atua de modo complementar à União e aos municípios e presta outros serviços, como o cadastro de farmácias para manipulação, cadastro de drogarias e farmácias para comercialização de produtos específicos, termo de abertura e encerramento de livros de receituário geral de farmácia de manipulação, notificação de início de fabricação de produtos alimentícios dispensados de registros, e emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), entre outros, além de ser um canal de sugestões, denúncias e reclamações de estabelecimentos e produtos.

Para orientações sobre como solicitar os serviços e outras informações, acesse o Portal da Vigilância: vigilancia.saude.mg.gov.br.

As  dúvidas, denúncias e reclamações devem ser enviadas no Fale Conosco da SES-MG: https://www.saude.mg.gov.br/fale-conosco.

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (SIPAT) do município de Varginha foi realizada, no período de 14 a 18 de outubro, por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e de Obras e Serviços Urbanos. A ação foi organizada pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (CIPA-DOs) das Secretarias envolvidas e contou, em sua edição de 2024, com a parceria da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha em sua programação. Durante 5 dias, a SIPAT abordou temáticas variadas e interligadas ao tema central da saúde do trabalhador.

Representando a SRS e abordando a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), o superintendente regional de Saúde de Varginha, Luiz Paulo Riceputi Alcântara, fechou o ciclo de palestras que compuseram a semana de imersão do evento. Por meio da Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, foi instituída a Política que viria a dar ênfase e visibilidade ao combate e tratamento de doenças causadas pelas atividades profissionais.

“A PNSTT é uma das frentes de enfrentamento às adversidades provenientes do trabalho. Estas, por sua vez, vêm sendo objetos de estudos na área da saúde, tais como os riscos, desgastes, adoecimentos e agravos à saúde. Trata-se, portanto, de uma conquista dos trabalhadores brasileiros contra riscos de adoecimento e morte decorrentes do trabalho, tendo como foco a garantia do acesso, a promoção da saúde e a prevenção de agravos”, explanou Luiz Paulo. O Superintendente ainda frisou que a finalidade da Política, além de ser o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, “visa, em um aspecto mais amplo, reduzir a morbimortalidade, focando na vigilância, promoção e proteção da saúde dos trabalhadores”.

Hudson Lebourg V. Batista, secretário da CIPA-DO da Secretaria Municipal de Saúde de Varginha, ressaltou que os temas definidos para serem trabalhados durante a SIPAT-DO (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais) buscaram abordar toda a ampla rede de relações que podem envolver a atividade profissional, desde qualidade de vida, nutrição, relacionamento interpessoal no trabalho, Estatuto do Servidor, organização financeira, Inteligência Artificial e até temas como assédio moral e sexual, necessários quando se fala em saúde do trabalhador.

“A definição dos temas foi bastante ampla e o convite à SRS Varginha, por meio da presença do superintendente Luiz Paulo, visou explanar a Política de Saúde do Trabalhador, onde temas super importantes foram abordados como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); outrora já pleiteado pela Comissão Interna de Atenção Primária à Saúde (CIAPS), pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), ambas do Conselho Municipal de Saúde de Varginha (CMSV)”, disse Hudson Lebourg V. Batista

O secretário da CIPA-DO da Secretaria Municipal de Saúde de Varginha ressaltou que “ainda foram explanadas questões importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a saúde do trabalhador, como por exemplo, a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) que é uma rede de serviços do SUS que visa promover, prevenir, proteger e vigiar a saúde dos trabalhadores. Toda essa abordagem é de grande valia para o conhecimento do servidor público municipal, nosso público alvo do evento”, avaliou Hudson.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informa que, em decorrência do ponto facultativo pelo dia do Servidor Público, não haverá atendimento nas Farmácias de Minas estaduais no dia 28 de outubro (segunda-feira).

A construção do Plano de Ação de Comunicação e Mobilização Social na área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) teve um novo avanço nesta semana. Em reunião entre a direção, coordenadores e referências da área técnica e da comunicação e mobilização social, foram definidas as atividades a serem desenvolvidas e o público específico para cada ação.

O plano de comunicação e mobilização social é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para as 28 unidades regionais de saúde. O objetivo é promover uma comunicação mais assertiva e regionalizada, como parte do planejamento estratégico, para o fortalecimento das ações nos territórios.

Para a superintendente Kátia Rita Gonçalves, a comunicação em um órgão governamental fundamenta-se em estratégias de transmissão de informações que visam oferecer transparência, objetividade e assertividade nas relações institucionais e governamentais, seja com o público interno, externo e com a comunidade. “Um bom plano de comunicação contribui para que a instituição desenvolva relações mais sólidas tanto internamente, com seus servidores e colaboradores, quanto externamente, com gestores de saúde, profissionais de saúde e outros stakeholders (público de interesse)”, avalia.

Ainda para Kátia Gonçalves, o esforço da SES-MG para ampliar e qualificar a comunicação por meio das Unidades Regionais de Saúde (URSs) irá repercutir positivamente, podendo impactar em um melhor resultado dentre os objetivos estabelecidos. “A intenção é criar e manter espaços voltados à participação, adequando o conjunto de mídias aos públicos receptores dessas informações e repassando informações técnicas quanto às políticas públicas de saúde desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais”, disse.

O plano da SRS Passos será entregue à SES-MG em 21 de outubro, contendo diversas atividades de comunicação e mobilização que irão contemplar públicos distintos na área dos 27 municípios abrangidos pela regional. “Desenvolveremos diversos produtos de comunicação e mobilização para divulgar os programas e as políticas de saúde”, observou a superintendente.

Para elaborar o Plano de Ação de Comunicação e Mobilização Social da SRS Passos, uma equipe liderada pela superintendente Kátia Gonçalves participou da oficina Rotas Saúde em Pauta, realizada em 25 e 26 de setembro em Alfenas. No evento, dentre as diversas atividades, os representantes das macrorregionais Sudoeste, Sul e Extremo Sul discutiram a metodologia para a criação do plano e as ações de comunicação regionais que seriam desenvolvidas.

Na última quarta-feira (16/10), a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre realizou o Simpósio do Dia Mundial da Alimentação. O objetivo do encontro foi incentivar e mobilizar os profissionais de atenção básica a desenvolverem ações com a população sobre a importância de ler e entender os rótulos dos alimentos e desta forma, fazer escolhas mais saudáveis. Participaram do simpósio 48 profissionais de diferentes categorias que atuam na Atenção Básica, com participação mais expressiva de nutricionistas.

As palestras abordaram os temas “A Nova Rotulagem de Alimentos: o que os profissionais de saúde precisam saber?”; “Seletividade alimentar: desafios e possibilidades” e “Alimentação e mudanças climáticas: impactos da crise climática na segurança alimentar”. Foram apresentados também materiais de apoio relacionados à alimentação e nutrição.

Segundo Patrícia Fonseca, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde da Regional, “foi uma importante oportunidade para conhecer sobre as novas regras de rotulagem de alimentos, bem como os desafios contemporâneos relacionados à seletividade alimentar e os impactos das mudanças climáticas na segurança alimentar e nutricional”.

Mudanças no padrão de alimentação
De acordo com a Nota Técnica nº 32/SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE/2024, ao longo dos anos, tem-se observado mudanças nos padrões de alimentação na grande maioria dos países e, em particular, com grande intensidade no Brasil. As principais mudanças envolvem a substituição de alimentos in natura ou minimamente processados de origem vegetal (arroz, feijão, mandioca, batata, legumes e verduras) e preparações culinárias à base desses alimentos, por produtos industrializados prontos para o consumo, que são os alimentos processados e os ultraprocessados.

Conforme orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, a alimentação deve ser baseada em alimentos in natura e minimamente processados, devendo ser consumidos com moderação os alimentos processados e evitado o consumo dos alimentos ultraprocessados, ou seja, deve-se descascar mais e desembalar menos.

De acordo com a Nota Técnica nº 32/SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE/2024, no Estado de Minas Gerais, o percentual de adultos com excesso de peso (sobrepeso e obesidade) vem aumentando ao longo dos anos, passando de 46,1%, em 2010, para 66% em 2023. Cenário semelhante é possível observar para as outras faixas etárias, nas quais o excesso de peso vem aumentando ao longo dos últimos 10 anos. Destaque pode ser dado para o grupo dos adolescentes, no qual nota-se um aumento significativo no percentual de excesso de peso, ou seja, de 17,9% em 2010, passou para 30,8% em 2023.

Já em relação à obesidade na população adulta, ainda conforme a Nota Técnica nº 32/SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE/2024, foi observado um aumento mais significativo nos últimos 10 anos, ou seja, de 17,2% em 2010 para 31% em 2023, representando um aumento de 14 (quatorze pontos percentuais).

Diante desse cenário, foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020. O objetivo destas normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

Dando sequência à formação de tutores e tutoras da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras), realizou, em 17/10, em sua sede, reunião técnica da Rede Assistencial e Aleitamento Materno – Fortalecendo Vínculos. Participaram, na ocasião, coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), tutores da EAAB, profissionais dos serviços da Atenção Especializada que atendem ao pré-natal de alto risco e à criança de risco nas microrregiões de Saúde de Ponte Nova e Viçosa, além de profissionais das maternidades dos Hospitais São Sebastião, de Viçosa, e Nossa Senhora das Dores, de Ponte Nova.

A referência técnica da Cras, Ana Flávia de Paiva Mendes, apresentou dados do cenário como obesidade, desnutrição, aleitamento materno e alimentação complementar no estado de Minas Gerais e nos 30 municípios da área da SRS Ponte Nova, retirados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). A exposição permitiu uma importante reflexão sobre o acompanhamento nutricional por faixa etária e a alimentação contínua e fidedigna do sistema de informação, a fim de que sejam produzidos dados para análise e diagnóstico situacional no território, subsidiando as ações dos tutores da EAAB em cada município.

“A gestão de dados dos sistemas de informação é fundamental para que as ações no território sejam condizentes com as necessidades da população assistida. A vigilância alimentar e nutricional compõe a Política Estadual de Promoção à Saúde e os dados devem ser de conhecimento de toda a equipe”, refletiu Ana Flávia Mendes.

A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil permite organizar o cuidado à saúde das crianças de 0 a 2 anos, promover a nutrição adequada, a saúde e o desenvolvimento infantil, bem como ajudar a prevenir todas as formas de má nutrição e reduzir a mortalidade. “A promoção e a proteção do aleitamento materno é um desafio e um compromisso que deve ser de todos os profissionais de saúde, que além de garantir a melhor forma de alimentação e nutrição de bebês e crianças até 2 anos de idade, reflete na saúde da população adulta”, enfatizou.


Palestrantes
A reunião técnica contou com palestra da Tereza Lacerda, enfermeira obstetra do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Ponte Nova, que tratou do manejo do aleitamento materno no ambiente hospitalar e a importância da rede. Ela frisou sobre as formas existentes para promoção da amamentação em unidades hospitalares, a amamentação na primeira hora de vida e o incentivo à prática após o parto e para além da alta hospitalar.

Foram abordados ainda o manejo das intercorrências clínicas durante a amamentação, destacando o fundamental papel do profissional de saúde na avaliação da mamada e nas ações em auxílio às mães para um aleitamento de sucesso. “O profissional também deve saber avaliar os pontos-chave da amamentação, entre eles a pega correta, o posicionamento correto da mãe e do bebê, a amamentação em livre demanda e o uso de chupetas, mamadeiras e outros acessórios que podem levar ao desmame precoce”, elencou. Entre as intercorrências destacadas, ela citou a fissura mamilar (rachadura nos mamilos), o ingurgitamento mamário (acúmulo de leite nas mamas, causando sensação de “empedramento”), a candidíase mamária (infecção fúngica que afeta os mamilos, auréola e seios) e a mastite (inflamação das glândulas mamárias).

A nutricionista e coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH) de Viçosa, Luzia Maria Pinheiro da Silva, também contribuiu com a reunião técnica trazendo dados sobre o serviço localizado no Hospital São Sebastião, que atende demandas internas advindas dos setores UTI Neonatal, UTI Pediátrica, Pediatria/Enfermaria de Recém-Nascidos, Maternidade, Apartamento, CTI Adulto, Enfermaria Feminina e Emergência, e demandas externas de nutrizes com dificuldade na amamentação.
Segundo Luzia Silva, de janeiro a setembro de 2024, 197 bebês receberam doações de leite provenientes do banco. O número de doadoras, no mesmo período, foi de 267 mães. Quanto aos atendimentos individuais, foram realizados 2.052 entre janeiro e setembro deste ano, divididos entre orientações quanto ao manejo da amamentação, atendimento de mães com intercorrências mamárias, ronda de amamentação, coleta domiciliar, processo de pasteurização e lactário.

“Nossa missão é promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. E, para isso, nós gerenciamos e disponibilizamos o leite do banco, independentemente da região de origem do bebê que está internado. Precisamos de um apoio massivo para aumentarmos a captação de doadoras e, consequentemente, ampliarmos o nosso estoque e nossa capacidade de atendimento”, declarou Luzia Silva. A nutricionista ainda citou o Programa Multidisciplinar de Assistência à Gestante (PROMAG), desenvolvido pelo hospital, destinado às gestantes a partir da 32ª semana de gestação.

A reunião contou também com apresentação dos municípios acerca das oficinas da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil realizadas em seus territórios.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) divulgam nesta sexta-feira, dia 18/10/2024, o resultado das inscrições das pessoas selecionadas para o curso: “Promoção da Saúde no SUS: Políticas e possibilidades de intervenção”.

Em razão do quantitativo de pessoas inscritas e da relevância do curso, a Assessoria de Educação a Distância (AEaD), responsável pela ação educacional, junto à Coordenação de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde (CPCVS), ampliaram o número de vagas de 500, previstas inicialmente, para 1.491 vagas, ou seja, todas as candidatas e candidatos com inscrições válidas serão contemplados.

Para fins de seleção, foi considerada a ordem de chegada das inscrições que atenderam aos pré-requisitos:

• Ser trabalhador (a) atuante na Atenção Primária à Saúde ou na Vigilância em Saúde;
• Trabalhar no estado de Minas Gerais.

O curso será ofertado na plataforma virtual da ESP-MG, na modalidade de Educação a Distância (EaD), no formato autoinstrucional (sem tutor), com certificação após conclusão do curso, sem ônus para o aluno.

Previsão de Início do Curso

O curso terá início no dia 21 de outubro de 2024, com duração de 40 dias, após a data de início.  As turmas serão formadas de acordo com a ordem de recebimento das inscrições válidas.

As informações de acesso ao curso serão encaminhadas, por e-mail, para aos candidatos selecionados, na data de início das turmas:

Resultado (Clique para acessar a lista):

Inscrições Válidas - Candidatos Selecionados
Inscrições Não Válidas - Não atenderam aos Pré-requisitos

Para dúvidas e outras informações:  aeadespmg@gmail.com /(31) 99721-0536 (WhatsApp)

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre realizou, nesta quarta-feira (16/10), uma reunião de alinhamento com a equipe de Regulação do município de Pouso Alegre e com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Cisamesp). O encontro visou o alinhamento em relação ao início das atividades do Programa Miguilim, na microrregião de Saúde de Pouso Alegre para o cuidado com a saúde auditiva e ocular dos alunos das escolas públicas.

O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), que visa ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito da rede pública de ensino em todo o estado. A participação dos municípios se dá por meio de adesão ao programa. Assim, ao aderir, o município de Pouso Alegre contratou como prestador do serviço o Cisamesp, que será o responsável pela realização das consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia para as cidades da microrregião de Saúde de Pouso Alegre.

Durante a reunião foram discutidos pontos relevantes para a efetivação do Programa Miguilim no território, como fluxo de encaminhamento dos usuários pelos municípios ao serviço de referência, valores de financiamento de consultas e procedimentos, quantidade de atendimentos por município. Serão contemplados 27 municípios, com um total de 2.199 consultas e disponibilização de 662 óculos.

O coordenador de Redes de Atenção à Saúde da SRS Pouso Alegre, Lucas Botazini explicou que serão disponibilizadas consultas especializadas para atendimento, além do fornecimento de óculos, caso haja necessidade. Crianças de 0 a 4 anos serão atendidas para saúde auditiva e de 5 a 18 anos para saúde ocular, de 27 municípios abrangidos pela microrregião de Pouso Alegre.

Sobre a execução do Programa Miguilim na região, Lucas Botazini ressaltou os benefícios relevantes que serão disponibilizados para as crianças. “Nas escolas haverá identificação de possíveis agravos relacionados à saúde auditiva e ocular e posterior encaminhamento aos serviços de saúde para avaliação desses agravos, a fim de minimizar o impacto para as crianças”.

O Programa Miguilim
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023. O objetivo do programa é detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino e custear consultas especializadas, exames complementares e óculos.

Nas escolas, será realizada uma capacitação com os professores para que sejam feitos testes para a triagem ocular nos estudantes de 5 a 18 anos e triagem auditiva nos alunos de 0 a 4 anos. Se forem identificados estudantes com algum déficit, eles serão encaminhados para a realização dos exames oftalmológicos, auditivos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia. Para aqueles que tiverem indicação, haverá também a concessão de óculos.

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas realizou, nesta terça-feira e quarta-feira (15 e 16/10), mais uma etapa das oficinas de capacitação do Projeto Regula Visa 24h, uma iniciativa voltada para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde no território da Unidade Regional de Saúde (URS). As oficinas abordaram temas fundamentais como a organização dos espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), requisitos de boas práticas no funcionamento desses serviços, segurança do paciente e normas para a organização e funcionamento de serviços de urgência e emergência.

O projeto tem como objetivo capacitar as equipes e garantir a adequação dos serviços ao sistema oficial, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde da população que utiliza os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Durante a apresentação, a coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), Glaúcia Maria de Paula Lopes, destacou a importância de manter o sistema de informações sobre as estruturas físicas e o perfil dos estabelecimentos de saúde sempre atualizados. "Precisamos coletar e atualizar os dados para que o sistema esteja alinhado com a realidade dos municípios, permitindo que as vistorias sejam realizadas da melhor forma possível, garantindo a segurança dos pacientes", afirmou. Além disso, Lopes destacou a realização de inspeções ampliadas para assegurar que os serviços de saúde estão adequados às normas vigentes.

O evento também abordou o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, destacando a necessidade de verificar se os profissionais estão devidamente capacitados para atuar nesses setores críticos. As atividades realizadas pelas unidades devem estar em conformidade com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sendo o pronto atendimento considerado um serviço de urgência.

A coordenadora Glaúcia Lopes ainda ressaltou a importância de uniformizar as práticas de inspeção sanitária realizadas tanto pelas vigilâncias municipais quanto pela estadual. A participação ativa dos gestores municipais e estaduais nesse processo foi destacada como uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento do sistema de saúde.

O diretor regional de saúde de Sete Lagoas, Fabrício Júnior Alves Teixeira, complementou ao afirmar que a capacitação das equipes de Vigilância Sanitária é essencial para garantir o cumprimento correto das normas técnicas. "A utilização adequada do CNES está diretamente ligada à qualidade dos serviços prestados à população", ressaltou Teixeira. Ele também destacou a importância do aperfeiçoamento das equipes de atenção primária, que são a porta de entrada da população para os cuidados básicos de saúde.

As regionais de saúde de Passos e Alfenas participaram de uma oficina promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para a elaboração do Plano de Ação do Programa SUS Digital na macrorregião de Saúde Sudoeste. O evento foi realizado no dia 14/10, de forma virtual, com participação do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Digital das superintendências das Regionais de Saúde de Passos e Alfenas e representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) da abrangência das duas unidades regionais.

O objetivo do plano é mapear e definir as iniciativas prioritárias de saúde digital que serão implantadas na macrorregião. Para isso, as ações serão desenvolvidas em três eixos: “Cultura de saúde digital”, para formação e educação permanente em saúde; “Soluções tecnológicas e serviços de saúde digital no âmbito do SUS; e “Interoperabilidade”, para análise e disseminação de dados e informações de saúde.

Segundo a superintendente da Regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves, com o SUS Digital, o sistema de saúde acompanha a evolução da tecnologia da comunicação, utilizando ferramentas e soluções inovadoras para enfrentar os crescentes desafios da saúde pública. “Cabe ainda lembrar, que no Brasil, iniciativas como o Programa SUS Digital e a Estratégia Meu SUS Digital são vitais para a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia. “Tais iniciativas têm em vista promover a inovação, integrar dados de saúde em nível nacional e estadual e apoiar a tomada de decisões clínicas e de gestão, oportunizando um atendimento eficiente e de qualidade para o cidadão”, acrescentou.

Conduzida pela equipe da Assessoria Estratégica da SES-MG, a oficina foi uma das etapas para a construção do Plano de Transformação da Saúde Digital na macrorregião. O GT Saúde Digital é o responsável pelas contribuições e percepções macrorregionais ao plano de ação, adequando as propostas estaduais às características e realidades locais.

Segundo a líder do GT da macro Sudoeste, Vanessa Aparecida de Assis, o Programa SUS Digital irá ampliar o acesso dos cidadãos às ações e serviços de saúde na macrorregião, promovendo a qualificação da assistência e facilitando o trabalho dos profissionais no atendimento aos usuários. “Para isso, tem sido fundamental e decisiva a participação dos gestores municipais, que encaminham as contribuições locais para o plano, através do Cosems”, disse.

A etapa terá prosseguimento na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Macrorregião Sudoeste (CIB Macro), onde será dada ciência do Plano de Ação SUS Digital da Macro Sudoeste. Depois deverá ser pactuado na CIB Estadual para posterior regulamentação pelo Ministério da Saúde (MS) em portaria específica sobre financiamento, acompanhamento, avaliação e prestação de contas.

Para a representante da SRS Alfenas no GT, Silnes Helena Marçal, a oficina foi uma oportunidade bem aproveitada para o grupo conhecer as experiências dos municípios e receber contribuições para a consolidação dessa etapa inicial. “Inclusive uma das ações colocadas pelo município de Cabo Verde vai entrar no plano macrorregional. Foram oficinas muito boas por isso. A gente pode conhecer as realidades do município e, também, para o Estado colocar o que é a proposta do SUS Digital”, disse.

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), realiza, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, ação do Outubro Rosa, envolvendo diversos parceiros que vão orientar e prestar serviços à população.

Neste sábado e domingo (19 e 20/10), das 9h às 16h, além da realização de mamografias e ultrassonografias, as mulheres e também seus familiares e amigos serão orientados sobre toda a jornada para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama, reconstrução mamária, rede de apoio às pacientes, doação de cabelo e peruca, entre outros.

Quem passar pela Praça da Liberdade também poderá aferir a pressão e receber orientações sobre cuidados e autoexame da mama, riscos cardiovasculares e linhas de cuidados após o diagnóstico.

A ação é uma parceria da SES-MG com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Consórcio Icismep - Instituto Luz para a Vida, Hospital da Baleia, Instituto de Oncologia da Santa Casa BH, Hospital Luxemburgo - Instituto Mário Penna, Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) - Faculdade de Ciências Médicas, ONG Fio de Luz, Associação de Pacientes Mamamiga e Amigos da Baleia.

O evento também recebe o apoio da Cemig, Copasa, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Circuito Praça da Liberdade, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), além da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, nos dias 16 e 17/10, o segundo evento “Diálogos para a Integridade”, com o objetivo de promover a integridade na atuação dos servidores enquanto agentes públicos do Estado. O encontro ocorreu no auditório da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.

Servidores das regionais de Saúde de São João del-Rei, Barbacena, Ubá, Manhuaçu, Leopoldina e Juiz de Fora se uniram para participar de uma programação que incluiu palestras sobre ética, assédio moral, gestão de conflitos, gestão do conhecimento, avaliação de desempenho, entre outros temas.

A iniciativa surgiu da parceria da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Controladoria Setorial, e Comissão de Ética, com apoio da Ouvidoria Geral do Estado.

Na abertura, o chefe da Controladoria Setorial da SES/MG, Alex Pinheiro de Freitas, explicou aos servidores sobre a motivação desta iniciativa. “ O projeto surgiu porque no final do ano de 2023, começamos a receber manifestações de processos, que no nosso ponto de vista, poderiam ser resolvidos antes da instauração do processo administrativo disciplinar, então começamos a pensar em visitar as regionais para atuar de forma preventiva, e daí surgiu o projeto diálogos para a integridade” ponderou.

Para o superintendente da Unidade Regional de Saúde de Juiz de Fora, Enilson Barbosa Coelho, o projeto é importante para enriquecer e valorizar ainda mais a atuação dos servidores. “É de suma importância no serviço público manter seus servidores motivados a prestar um serviço de qualidade. Isso gera valor e confiança da sociedade em nosso trabalho”, disse o superintendente. 

A coordenadora da Unidade de Atendimento ao Cidadão da SES/MG, Arlah Duque, realizou uma apresentação que teve como tema, conhecer a Unidade do Cidadão, e ressaltou em sua fala que “a Unidade Cidadão busca simplificar o atendimento ao cidadão da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) por meio dos canais eletrônicos de acesso à informação. São disponibilizados o Fale Conosco da SES/MG, o E-sic, e também os canais de Ouvidoria do SUS. Todos têm um setor responsável por receber estes protocolos, diligenciar internamente no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e apoiar todos os interlocutores que estão em pontos estratégicos, para ofertar ao cidadão, a resposta completa, de maneira clara e objetiva, cumprindo o prazo legal e exercendo o direito de cidadania e controle setorial”, disse a coordenadora.

A ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, da Ouvidoria-Geral do Estado, Luciene Soares, palestrou sobre assédio moral e sexual, e destacou os impactos e efeitos, bem como o contexto normativo do assédio. “O assédio moral é caracterizado pela conduta praticada por agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional“ , enfatizou .

A servidora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SRS/JF , Noélia Romanelli, destacou a importância da transparência para o serviço público. “Foi o momento de compartilhar ideias, sentimentos, conhecimentos que possibilitou aos agentes públicos a repensarem a maneira de como realizar suas atividades” 

Evento em Divinópolis

Nos dias 26 e 27/9, ocorreu em Divinópolis, a primeira etapa do projeto “Diálogos para a Integridade”. O evento foi o único que teve participação apenas de servidores da Regional de Saúde de Divinópolis, conforme organização pré estabelecida.  Alguns dos temas trabalhados foram“Apresentação do  Programa de Integridade da SES-MG”, “Regime Disciplinar do Servidor Público do Poder Executivo”, “Gestão de Conflitos - Comunicação-assertiva, Vida funcional”,  “Avaliação de desempenho”, entre outros.

Próximas etapas

Nos próximos meses, as demais etapas do projeto Diálogos para a Integridade serão realizadas nas Regionais de Passos, Uberaba, Montes Claros e Belo Horizonte. Nos encontros, como foi na Regional de Juiz de Fora, as regionais vizinhas participaram juntas com a sede. 

A iniciativa visa capacitar tanto regionais sedes quanto as localidades vizinhas, promovendo o aprimoramento profissional dos servidores e fortalecendo a cultura de integridade no interior de Minas Gerais.

A equipe do Centro de Referência de Imunológicos Especiais (Crie) realizou uma reunião, no dia 15/10, com médicos da oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas com intuito de divulgar as vacinas disponíveis para pacientes oncológicos. A reunião teve a participação da referência técnica de Imunização da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas, Laura Oliveira Silva.

A Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas é o único prestador habilitado em Oncologia de Alta Complexidade da macrorregião de Saúde Noroeste, sendo assim, referência para 33 municípios. O médico do Crie, Matheus Rosa Santos, enfatizou a importância da orientação pelos médicos aos pacientes oncológicos sobre a disponibilidade das vacinas especiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que espera que, com a reunião de divulgação do serviço de vacinação, a informação chegue aos pacientes que possuem direito à imunização.

O acesso do usuário às vacinas especiais se dá de duas formas, física e via sistema Aprova Digital. Por meio físico, o usuário munido de relatório médico, vai até o Crie, que se localiza no município de Patos de Minas, é avaliado pelo médico e, se atender aos critérios, já recebe a vacina no momento do atendimento no Crie. A forma virtual é por meio do sistema de informação. A documentação é avaliada pelo Crie e, sendo deferida a vacina, ela é enviada ao município de residência do usuário e administrada na unidade de saúde do município.

É importante destacar algumas vacinas especiais disponíveis no Crie como pneumocócica conjugada 13-valente (Pneumo 13), que previne contra 13 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae; ACWY, que oferece proteção contra doenças causadas pelos meningococos (meningite) dos sorogrupos A, C, W e Y; hepatite A, que protege contra esta doença infecciosa do fígado causada pelo vírus A, que se espalha por meio de de contato com pessoas infectadas ou com água e alimentos contaminados. São disponibilizadas também a Pneumo 23, que protege contra doenças graves causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonias, meningites e entre outras e HPV, que é uma vacina que protege contra um vírus instalado na pele, que está associado ao desenvolvimento da quase totalidade dos cânceres de colo de útero, bem como a diversos outros tumores em homens e mulheres.

A equipe do Crie se reuniu também, no dia 16 de outubro, de forma on-line, com todos municípios da macrorregião de Saúde Noroeste com a finalidade de divulgar os critérios das vacinas disponíveis de forma abrangente para pacientes especiais.

A Candida auris é um fungo emergente que pode levar a infecções graves, principalmente em pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI) por longos períodos. Esse risco maior se dá devido ao uso de cateter venoso central ou outros dispositivos médicos invasivos tais como: sonda vesical de demora ou para alimentação enteral, ou tubos para ventilação mecânica.

O Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas (SDBF), do Laboratório Central de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias (Lacen-MG/Funed), é o laboratório regional de referência para diagnóstico da Candida auris. Embora o momento exija atenção em termos de profilaxia de ambientes hospitalares e instituições de longa permanência para idosos (ILPI), não há motivo para alarde da maior parte da população, segundo a chefe do SDBF, Carmem Faria. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foram confirmados quatro casos de Candida auris no Hospital João XXIII, sendo que dois pacientes permanecem internados e os outros dois já receberam alta. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte acompanha a situação, outros 24 pacientes aguardam o resultado dos exames.

Segundo Carmem, não se trata de um fungo novo. “A Fundação atua na investigação da C.auris desde 2021, quando a instituição foi reconhecida pelo Ministério da Saúde como laboratório de referência para confirmação de identificação desse microrganismo”, conta. A chefe do SDBF explica ainda que em casos de suspeita da C.auris, é preciso seguir um fluxo laboratorial para confirmação da identificação de gênero e espécie. “Isso é necessário uma vez que os métodos convencionais de identificação não conseguem confirmar a espécie, sendo recomendável o uso de método de espectrometria de massas por MALDI-TOF (Matrix-Assisted Laser Desorption/Ionisation Time-Of-Flight Mass Spectrometry) ou biologia molecular”, explica.

Outro ponto importante nesse aspecto é o monitoramento dos contatos dos pacientes e do ambiente hospitalar. “A Funed, além de realizar os exames, fornece o meio de cultura previsto na Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa Nº 02/2022 para o monitoramento do hospital com isolamento do fungo. O material é produzido pela nossa Divisão de Fabricação de Bioprodutos e Preparo de Materiais (DFBPM)”, complementa.

De acordo com o documento da Anvisa, há evidências de que o ambiente possa ser o principal reservatório da C.auris, que se disseminaria por meio de superfícies e até mesmo equipamentos contaminados, incluindo os de assistência ao paciente como: estetoscópios, termômetro, esfigmomanômetro ou, ainda, por contato direto com os pacientes. “Apesar da alta transmissão e resistência a alguns desinfetantes e saneantes, os riscos são para os pacientes com internação prolongada, principalmente em UTI, que passam por procedimentos invasivos e fazem uso de antibióticos, ou pessoas imunossuprimidas”, reforça Carmem.

Saiba mais 

A C. auris foi descrita pela primeira vez como agente de infecção em humanos, em 2009, após seu isolamento a partir de material do conduto auditivo externo de um paciente no Japão. A espécie é considerada um patógeno emergente porque, desde essa época, casos foram identificados em diversos países dos cinco continentes.

Segundo estudos com número limitado de pacientes, 30% a 60% dos pacientes com infecções de corrente sanguínea por C. auris evoluíram para óbito. No entanto, muitos desses pacientes tinham doenças de base graves que também contribuíram para aumentar o risco de morte.

Aborto espontâneo, parto prematuro, má-formação do feto, surdez, cegueira, deficiência mental e mesmo a morte do bebê ao nascer. Estas podem ser as consequências de uma sífilis congênita, transmitida para a criança durante a gestação ou parto. A sífilis congênita pode se manifestar logo após o nascimento, durante ou após os primeiros dois anos de vida da criança.

O terceiro sábado do mês de outubro foi instituído como Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita que, em 2024, será no dia 19. Neste cenário, a campanha “Outubro Verde” busca reforçar a mobilização para a testagem, diagnóstico e tratamento da sífilis.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), na área da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia, de 2021 a 2023, houve um aumento de 49,51% nas investigações de sífilis congênita, enquanto para a sífilis em gestante o aumento foi de 33%. Este aumento da testagem é uma das metas do Plano de Enfrentamento à Sífilis do Estado de Minas Gerais, iniciado em 2019, que mobiliza as famílias a realizarem exames durante o pré-natal e, em caso de positivo para a doença, iniciarem o tratamento imediatamente.

Jéssica Cristina da Silva, referência técnica em sífilis da SRS Uberlândia afirma que, segundo dados preliminares de 2024, este aumento da testagem deve ser constante nos próximos anos, seguindo a série histórica. “Realizamos treinamentos com as referências técnicas municipais para orientar quanto à realização dos exames e mantemos o estoque de testes rápidos em todos os 18 municípios para garantir a efetividade do Plano Estadual de Enfrentamento à Sífilis”, disse a referência técnica regional.

Um dos públicos que mais preocupa as autoridades de saúde é a gestante, que deve ser testada pelo menos em três momentos: primeiro trimestre de gestação; terceiro trimestre de gestação; e no momento do parto ou em caso de aborto. A mulher deve realizar o exame no pré-natal e, caso seja confirmado o diagnóstico de sífilis, iniciar o tratamento de acordo com a orientação do médico.

Silva falou sobre a testagem e tratamento no pré-natal. “O acolhimento das gestantes ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e, caso haja diagnóstico positivo para a sífilis, o tratamento é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Realizar os exames e fazer um pré-natal adequado reduz os riscos para as mulheres grávidas e os bebês”, esclareceu a referência.

Acolhimento e cuidado humanizado
Em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, o atendimento às gestantes e seus parceiros acontece nas UBSs e há testagem não apenas para a sífilis, como para outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs): hepatites virais e HIV/Aids. Silvace Dias de Ávila, coordenador municipal da Vigilância Epidemiológica, explica como ocorre este acolhimento. “As gestantes passam por uma triagem com orientação e testagem. Elas são acolhidas também no grupo de gestantes, com reuniões de orientação sobre o período de gestação. Quando há casos com resultado positivo para sífilis, a enfermeira marca a consulta com o médico que realiza um acolhimento da gestante e do parceiro para orientar, tratar e acompanhar. Em seguida, realizamos consultas psicológicas para um acolhimento humanizado e mais orientações”, detalhou o coordenador.

Ávila destacou que há o acompanhamento conjunto entre a maternidade e a Unidade Básica de Saúde. “A maternidade de referência faz a testagem no recém nascido e, quando há manifestação de sífilis congênita, o tratamento é iniciado na maternidade de referência e o município acompanha o desenvolvimento da criança”.

Sífilis em gestante e congênita na região
Em 2023, nos 18 municípios que fazem parte da SRS Uberlândia, foram notificados 309 casos de sífilis em gestante e, até o momento, em 2024, houve 183 notificações. Quanto à sífilis congênita, em 2023, 154 crianças estavam em monitoramento e, até o momento, em 2024, são 68 crianças monitoradas.

Dúvidas frequentes
Como se prevenir: a principal forma de prevenção da sífilis é o uso do preservativo em todas as relações sexuais, seja ele masculino ou feminino.
Sintomas: às vezes são discretos, mas tem as fases (primária, secundária, latente e terciária). Se não tratada a tempo, a sífilis pode comprometer o sistema nervoso central, o sistema cardiovascular e órgãos como olhos, pele e ossos.

Diagnóstico: pode ser realizado na Unidade Básica de Saúde, por meio do teste rápido, com a coleta de uma gota de sangue na ponta do dedo. Caso o resultado seja reagente, uma amostra de sangue deverá ser coletada e encaminhada para a realização de um teste laboratorial para a conclusão do diagnóstico.

Tratamento: é disponibilizado pelo SUS, sendo a benzilpenicilina benzatina o medicamento de escolha e a única droga com eficácia durante a gestação. Para prevenção da sífilis congênita, tanto as gestantes quanto seus parceiros devem fazer os exames de diagnóstico. Em caso de resultado positivo para a gestante, é fundamental que o parceiro também procure o serviço de saúde e passe pelo tratamento. Dessa forma, a reinfecção por sífilis é evitada e a saúde da mãe e do bebê ficam garantidas.

Reinfecção: a sífilis é uma infecção curável, mas pegar uma vez não confere imunidade.

Saiba mais em: https://www.saude.mg.gov.br/sifilis

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) é o Instituto de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD). Com foco em fortalecer o Brasil quanto ao desenvolvimento tecnológico e de inovação em relação a produtos biotecnológicos para cuidado em saúde, tais como insumos utilizados em medicamentos e diagnósticos, pesquisadores da DPD desenvolveram o projeto para criação de um núcleo de biomoléculas, plataforma que visa atender às pesquisas que envolvam fermentação e cultivo celular[1], no desenvolvimento de proteínas recombinantes.

A realização desse projeto foi viabilizada com recurso do Ministério da Saúde para criação de áreas tecnológicas multiusuários. Portanto, uma de suas finalidades é funcionar como um polo de atração para o desenvolvimento tecnológico de todo o estado de Minas Gerais, com ganhos para as pesquisas da Funed e para seu Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia. “A criação desse núcleo representa uma conquista para a população mineira e casos de desenvolvimento bem-sucedidos podem trazer, além de avanços biotecnológicos para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e social do estado.

Estruturas semelhantes são encontradas em países líderes em processos de inovação, como Estados Unidos, Alemanha e Suíça. E agora, Minas Gerais coloca o Brasil na lista de países com infraestrutura capaz de comportar tecnologias na fronteira do conhecimento em busca de inovações para saúde”, explica Mateus Prata, um dos responsáveis pela criação da área.

O projeto foi elaborado como proposta de convênio com o Ministério da Saúde e foi aprovado e integralmente atendido com os recursos disponibilizados por esse órgão. No entanto, ao longo do processo de aquisição, as flutuações cambiais entre o Real e o Dólar geraram impactos no valor final. Nesse cenário, o Governo do Estado de Minas Gerais assumiu o aporte complementar necessário para a aquisição dos equipamentos, garantindo, assim, a continuidade e a finalização do projeto conforme o escopo original.

Os equipamentos que compõem o Núcleo (2 shakers incubadora, 2 biorreatores de vidro para escala laboratorial e 2 biorreatores de aço inoxidável AISI), além de darem condições de inúmeras pesquisas, poderão ser utilizados para atender necessidades de escala para futuros ensaios pré-clínicos. “Com adaptações na estrutura física e inclusão de módulos de fluxos unidirecionais com filtração especial do ar e contenção de cerca de 99% de partículas, os equipamentos poderão gerar produtos até para eventuais ensaios clínicos”, diz Ana Luíza Bittencourt, integrante do grupo responsável pelo Centro.

De acordo com Luciana Silva, que também integra o grupo criador do Núcleo, existe uma demanda crescente por áreas dessa natureza no Brasil, uma vez que pesquisas e desenvolvimentos encontram entraves para serem finalizadas, muitas vezes sendo interrompidas justamente na fase de obtenção de protótipo capaz de realização de testes de segurança e eficácia. “A conclusão dessas estruturas proporciona um diferencial para o parque tecnológico mineiro, pois permite que as pesquisas e desenvolvimentos possam alcançar o estágio para realização de caracterizações moleculares com maior volume da biomolécula de interesse e que possam ser utilizadas para geração de protótipos que atendam à exigência de qualidade para ensaios pré-clínicos e clínicos”, relata.

Ainda de acordo com os responsáveis, a finalidade do Núcleo de Biomoléculas é o desenvolvimento capaz de obter moléculas biológicas até escala quantitativa para uso em ensaio pré-clínico, utilizando sistemas celulares de expressão de proteínas, como bactérias e células de mamíferos. “O objetivo do Núcleo será o desenvolvimento de proteínas recombinantes em microrganismos e células de mamíferos, inicialmente em escala laboratorial e posteriormente em escala para atender ensaios pré-clínicos e, eventualmente, ensaios clínicos”, complementa Irene Arantes, diretora da Diretoria de

Pesquisa da Funed.

Dentre as pesquisas beneficiadas de imediato, estão alguns projetos relacionados à produção de antígenos recombinantes para implementação de melhorias no processo de produção de soros heterólogos pela Funed. Além disso, o Serviço de Biologia Celular (SBC/DPD/Funed) possui cinco projetos para produção de proteínas recombinantes para tratamento ou diagnóstico oncológico. O Núcleo é uma plataforma concebida para ser flexível e diferente das estruturas atuais da DPD. Através de parcerias, poderá atender às outras diretorias da Funed que tenham alguma molécula de interesse para ser produzida em escala maior.

A Diretoria de Pesquisa está participando de processo de seleção de projetos que foram submetidos ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL do Ministério da Saúde. Além disso, a plataforma Agiminas poderá ser um meio para processar novas parcerias com outras instituições, para utilização do Núcleo, que deverá ser formalizada por meio de termos de cooperações.

A área está em fase de finalização de etapas de engenharia e está localizado no andar térreo da DPD. Quando estiver pronta para uso, as parcerias poderão ser solicitadas aos servidores Mateus Prata (DPD), Ana Luíza Bittencourt (Serviço de Toxinologia Molecular/DPD) e Luciana Silva (SBC/DPD), responsáveis pela área.

Tabela com investimentos para aquisição dos equipamentos para compor infraestrutura do Núcleo de Biomoléculas

[1] No processo de upstream, a primeira etapa envolve o cultivo de células, seja por fermentação microbiana (para organismos como bactérias e leveduras) ou por cultivo celular animal (para células de mamíferos). Durante o upstream, as células são cultivadas em biorreatores em condições otimizadas de temperatura, pH e nutrientes para garantir seu crescimento e a expressão da biomolécula desejada, como proteínas terapêuticas ou anticorpos. Esse estágio inclui a preparação do meio de cultivo, inoculação e o monitoramento de parâmetros para garantir alta produtividade e qualidade do produto final, antes de passar para as etapas de purificação no downstream.

A entrada de cigarros nos presídios mineiros foi proibida por meio de uma medida da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e foi implantada em 171 unidades prisionais. Baseado nessa medida, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas iniciou reuniões individuais com municípios que possuem presídios dentro das microrregiões de saúde de João Pinheiro, Patos de Minas e São Gotardo com a finalidade de orientar sobre como a saúde deve atuar acerca o tratamento de tabagismo destinado às pessoas com privação de liberdade no sistema prisional.

Dos 21 municípios sob a jurisdição da SRS Patos de Minas existem quatro presídios localizados nos municípios de Carmo do Paranaíba, João Pinheiro, Patos de Minas e Presidente Olegário. Daniella Fernanda Oliveira Soares, referência técnica da Promoção à Saúde e Tabagismo, está à frente dessas reuniões No dia 11 de outubro ocorreu a reunião presencial no município de Presidente Olegário.

Na oportunidade estiveram presentes a coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) da SRS Patos de Minas, Alessandra Costa, e a assistente administrativa Léa Coelho. O objetivo maior da reunião foi abordar o tratamento de tabagismo para esse público, visto que ele é uma doença crônica causada pela dependência da nicotina presente nos produtos à base de tabaco e que pode levar a sérios problemas de saúde.

Para os quatro presídios, a medida já está ativa desde o dia 31 de julho de 2024. Um dos pontos destacados na reunião, foi sobre o importante papel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Presidente Olegário na implantação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na unidade prisional seguindo o protocolo estabelecido pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Ficou acordado que será realizado um diagnóstico sobre a situação dos fumantes após o planejamento em articulação a respeito do tratamento do tabagismo com a equipe de saúde da unidade prisional. Ressalta-se que o Inca encaminhará o material para realização dos grupos de tabagismo, porém ainda não há previsão sobre o envio extra de medicamentos para essa demanda.

Importância da medida
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2019), o grupo mais representativo de fumantes é o que está na faixa etária de 40 a 59 anos (14,7%) em Minas Gerais, ao passo que a faixa etária com menor proporção de fumantes é a que compreende a população de 25 a 39 anos (11,4% ) no estado. A coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Alessandra Costa, ainda salientou que se preocupa com os não-fumantes que ficam expostos à fumaça de cigarro nas celas. “Quem não fuma, pode ser influenciado, então temos que trabalhar sobre o tabagismo com todos” reforça.

Essa medida de proibição se efetivou em julho de 2024, quando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) determinou a proibição da entrada e permanência de cigarros nas unidades prisionais do estado de Minas Gerais. Essa medida foi implantada em 171 unidades e se baseia em dois eixos: Saúde e Segurança.

- Eixo Saúde: Garantir um ambiente livre das toxinas contidas nos cigarros, beneficiando aqueles não-fumantes que convivem com fumantes. Além de oferecer um tratamento de tabagismo para os fumantes, conforme consta na Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

- Eixo Segurança: Com a proibição, haverá a ausência de fósforos e isqueiros, que geralmente são utilizados para atear fogo em pedaços de colchões e tecidos, além dos cigarros serem usados como moeda de troca dentro do sistema prisional.

Vale ressaltar que a proibição de cigarros em locais públicos fechados já é lei há anos e sua última atualização na redação, foi por meio do Decreto Nº 8.262, de 31 de maio de 2014, no Art. 3º, consta que “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado”.