Quarenta e dois serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em 28 municípios da macrorregião de Saúde do Norte de Minas receberão neste ano aporte superior a R$ 6,7 milhões destinado ao custeio de atendimentos e investimentos na aquisição de equipamentos. O repasse dos recursos foi aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada no dia 26 de março, em Belo Horizonte.
Em todas as regiões de saúde a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investirá mais de R$ 75 milhões no custeio de 379 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); em 31 Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil e em 27 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
No Norte de Minas o maior investimento está previsto na Deliberação 4.635 e na Resolução 9.408, totalizando mais de R$ 6,1 milhões destinados ao custeio de 37 Caps sediados em 28 municípios. Os Centros de Atenção Psicossocial nas modalidades I, II e III ofertam serviços de saúde abertos para a comunidade no atendimento às necessidades de saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão especialmente focados em ajudar as pessoas em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Em 16 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros serão investidos mais de R$ 3,6 milhões no custeio de 22 Centros de Atenção Psicossocial. A referência técnica em saúde mental na SRS Montes Claros, Alcina Mendes Brito explica que “os valores estão distribuídos de acordo com a modalidade de cada Centro e a quantidade de serviços existentes em cada localidade”: Janaúba (R$ 817 mil); Montes Claros (R$ 503,9 mil); Bocaiúva (R$ 326,8 mil); Salinas (R$ 313 mil); Taiobeiras (R$ 158,8 mil); Coração de Jesus, Francisco Sá, Capitão Enéas, Grão Mogol, Jaíba, Monte Azul, Porteirinha, Verdelândia, Mirabela, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso receberão, cada um, R$ 135,8 mil.
Em oito municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão previstos investimentos de R$ 1,6 milhão no custeio de nove Caps. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 639,8 mil); Januária e São Francisco (R$ 158,8 mil para cada localidade); São João da Ponte, Varzelândia, Bonito de Minas, Itacarambi e Manga (R$ 135,8 mil para cada município).
Outros R$ 888,6 mil serão investidos em seis Caps sediados na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora: Várzea da Palma (R$ 326,8 mil); Pirapora (R$ 290 mil); Buritizeiro e Lassance (R$ 135,8 mil para cada município).
Unidades de acolhimento
Para três equipes de Consultório na Rua e duas Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil sediadas em Montes Claros e Janaúba, a SES-MG prevê investimento de R$ 564 mil para o custeio de serviços.
As Unidades de Acolhimento são residências temporárias para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, acompanhadas nos Caps, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acolhimento terapêutico e protetivo.
Já a estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Para duas equipes de consultório na rua e uma unidade de acolhimento adulto sediada em Montes Claros serão disponibilizados R$ 288,9 mil. Outros R$ 275 mil serão investidos em Janaúba, contemplando um Consultório de Rua e em uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil.
Para o custeio de um Serviço Residencial Terapêutico em Montes Claros a Deliberação 4.636 da CIB-SUS prevê investimento de R$ 96 mil. O SRT ou residência terapêutica, também conhecido como "moradia", constitui unidade localizada no espaço urbano destinada a responder às necessidades de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizada ou não.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, avalia que “o repasse dos recursos previstos pela SES-MG são importantes para a manutenção e a qualificação da assistência nos serviços, que são essenciais para a articulação da Rede de Assistência Psicossocial na macrorregião de Saúde do Norte”.