Com prazo de assinatura de termo de intenção e adesão a ser concluído neste mês, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando investimento superior a R$ 4,3 milhões em sete hospitais do Norte de Minas para a implementação da terceira onda do Projeto OtimizaSUS. Com atividades a serem implementadas até março de 2025, por meio da Deliberação 4.586, da Comissão Intergestores do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) publicada dia 21 de fevereiro deste ano, o Projeto contempla 57 hospitais sediados em todas as regiões do Estado. O investimento previsto é da ordem de R$ 36,7 milhões.
João Alves Pereira, coordenador de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), explica que “o OtimizaSUS é vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas. A iniciativa, que vem sendo implementada desde o segundo semestre de 2021, investe na modernização do complexo hospitalar do Estado e no fomento à utilização de metodologias de gestão da qualidade e eficiência”.
Entre os critérios para a inserção de hospitais na terceira onda do projeto, a SES-MG levou em consideração o fato das instituições se configurarem como estabelecimentos públicos e filantrópicos sem fins lucrativos ou universitários microrregionais, com leitos totais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) menores que 100 e maior ou igual a 50.
Ao aderirem ao projeto, os hospitais e as secretarias municipais de saúde de adscrição passarão a integrar a Plataforma SES-MG de Monitoramento Hospitalar pela metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados. Os hospitais receberão incentivo financeiro para a aquisição da Licença do Sistema Agrupador da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e para o compartilhamento de banco de dados.
Na área de atuação da SRS Montes Claros cinco hospitais, que ao todo possuem 296 leitos para o atendimento de usuários do SUS, foram selecionados para inserção no OtimizaSUS: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (receberá incentivo de R$ 816,5 mil); Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan – R$ 736,8 mil); Hospital Municipal de Bocaiuva (R$ 623,7 mil); Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 415,8 mil) e o Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol (R$ 301,8 mil).
Totalizando 126 leitos disponibilizados ao SUS, outros dois hospitais sediados na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Januária (GRS) também passam a integrar a terceira onda do OtimizaSUS: Hospital Municipal de Januária (R$ 795,2 mil) e a Unidade Mista Municipal Dr. Bricio de Castro Dourado, de São Francisco (R$ 677,3 mil).
O projeto
Na primeira onda do OtimizaSUS, iniciada em 2021, foram contemplados hospitais estaduais e macrorregionais. Em Montes Claros, foram selecionados o Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho.
Em maio de 2023, a SES-MG integrou 44 instituições microrregionais no OtimizaSUS, com leitos destinados ao SUS maior ou igual a 100. No Norte de Minas foram contemplados o Hospital Universitário Clemente de Faria; Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora.
O Projeto tem por objetivo ampliar o acesso qualificado da população aos serviços e otimizar a utilização de recursos com foco na melhoria dos processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares. Para isso, o projeto tem dois eixos principais: fomento à utilização da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e subsídio à adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC).
O eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados visa gerar maior eficiência dos hospitais nos gastos; diminuir o tempo médio de internações; reduzir desperdícios; melhorar os controles de gestão, além de definir o produto hospitalar para fins de monitoramento, avaliação e gerência de qualidade da atenção hospitalar.
Já a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos objetiva fomentar nos hospitais a utilização de uma metodologia padronizada para o cálculo detalhado dos custos dos serviços prestados dos setores e unidades que compõem os estabelecimentos e, como consequência, melhorar a gestão de recursos.
Nesse contexto, profissionais dos hospitais selecionados participam de treinamentos para uso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de gestão de diferentes unidades de saúde, de forma padronizada e estruturada. Em janeiro de 2022, os gestores dos hospitais deverão preencher questionário descrevendo a atual situação das suas respectivas instituições e, em fevereiro, será realizado curso aplicado de gestão de custos.