A experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na implementação da QualiCito, a “Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero”, recebeu menção honrosa do Ministério da Saúde (MS). O trabalho realizado pela Coordenadoria de Saúde da Mulher, Criança e Rede Cegonha da SES-MG teve destaque no último boletim “O Crônico”, publicação bimestral da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do MS. De acordo com a pasta, o trabalho realizado pela SES-MG “demonstra o compromisso de garantir às mulheres a qualidade dos exames citopatológicos, fundamental ao adequado rastreamento do câncer do colo do útero”.
A qualidade dos exames citopatológicos, popularmente conhecidos como Papanicolau, baseia-se em um conjunto de medidas destinadas a detectar, corrigir e reduzir as deficiências do processo de produção dentro dos laboratórios prestadores do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que assumem papel fundamental nos programas de rastreamento do câncer do colo do útero.
“O reconhecimento que a ampla divulgação do Boletim ‘O Crônico’ traz ao Estado é um grande incentivo ao aprimoramento da organização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas”, destaca Michelle Souza Costa, referência técnica para o Controle do Câncer da Coordenadoria de Saúde da Mulher da SES-MG. “Consideramos importante compartilhar experiências para subsidiar ações semelhantes em outros estados, tendo em vista os desafios de implementação de uma política pública de saúde que promova a atenção à saúde das mulheres de forma integral, com qualidade e efetividade”, completa Michelle.
Desta forma, o objetivo das ações implementadas em Minas Gerais visam melhorar a qualidade e a confiabilidade dos exames de Papanicolau –, colaborando para a organização e o planejamento das ações de prevenção e controle do câncer do colo do útero. “Além do avanço na qualidade dos exames ofertados à população, com a QualiCito o Estado não só estimula o aperfeiçoamento dos padrões de qualidade dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, como também fomenta ações de educação permanente para os profissionais que atuam nestes laboratórios e o monitoramento de seus indicadores de qualidade”, aponta Michelle Costa.
Histórico
No ano de 2014, a partir da Portaria GM/MS nº 3.388 de dezembro de 2013, a SES-MG iniciou o processo de qualificação da rede de prestadores do exame Papanicolau, tendo em vista a estruturação da Política Estadual para a Prevenção e Controle do Câncer de Colo do Útero.
A partir da análise da distribuição geográfica de prestadores de citologia do colo uterino no estado, iniciou-se um processo de vistoria local, a fim de verificar se os laboratórios prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde cumpriam as exigências da Qualicito e a escala mínima anual de exames.
Em março deste ano, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais aprovou o processo de reavaliação dos prestadores e a desabilitação de laboratórios que não cumpriam os critérios estabelecidos pela SES-MG. Após o prazo estipulado de revisão destas desabilitações, a SES-MG reavaliou as justificativas apresentadas pelos gestores municipais e a manutenção de serviços na rede do SUS de acordo com a repactuação, que levou em consideração a escala e o escopo dos serviços.
Processo contínuo
Para verificação da qualidade dos exames, foi implantada em Minas a política de certificação de qualidade dos laboratórios de citopatologia no SUS, através da revisão dos exames liberados por esses laboratórios. A SES-MG definiu parâmetros de qualidade e processos de trabalho que deverão nortear os laboratórios habilitados que prestam serviços para o SUS. Por meio do Sistema de Informação do Câncer, a produção e o resultado dos exames realizados são acompanhados continuamente pela Secretaria. “O câncer de colo do útero é o terceiro câncer que mais mata mulheres em Minas Gerais; por isso é de extrema importância garantir a organização, a integralidade e a qualidade dos programas de rastreamento desta doença, bem como o seguimento das pacientes acometidas pelas lesões iniciais da doença”, destaca Michelle Costa.