A Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, avaliou na tarde desta sexta-feira (04/09), a 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais e destacou a ampla participação popular nas discussões e o apoio dos gestores estaduais na condução do evento.
Maria do Socorro falou ainda sobre a importância de se manter a mobilização popular na construção e no fortalecimento de um sistema público de saúde integral e universal, através da atuação ativa do Conselho Estadual junto aos municípios e na formação política e técnica dos conselheiros de saúde.
Ela anunciou, ainda, o lançamento, em dezembro, da Frente Nacional em Defesa do SUS.
Confira a entrevista na íntegra e conheça a avaliação da conselheira.
Diante das discussões que você acompanhou, você acha que a Conferência Estadual de Saúde alcançou a proposta da Conferência Nacional de Saúde de discutir esses temas que foram colocados?
Eu diria que para além da discussão de propostas dos temas, a 15ª Conferência Nacional de Saúde tem um conjunto de objetivos. Um deles é mobilizar a sociedade em defesa do SUS. E o ato politico que Minas Gerais realizou foi uma grande demonstração de sua capacidade de mobilizar e colocar muito claro para a sociedade a defesa do SUS e do direito universal, que nesta conjuntura de crise econômica e crise política está muito ameaçado. O segundo é ampliar o diálogo com a sociedade. A presença expressiva dos movimentos sociais, em especial os populares, está demonstrando essa capacidade de ampliar o diálogo e incluir numa outra dimensão sujeitos teoricamente excluídos. A presença da gestão também é relevante, é importante, desde o Governador ao Secretário ajudando na condução dos trabalhos, porque nós temos o objetivo, incorporado à Conferência, que é articular também a Conferência ao momento de planejamento das secretarias estaduais e do Ministério da Saúde, porque estão construindo os planos de saúde para o PPA (Plano Plurianual). A presença da gestão significa também um compromisso nessa direção. E o conteúdo político, sem sombras de dúvidas, a gente vê agora melhor definido nas propostas que o plenário vem aprovando e definindo como prioridade. O discernimento mais político aconteceu exatamente nos grupos de trabalho, mas ele se materializa nesse processo final de votação, onde as prioridades que estão sendo definidas aqui colocam a clareza do que Minas Gerais está entendendo que deve ser a principal proposta de defesa que a delegação vai fazer a nível nacional.
Terminada a Conferência Estadual, qual o próximo passo?
A força de mobilização não pode acabar porque chegamos na etapa nacional. A gente entende que essa animação que mobilizou milhares de pessoas Brasil a fora, no interior do Brasil, nas capitais, deve permanecer. Por isso que estamos lançando em dezembro, uma Frente Nacional em Defesa do SUS. Ela é democrática, ela é popular, ela é exatamente para aglutinar várias representações da sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde. Isso pra gente não pensar a Conferência só como um evento, mas como uma peça permanente de diálogo e de construção e de luta política e de enfrentamento diante das ameaças constantes. Depois nós temos dois instrumentos importantes: o relatório da Conferência, um consolidado que a população precisa conhecer e o Conselho Estadual de Saúde precisa revisitá-lo, se debruçar em cima dele, propor o debate e também acompanhar para ver se essas propostas, boa parte delas, foram ou não incorporadas ao Plano Estadual de Saúde (PES). É uma atribuição do Conselho Estadual, de acordo com a Lei 141, de que o conselho aprova o PES, então tem que estar verificando em que medida a conferência influenciou também nas prioridades da gestão e nas metas a serem cumpridas. Nesse sentido, regularmente, a reunião ordinária do conselho vai ter que acompanhar isso e a importância da publicidade para a população. Inclusive e sobretudo os municípios suas delegações. A outra forma também de continuar, a gente tem estimulado também, no meio dos quatro anos uma plenária para avaliar se o Plano Estadual de Saúde também está sendo executado e a população ter a oportunidade também de avaliar e para a própria gestão fazer correção de rumos. Na verdade, o que entendemos é que o conselho não pode ficar acomodado em uma rotina de reuniões, numa rotina de atribuições e deixar de fazer a luta política e o diálogo com a sociedade. Eu acho que esse é o principal sentido que a gente está reafirmando aqui. o conselho precisa protagonizar essa luta e não pode deixar essa mobilização se perder. Então vai ter que estar o tempo todo indo aos municípios, fortalecendo os conselhos municipais e investindo na formação política dessas lideranças também. Tem muita gente nova que veio a primeira vez em uma conferência, mostrando ainda dificuldades de compreensão de qual é o seu papel de conselheiro e de controle social. Então tem uma tarefa enorme ao Conselho Estadual de descer nas bases e fazer formação política e técnica desses conselheiros.