Com o objetivo de acabar com vazios assistenciais e atender demandas de população estimada em 180 mil pessoas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 1,1 milhão para a implantação de dois novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nas microrregiões de Saúde de Bocaiúva e Manga. Os dois municípios integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária.
A implantação dos dois novos Centros de Especialidades Odontológicas foi aprovada pela Deliberação 4.482 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada dia 22 de novembro. Ao todo, dezenove municípios do estado receberão investimento superior a R$ 12,8 milhões.
Para a definição dos valores a serem repassados aos fundos municipais de saúde, a SES-MG utilizou como base os itens constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renen) e a estimativa do quantitativo necessário para cada tipo de CEO a ser implantado. Para as microrregiões de Bocaiúva e Manga, com parâmetro populacional de até 90 mil habitantes em cada microrregião, serão repassados R$ 579,4 mil. Nestas localidades serão instalados Centros de Especialidades Odontológicas da tipologia I, com três cadeiras em cada unidade.
A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) da SRS Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, explica que, “para a definição dos municípios contemplados com a implantação de novos Centros de Especialidades Odontológicas, foram observadas as pactuações ocorridas nas microrregiões de saúde no período de dezembro de 2022 a outubro deste ano. A expansão dos serviços, além de ampliar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gera novos investimentos e oportunidades de trabalho para profissionais de saúde”.
A previsão é de que os recursos sejam repassados aos municípios em dezembro deste ano. Já o prazo para a execução financeira do incentivo estadual terminará em dezembro de 2025 e o monitoramento dos serviços será iniciado em janeiro de 2026.
A rede
Atualmente, para atender demandas de usuários do SUS residentes em 54 municípios, a rede de saúde bucal da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros possui 53 municípios credenciados para o funcionamento de laboratórios de próteses dentárias e onze Centros de Especialidades Odontológicas nas tipologias 1, 2 e 3. Eles estão sediados em Montes Claros (três CEOs), Coração de Jesus, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Francisco Sá, Grão Mogol, Monte Azul, Porteirinha e Salinas.