Secretários municipais de saúde e representantes dos hospitais dos módulos Valor em Saúde e Eletivas participaram de duas reuniões de atualização sobre as revisões efetuadas pela Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG) na Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. Os encontros foram promovidos pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos, através da Coordenação de Atenção à Saúde e realizados no dia 9 de outubro.
As revisões no Valora Minas foram definidas em resoluções da SES-MG e aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (CIB-SUS/MG). Conforme foi ressaltado nas reuniões, as revisões foram motivadas pela necessidade de avançar na qualificação e ampliação do acesso aos serviços pelos usuários do SUS, otimizar a alocação de recursos e vincular os repasses financeiros à resultados assistenciais entregues à população.
A superintendente Regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves, lembra que o Valora Minas é a política de atenção hospitalar de Minas Gerais, em vigor desde o ano de 2021. “O Valora Minas fomenta a mudança de cultura no modelo de avaliação e de partilha dos investimentos, por meio de monitoramento mais efetivo, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas de saúde, explica.
Ainda de acordo com Kátia Gonçalves, “no momento atual de construção e gestão do conhecimento, em que são importantes as mudanças de paradigmas, o Valora Minas tem potencial de gerar benefícios para toda a rede de atenção à saúde de Minas Gerais, resultando em mais qualidade de vida para a população. Neste ano de 2023, o programa Valora Minas prevê o repasse no valor de R$ 1,25 bilhão para os hospitais”, afirma.
Normativas
A reunião de alinhamento sobre a revisão do Valora Minas no “Módulo Valor em Saúde” teve a participação de gestores e de representantes dos hospitais. As normas aplicadas para o alinhamento foram as resoluções SES/MG Nº 8.895, de 25 de julho de 2023e Nº 8.982, de 12 de setembro de 2023, e deliberações CIB-SUS/MG Nº 4.289, de 25 de julho de 2023, e Nº 4.339, de 12 de setembro de 2023.
Segundo a referência técnica do Valora Minas da SRS Passos, Dayana Cristina Garcia Rodrigues, os gestores e prestadores foram atualizados quanto às novas normativas e orientados sobre metodologia de alocação de recurso, monitoramento e indicadores. “Esse momento foi crucial para esclarecimento de dúvidas e discussão sobre as alterações na política que passaram a vigorar em setembro de 2023. Foi ressaltada a importância do monitoramento quadrimestral, pois o não cumprimento dos indicadores poderá impactar em descontos nos repasses financeiros”, disse.
O alinhamento sobre as novas regras do “Módulo Eletivas” foi destinado aos gestores e aos prestadores habilitados no Valora Minas como “Hospitais Regionais”. As novas regras foram definidas por meio da Resolução SES/MG, Nº 8.907, de 25 de julho de 2023, e aprovadas pela Deliberação CIB-SUS Nº 4.301 (mesma data), estabelecendo procedimentos, valores, beneficiários e normas de pagamento.
Para a referência técnica de atenção à saúde responsável pela apresentação das novas regras das cirurgias eletivas, Isabela Assis Oliveira Mendes, a reunião foi uma oportunidade para aproximar os prestadores e gestores das novas regras do programa Opera Mais e, como próximo passo, organizar o planejamento da execução de cirurgias eletivas. “Essas revisões ampliam o acesso da população às cirurgias eletivas, a fim de reduzir a fila existente em Minas Gerais. Além disso, considero um momento importante para troca de experiências e percepções do território junto à Regional”, observou a referência técnica.