Para efetivar a implantação do programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, Programa Miguilim, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá está mobilizando gestores e prestadores de serviço sob sua área de abrangência. Serão investidos cerca de meio milhão de reais para custeio anual das consultas e concessão de óculos para os 31 municípios da GRS Ubá, além de aproximadamente R$300 mil para distribuição de Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAI), seguindo a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023.
O Programa Miguilim do Governo de Minas é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), que objetiva a promoção da saúde auditiva e ocular dos estudantes da rede pública da educação básica, de 0 a 4 anos e de 5 a 18 anos, respectivamente. A detecção de alterações auditivas e oculares, em tempo oportuno, tem como objetivo principal evitar comprometimentos no desenvolvimento e no aprendizado desse público alvo. Sendo assim, um dos propósitos do Miguilim é que profissionais da saúde e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), parceira da SES-MG, sejam capazes de detectar alguma alteração na audição e/ou visão dos estudantes, provendo acesso à intervenção, se necessário.
Implantação à nível regional
É pré-requisito que o município interessado em participar do Miguilim esteja aderido no Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, e essa é uma realidade dos 31 municípios da GRS Ubá. Então, a fase atual é de pactuação dos prestadores de serviço que irão realizar a assistência, tanto do módulo auditivo quanto no módulo visual. Para Muriaé, está prevista a contratação de um SSAI e, para Ubá, dois. A GRS Ubá está realizando os trâmites necessários para o encaminhamento do pleito dos prestadores interessados para o nível central da SES-MG.
“Vamos pactuar os dois módulos com prestadores para assistência regionalizada, visando otimizar recursos, ganhar em economia de escala e escopo, facilitar o monitoramento da execução dos recursos de investimento e custeio e da qualidade da assistência a ser prestada. No módulo auditivo, para a microrregião de Ubá, estamos considerando a instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Centro Especializado em Reabilitação III (Apae/CER III) e a Policlínica Regional; para Muriaé, será no Serviço de Saúde Auditiva Municipal. No módulo ocular, toda a microrregião de Ubá está sendo referenciada para o Hospital Santa Isabel (Ubá), que já tem habilitação em alta complexidade de oftalmologia e vai prestar a assistência, inclusive com a dispensação dos óculos. Na microrregião de Muriaé, os cuidados oculares terão como referência a Casa de Caridade/ Hospital São Vicente de Paulo de Miraí.
No módulo auditivo, os prestadores de serviços que forem vinculados deverão ofertar dois exames de triagem (Imitanciometria e Audiometria de Reforço Visual) e, no caso de SSAI tipo II, que contempla a GRS Ubá, a instituição também realizará a consulta com o otorrinolaringologista. Já o módulo visual prevê a carteira básica de oftalmologia, com consulta e exames, além da dispensação dos óculos.
A audição é um dos sentidos fundamentais para o desenvolvimento da fala, dos processos de linguagem (receptiva e expressiva) e da alfabetização (leitura e escrita), já que dependem do funcionamento adequado dos processos auditivos de detecção e interpretação dos sons. A detecção precoce de alterações auditivas e a intervenção imediata em crianças com perda auditiva favorecem o desempenho auditivo, cognitivo, emocional, social e acadêmico. O desenvolvimento da audição, linguagem e da fala deve ser observado pelos profissionais da saúde e da educação, bem como pelos familiares.
Confira o valor previsto de financiamento estadual para custeio anual das consultas e concessão de óculos, por município da GRS Ubá:
Confira a distribuição de Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAI) e respectivas metas financeiras por microrregião:
