Os serviços de Vigilância em Saúde dos 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte estão sendo contemplados com o repasse de recursos superiores a R$ 5,4 milhões para a manutenção de atividades. Os incentivos estão previstos na Portaria 76, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 13 de fevereiro. Os valores correspondem ao piso fixo anual destinado aos municípios e aos laboratórios centrais de saúde pública.
A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, destaca a importância dos investimentos para a manutenção dos serviços de vigilância em saúde, levando em conta constituir um segmento que executa importantes ações voltadas diretamente para a saúde da população. “Entre as ações executadas está o controle de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, Febre Chikungunya, Zika vírus e Febre Amarela) e a notificação de várias outras doenças, entre elas Chagas, raiva, tuberculose e leishmaniose”.
Para 54 municípios que compõem a área de atuação da SRS estão sendo repassados mais de R$ 3,6 milhões. Outros R$ 1,2 milhão são destinados a 25 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. Para sete municípios da GRS de Pirapora estão sendo disponibilizados R$ 460,9 mil.
As localidades que possuem maior população e que, por isso, recebem maiores aportes de recursos são: Montes Claros (R$ 1,3 milhão); Janaúba (R$ 223,9 mil); Januária (R$ 213,2 mil); São Francisco (R$ 176,6 mil); Pirapora (R$ 176,3 mil); Bocaiúva (R$ 156,2 mil); Coração de Jesus (R$ 129,8 mil); Salinas (R$ 129,6 mil); Várzea da Palma (R$ 123,7 mil); Jaíba (R$ 122,4 mil); Porteirinha (R$ 120,4 mil); Taiobeiras (R$ 106,9 mil); Brasília de Minas (R$ 101,7 mil) e Espinosa (R$ 100 mil).
Arboviroses
Em 2021 e 2022, além de apoio técnico e eliminação de focos do Aedes aegypti com equipamentos de Ultra Baixo Volume – (UBV), a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) repassou mais de R$ 7,2 milhões aos 86 municípios da macrorregião de saúde Norte, para o custeio de ações de vigilância em saúde voltadas para o enfrentamento das arboviroses.
Por meio da Resolução 8.386 publicada dia 19 de outubro de 2022, a SES-MG prorrogou até 31 de dezembro deste ano o prazo de utilização de recursos superiores a R$ 40,4 milhões repassados em 2021 a 853 municípios. O incentivo financeiro foi definido na Resolução 7.733 e para o Norte de Minas foram disponibilizados R$ 3,5 milhões.
Além disso, a Resolução 8.386 viabilizou no segundo semestre de 2022 o repasse de mais recursos para ações de enfrentamento das arboviroses. Para o Norte de Minas isso representou novo aporte de R$ 3,6 milhões.
Entre os municípios que receberam mais recursos estão: Montes Claros (R$ 794,2 mil); Janaúba (R$ 179,6 mil); Januária (R$ 172,1 mil); Pirapora (R$ 151,9 mil); São Francisco (R$ 151,6 mil); Bocaiúva (R$ 140,4 mil); Salinas (R$ 125 mil); Várzea da Palma (R$ 121,6 mil); Jaíba (R$ 120,8 mil); Porteirinha (R$ 118,1 mil); Taiobeiras (R$ 111,9 mil); Brasília de Minas (R$ 108,3 mil); Espinosa (R$ 106,8 mil) e Rio Pardo de Minas (R$ 105,8 mil).