Durante a realização da segunda etapa do ciclo introdutório do projeto Saúde em Rede na microrregião de Ponte Nova, na sede da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, referências técnicas da Diretoria de Atenção Especializada/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial (CAEA) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) explicaram a gestores, coordenadores e referências dos 21 municípios de abrangência como se dará o processo de expansão da Média Complexidade Ambulatorial no território. Com repasse de recurso para o município de Ponte Nova, sede do polo, no valor de R$ 4.469.826,54 (parcela única), conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.039/2022, poderão ser definidos os pontos de atenção e realizada a contratação de profissionais e a compra de equipamentos, se necessário.
De acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.040/2022, o prazo de transição será de 29 meses, a contar de dezembro de 2022. O recurso contribuirá, também, para a manutenção mensal do serviço por um período de dois anos. Já a estrutura do fluxo e dos processos de trabalho depende da gestão do município sede, juntamente aos demais municípios da microrregião que serão atendidos.
A reunião, que aconteceu após alinhamento realizado com tutores municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) dentro do projeto Saúde em Rede, foi comandada por Lorraine Pires, Paula Regina Reis e Fabiana Andrade, todas referências técnicas da CAEA. “Viemos apresentar as deliberações que tratam da ampliação da Média Complexidade Ambulatorial no território, além de auxiliar na estruturação dos serviços na microrregião, uma vez que a região não é coberta por Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE)”, explicou Fabiana, elencando as linhas de cuidado prioritárias para o Estado: Pré-Natal de Alto Risco, Crianças de Risco, Propedêutica do Câncer de Mama, Propedêutica do Câncer de Colo de Útero, Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus de Alto e Muito Alto Risco.
Paula Reis destacou que “a estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) deve ter a APS como ordenadora do cuidado e mapear os estabelecimentos da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no território, fortalecendo os serviços já existentes neste nível de atenção e aprimorando as ações e os serviços que envolvem as linhas de cuidado”, ressaltou.
Já Lorraine Pires explicou sobre a importância de se implantar o Núcleo Regulador exclusivo para a política, que fará a interface entre a APS e a AAE, atuando na gestão da oferta de exames e consultas especializadas. “A regulação do acesso se dará por meio desse núcleo, que definirá critérios de encaminhamento, realizará o matriciamento da APS e será responsável pelos formulários de referência e contrarreferência”, disse. Ela também esclareceu que ele deve ser composto por médico, outro profissional da saúde de nível superior e um administrativo e que o acesso será regulado de acordo com protocolos clínicos e assistenciais disponibilizados pela SES-MG.
A referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da SRS Ponte Nova, Karen Ségala, frisou que, no momento, a formalização do serviço está em discussão. “Temos que levar em conta algumas exigências e especificações para delinearmos esse desenho. A oferta de assistência pode ser feita por prestador único ou por mais de um, desde que seja garantida a totalidade do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial”, instruiu. Karen ainda reforçou que o Município de Ponte Nova, a SRS, os representantes dos municípios da microrregião e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) Ponte Nova devem determinar, conjuntamente, onde será realizado o atendimento das linhas de cuidado prioritárias, para aprovação no mês de abril de 2023 em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Saúde em Rede
Na mesma data, na parte da manhã, tutores municipais da APS que fazem parte da 3ª onda expansão do projeto Saúde em Rede receberam instruções, dentro da segunda etapa preparatória, sobre planificação à saúde, monitoramento de entregas, utilização de plataforma on-line, expansão, bem como a Resolução 8369/2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do projeto na microrregião de Ponte Nova.
O Saúde em Rede tem como objetivos organizar as RAS, com foco na APS e na AAE, a fim de promover um melhor serviço para a sociedade e gerar mais valor ao cidadão, além de desenvolver e aperfeiçoar rotinas laborais, fortalecer o trabalho em equipe e as práticas interprofissionais colaborativas e fomentar a Educação Permanente em Saúde (EPS).
Para a analista central da SES-MG, Maria Aparecida Ananias, a estruturação da AAE contribuirá para um melhor desenvolvimento do projeto Saúde em Rede no território, “ao propor instrumentos para a organização dos processos de trabalho e uma maior interlocução e articulação entre os níveis de atenção envolvidos”, declarou Aparecida.