Antônio tem 64 anos, é morador de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e, por ter problemas de baixa imunidade, enfrentou recentemente um tratamento contra a tuberculose. Tanto o diagnóstico quanto a aquisição dos medicamentos foram conseguidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma 100% gratuita. Antônio é apenas um personagem, mas ele ilustra a realidade de muitos usuários do sistema público de saúde de Minas Gerais e do Brasil, que usam o SUS para controlar algum tipo de doença negligenciada (infecciosa ou tropical), ou seja, aquelas doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas e que são consideradas endêmicas, ou seja, ocorrem com frequência em uma dada região, em populações de baixa renda.
A pobreza está intrinsicamente relacionada à ocorrência de doenças tropicais negligenciadas (DTNs). De acordo com informações do Ministério da Saúde (MS), os principais países com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e a maior carga de DTNs estão nas regiões tropicais e subtropicais do globo terrestre. O Brasil é o 70º país no ranking do IDH e concentra nove das 10 principais doenças tropicais consideradas negligenciadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) tem um papel importante no controle dessas doenças. Por isso, a partir de hoje, a Fundação vai publicar uma série de conteúdos que aborda sua atuação no apoio ao controle das doenças negligenciadas, tendo seis delas como foco: tuberculose, leishmaniose visceral humana, malária, hanseníase, doença de Chagas e acidentes com animais peçonhentos.
O Instituto Octávio Magalhães da Funed é o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen-MG) e, como tal, é um centro de referência estadual em diagnósticos laboratoriais para diversas doenças. A Funed também é um Laboratório Farmacêutico Público Oficial e, por isso, atua na produção de medicamentos estratégicos para a saúde da população. Ao mesmo tempo, a Fundação é um centro de pesquisa e inovação e desenvolve pesquisas que têm como objetivo criar alternativas que possam melhorar a saúde da população por meio de novos diagnósticos, medicamentos e outras soluções.
Todo esse controle não é feito de forma isolada, mas de maneira integrada e conjunta com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e com o MS. Ao Ministério cabe a definição de diretrizes, políticas públicas e apoio técnico para a gestão integral de programas que serão executados por estados e municípios. Essas orientações direcionam as ações da Coordenação de Zoonoses e Vigilância de Fatores de Risco Biológicos/Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis (CZVFRB/DVAT/SES-MG) e também as ações da Funed. Segundo a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES-MG, Hérica Vieira Santos, a análise das notificações acerca das doenças negligenciadas gera informações que ajudam a avaliar a situação epidemiológica dos municípios e apoiar ações de controle e prevenção das doenças. “Esses dados também possibilitam a alocação de recursos e serviços em locais com maior necessidade. Adicionalmente, as informações geradas são repassadas à população por meio da imprensa, material institucional produzido pela SES-MG, campanhas de educação em saúde e para a produção de painéis informativos que estão disponíveis e abertos para toda a população. Ações de articulação com a sociedade civil também são desenvolvidas”, afirma.
A Funed, enquanto Lacen-MG, é responsável por auxiliar a Vigilância Epidemiológica por meio da realização de um de seus braços, a Vigilância Laboratorial. Segundo Josiane Barbosa Piedade Moura, chefe da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças do Lacen/MG/Funed, a Fundação é responsável pelo diagnóstico das doenças de notificação compulsória no estado e, entre elas, estão diversas doenças negligenciadas. “Nós atuamos sob demanda espontânea, por isso realizamos as análises de acordo com as necessidades do estado. O grande diferencial de um laboratório de saúde pública é que ele trabalha com o diagnóstico que é importante para a saúde da população naquele momento e não motivado por interesse econômico”, explica Josiane.
Além de fazer os exames laboratoriais para diversos agravos e realizar a notificação para a Vigilância Epidemiológica, o Lacen-MG/Funed é referência estadual para dengue, malária, hanseníase e tuberculose, e referência nacional para doença de Chagas e leishmaniose visceral e canina. Em alguns casos, a Funed atua realizando exames confirmatórios, análises de maior complexidade, controle de qualidade e capacitações para equipes de saúde dos municípios.
Qualidade e Pesquisa
Na área da qualidade, a Funed desenvolve diversos ensaios de proficiência, que tem o objetivo da avaliar e demonstrar a proficiência de diversos laboratórios do estado nos ensaios avaliados, ou seja, demonstrar a competência técnica do laboratório na execução desses ensaios. A Avaliação é realizada anualmente pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), patrocinado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). A Funed participa de forma contínua dos ensaios de proficiência do PNCQ desde 2016.
Para Josiane, além da Vigilância laboratorial, também é preciso destacar o papel que a Funed tem no desenvolvimento de pesquisas que envolvem as doenças negligenciadas. “As amostras chegam e são analisadas para diagnóstico, mas também buscamos, sempre que possível, atuar na pesquisa e no desenvolvimento de novos serviços e metodologias que possam contribuir para a saúde pública”, conta.
Essa atuação é permanente e já foi até reconhecida com o 6º Prêmio Inova Minas Gerais. O trabalho Diagnóstico remoto e proficiência 3D para malária, do pesquisador do Serviço de Doenças Parasitárias (SDP) da Funed, Job Alves de Souza Filho, venceu a categoria Ideias Inovadoras Implementáveis, em 2021. O trabalho vencedor propôs uma solução para modernizar o diagnóstico da malária no estado, doença negligenciada que ainda causa muitas mortes no Brasil. A malária é uma doença infecciosa, febril, aguda e potencialmente grave. É causada pelo parasita do gênero Plasmodium, transmitido ao homem, na maioria das vezes pela picada de mosquitos do gênero Anopheles infectados, também conhecido como mosquito-prego. “Muitas vezes, nossa contribuição será a produção de uma informação essencial que vai orientar uma ação estratégica pela equipe de gestão da saúde do estado”, afirma Josiane.
Hérica destaca algumas ações que podem ser realizadas em termos de políticas públicas para o controle das doenças negligenciadas. “Esses trabalhos consistem na ampliação da pesquisa científica em serviço para buscar alternativas inovadoras para a prevenção e controle de doenças e agravos, na manutenção de equipes plenamente capacitadas para a realização das atividades em âmbito municipal, bem como na maior integração das ações com a Atenção Primária à Saúde”, cita.
Entretanto, a subsecretária também lembra que alguns desafios ainda precisam ser superados nesse âmbito, em virtude da amplitude do estado e das reais condições de desigualdade social do território. Tais ações esbarram principalmente na rotatividade dos profissionais e no elevado número de demandas prioritárias pelas quais as equipes são responsáveis. “Há que se considerar também as características das doenças negligenciadas que acometem principalmente populações com alto grau de vulnerabilidade econômica e social, o que demanda uma ação muito mais ampla do que o escopo de atuação do setor saúde”, pondera.
De acordo com dados da OMS, cerca de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada. São Antônios, Marias, Fernandas que param o curso natural de suas vidas em virtude de doenças que muitas vezes poderiam ser evitadas com melhores condições de vida da população e acesso oportuno a serviços especializados de saúde. Entre esses agravos, está um grupo de diversas doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano. Conheça um pouco mais sobre elas na série que preparamos e que será veiculada nas próximas semanas.