Finalizou no último sábado, 30 de abril, o prazo para a realização das Conferências Municipais de Saúde Mental em Minas Gerais. Os eventos municipais antecedem a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, que é o maior encontro participativo do Estado e pretende reunir, em 2022, cerca de 1.200 delegadas e delegados em torno do tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
12 municípios que integram a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina realizaram conferências e discutiram propostas para melhoria das políticas públicas de saúde mental, entre eles: Jenipapo de Minas, Berilo, Alvorada de Minas, Rio Vermelho, Araçuaí, Itamarandiba, Felício dos Santos, Leme do Prado, Francisco Badaró, Conceição do Mato Dentro, Virgem da Lapa e Coronel Murta.
“De acordo com a Resolução CES-MG n°85 de 20 de dezembro de 2021, a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental não é obrigatória, mas é uma grande oportunidade para os municípios identificarem as demandas e as necessidades da população local para a construção da Política Municipal de Saúde Mental de forma participativa e democrática”, salientou Silma de Lourdes Oliveira, apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-Diamantina).
A referência técnica da Saúde Mental da SRS Diamantina, Dominick Mendonça Santosesclareceu que “os municípios que realizaram as conferências tiveram a oportunidade de eleger delegados e delegadas para representarem os seus municípios na 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental. A etapa Estadual será realizada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas (CES-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), e vai ocorrer naSerraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, entre os dias 19 e 21 de maio”, informou Dominick.
Etapa Nacional
A 5ª Conferência Nacional da Saúde Mental, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, está prevista para ocorrer entre os dias 8 e 11 de novembro, e terá como eixo principal o tema “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.