Nos dias 25 e 26 de abril a Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena realizou oficinas sobre o programa Previne Brasil e sobre a Política Estadual de Promoção da Saúde para representantes da Atenção Primária dos municípios.
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde visando estabelecer um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
As oficinas do programa têm o objetivo de promover um espaço institucional de debate construtivo político e técnico entre as três esferas que fazem a gestão da Atenção Primária, com vistas não somente à consolidação do novo modelo de financiamento da APS, mas sobretudo, à qualificação do apoio aos municípios e pensar conjuntamente soluções para eventuais fragilidades na organização da atenção primária nos territórios.
Esse novo modelo tem como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda, a adesão a programas estratégicos, como Informatiza-APS e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços.
Na ocasião também foi realizada a oficina sobre a Política Estadual de Promoção da Saúde visando detalhar seus sete indicadores (alimentação; atividade física; práticas integrativas; tabagismo; educação permanente; ações intersetoriais; e conhecimentos e práticas em promoção à saúde) e orientar os municípios a realizarem o registro de forma correta no sistema de informação da Atenção Primária (e-SUS APS).
As oficinas foram ministradas pelos servidores da CAS da SRS Barbacena, João Pedro dos Reis e Evaldo Sales. Segundo João Pedro, “o objetivo das oficinas foi discutir, trabalhar e orientar os gestores, coordenadores de APS e profissionais das equipes o Programa Previne Brasil e a Política Estadual de Promoção da Saúde visando uma qualificação desses profissionais quanto aos indicadores do referido Programa e Política e ao registro correto das informações nos sistemas oficiais de informação da Atenção Primária”, explicou.