Aprova o Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e o envio da informação de produção de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Bancos de Valvas Cardíacas Humanas.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, os Bancos de Olhos.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, O Programa Nacional de Implantação / Implementação de Bancos de Olhos.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova, na forma do Anexo I desta portaria, as Normas para Autorização de Funcionamento e Cadastro de Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos pelo Sistema Único de Saúde.
Revoga a Portaria GM/MS nº 904, de 16 de agosto de 2000
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova as diretrizes para uso de Plasma Fresco Congelado - PFC e de Plasma Vírus Inativo.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Fica o plasma fresco congelado excedente do uso terapêutico, estocado nos serviços de Hemoterapia destinados ao fracionamento para a obtenção dos hemoderivados, a fim de atender ao disposto nos contratos 90 /2001 e 92 /2001.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Revoga as Resoluções RE nº 491, de 19 de março de 2002, RE nº 1830, de 24 de setembro de 2002 e RE nº 2415, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza serviços de Hemoterapia a enviar plasma excedente de uso terapêutico para o centro de Hematologia de Pernambuco-HEMOPE.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Cria a Rede Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas- BrasilCord.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Define Banco de Tecidos Oculares, aprovando as Normas Gerais para sua instalação e cadastramento / autorização, e dá outras providências.
Revoga a Portaria GM/MS nº 239, de 19 de fevereiro de 2004
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Banco de Leite Humano.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Banco de Tecidos Oculares de origem humana. Revoga a Resolução RDC n° 347, de 02de dezembro de 2003.
Dispôe sobre o regulamento técnico para funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos e dá outras providências
Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Músculoesqueléticos e de Bancos de Pele de origem humana.
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de
pesquisa clínica e terapia e dá outras providências.