A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha realizou, entre os dias 29 e 31 de janeiro, suas primeiras reuniões de Comissão Intergestores Bipartite (CIB) microrregionais como macrorregião de Saúde Sul, sendo a 211ª edição CIB Micro da Regional.
As reuniões ocorreram remotamente, como explica o superintendente da SRS Varginha, Luiz Paulo Riceputi Alcântara. “Inicialmente, por conta das pautas, que, por serem a maioria de informe, não fomentam muitas discussões, fizemos a votação do formato junto aos gestores e essa foi a opção escolhida”. O superintendente destaca que as reuniões online são uma herança positiva da pandemia, com a possibilidade de realizar encontros de forma efetiva e sem deslocamentos. “A nossa intenção é estarmos cada vez mais próximos dos territórios, de todas as formas”, disse.
A atuação integrada da equipe da Regional, dos gestores municipais de saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) tem proporcionado avanços. “Desde o dia 2 de janeiro vivenciamos o novo Plano Diretor de Regionalização (PDR), que definiu os 50 municípios da SRS Varginha como macrorregião de Saúde Sul, tendo como polo Varginha e mantendo nossas cinco microrregiões de saúde, que são Lavras, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha”, detalha a coordenadora da Assessoria de Governança Regional da SRS Varginha, Lady Grazielle Gonçalves de Oliveira.
Cronograma
Na segunda-feira (29/1), foi realizada a CIB Micro conjunta com os cinco municípios da microrregião de Três Corações, cinco municípios da microrregião de Três Pontas e seis municípios da microrregião de Varginha.
Na terça-feira (30/1), a CIB Micro ocorreu com os 10 municípios da microrregião de Lavras. Na quarta-feira (31/1) com os 24 municípios da microrregião de São Lourenço.
Já na sexta-feira (02/02) haverá a CIB da macrorregião de Saúde Sul, de forma presencial, no auditório do Centro Administrativo do Sul de Minas, em Varginha.
PDR
A Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.394, de 18 de outubro de 2023, aprovou a revisão 2023 do Plano Diretor de Regionalização - PDR/SUS-MG. A aprovação do novo PDR não altera as pactuações CIB/SUS-MG ou serviços implantados vigentes, cabendo à respectiva área técnica da SES-MG correspondente coordenar eventuais discussões afetas a temas específicos.
A macrorregião de Saúde Sul corresponde aos 50 municípios com uma extensão territorial de 16.612,7 km² e população estimada pelo censo de 891.396 pessoas. Antes da adequação, a macrorregião correspondia aos municípios abrangidos pelas Regionais de Saúde de Alfenas, Passos, Pouso Alegre e Varginha.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais ( CIB-SUS/MG) foi instituída pela Resolução nº 637, de 25 de junho de 1993, sendo reconhecida como foro de articulação, negociação, pactuação e deliberação entre gestor estadual e os gestores municipais quanto aos aspectos operacionais e de regulamentação das Políticas de Saúde no âmbito da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
As Comissões Intergestores possuem cronogramas anuais de reuniões e representação da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MG).
A Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro), instituída no âmbito das microrregiões, constitui-se em instância colegiada de articulação, negociação, pactuação e deliberação entre o gestor estadual e os gestores municipais, dos aspectos operacionais e de regulamentação das Políticas de Saúde no âmbito da Gestão do Sistema Único de Saúde no Estado, cujo funcionamento se organiza da seguinte forma: Câmara Técnica e Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.