Por meio de processos de gestão que permitiram a identificação de gargalos e a padronização de procedimentos, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) zerou, pela primeira vez, o passivo histórico de demandas do Núcleo de Judicialização da Saúde (NJS). No início de 2020 havia, na SES-MG, um total de 5.030 processos aguardando registro e análise. 

“Durante muitos anos, uma decisão judicial chegava no NJS e demorava semanas ou meses para ser tratada. Havia uma fila de espera. Em setembro solucionamos o passivo de entradas, o que consideramos uma conquista histórica”, afirma o assessor chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES-MG, Felipe Tristão.

Na prática, as demandas que chegam ao Núcleo de Judicialização são tratadas e iniciam-se os procedimentos para o cumprimento da decisão judicial - como a aquisição do medicamentos - no mesmo dia, refletindo na redução do tempo de entrega do medicamento ao cidadão. Conforme o assessor, uma média de mil expedientes chegam ao NJS, mensalmente, e um dos maiores desafios da compra na judicialização é a realização de compras individualizadas, com quantitativo pequenos,o que dificulta a aquisição.

“Os esforços são no sentido de padronizar e massificar as compras”, frisa Felipe Tristão. A maior parte das ações na Saúde referem-se à assistência para medicamentos e tratamentos não disponibilizados por planos de saúde ou pela rede pública. Ainda há casos de importação de medicamentos inexistentes no Brasil.

Para o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, a judicialização é um sintoma que exige tratamento: gestão de processos para dar agilidade à aquisição dos medicamentos adequados. Por meio do projeto Sem Marcas, construído em consonância com os princípios do SUS, medicamentos judicializados podem ser adquiridos sem a observação de marcas, mas sim a partir do principio ativo. Esta é uma estratégia para redução de custos sem qualquer prejuízo para a saúde. “Quanto mais trouxermos a gestão para o dia a dia da Secretaria, maior é a tendência de reduzirmos os impactos no Núcleo de Judicialização e melhores serão os resultados para a população”, afirma o secretário de Saúde.

Por Raquel Ayres