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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

29 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre as dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, referentes à Resolução SES/MG nº 9.088, de 23 de outubro de 2023, que estabelece sobre as regras aplicáveis aos repasses mensais da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde, dos estabelecimentos públicos mantidos pelo Fundo Estadual de Saúde e das entidades privadas sob gestão do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEINFRA N.º 468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

28 de Fevereiro de 2024

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SESMG/SEINFRA – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9360, DE 27 DE FEVEREIRO 2024.

28 de Fevereiro de 2024

Define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9352, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

23 de Fevereiro de 2024

Aprova a alteração das dotações orçamentárias, valores de repasse e anexos da Resolução SES/MG nº 9.329, de 07 de fevereiro de 2024- Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

21 de Fevereiro de 2024

Regulamenta o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COEMinas-Arboviroses) para resposta técnica, oportuna e efetiva à SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

21 de Fevereiro de 2024

Define valor e dotação orçamentária da contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), para financiamento da Assistência Farmacêutica no exercício de 2024.

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RESOLUÇÃO SES No 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.335, 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.333, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.332, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Acesso Eletivo destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Define a dotação orçamentária referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, exercício 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9337, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de Fevereiro de 2024

Divulga valor e dotação orçamentária da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o exercício de 2024.

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AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA N.º 39, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

20 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9336, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

15 de Fevereiro de 2024

Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9326, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

07 de Fevereiro de 2024

Define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9325, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

07 de Fevereiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº 2865/2011; 2918/2011; 3194/2012; 3748/2013; 4262/2014; 4746/2015; 4912/2015; 5184/2016 e 5508/2016- PRO-HOSP 2011/2016. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Coração de Jesus - CNPJ:22.680.672/0001-28 - Fundo Municipal De Saúde De Coração de Jesus - Hospital Municipal São Vicente de Paulo— CNPJ: 11.268.861/0001-71.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9324, de 05 de fevereiro de 2024.

06 de Fevereiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG N° 8310, de 29 de agosto de 2022, que institui a Política de Desenvolvimento e Educação na Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9320, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

05 de Fevereiro de 2024

Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9319, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

30 de Janeiro de 2024

Define dotação orçamentária para o exercício de 2024, referente a concessão de incentivo financeiro, na despesa de capital, para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.894, de 25 de julho de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9318, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

30 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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2021 - E-prevenção
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Tabnet Vigilânca
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Fhemig
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