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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.421, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

24 de Abril de 2024

Suspende a aplicação de dispositivos previstos na Resolução SES/MG nº 8.635, de 15 de março de 2023, que estabelece as normas de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.422, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

24 de Abril de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 7.774, de 15 de outubro de 2021, que altera a Resolução SES/MG nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.434, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

24 de Abril de 2024

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.434, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução SES/MG nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e FebreAmarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.435, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

24 de Abril de 2024

Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9459, DE 22 DE ABRIL DE 2024

24 de Abril de 2024

Designa servidores e funcionários para atuarem como agente de contratação, pregoeiro ou membro da equipe de apoio no âmbito dos procedimentos licitatórios ou auxiliares do nível central da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

Interdição Cautelar. N 106/2024

23 de Abril de 2024

Interdição Cautelar. N 106/2024

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.660, DE 19 DE ABRIL DE 2024

22 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Teófilo Otoni, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.659, 22 DE ABRIL DE 2024

22 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Mariana, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.658, DE 19 DE ABRIL DE 2024

22 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Divinópolis, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.657, DE 19 DE ABRIL DE 2024

22 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Mateus Leme, gestão municipal.

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

NGC DVMC 15-2024

21 de Abril de 2024

NGC DVMC N 15/2024

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG No 9.269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

19 de Abril de 2024

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

NGC DVMC 26/2024

19 de Abril de 2024

NGC.DVMC N 26/2024

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

Interdição Cautelar DVMC.DVD N 14/2024

19 de Abril de 2024

Interdição Cautelar DVMC.DVD N 14/2024

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9451, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

19 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9450, DE 15 DE ABRIL 2024.

17 de Abril de 2024

Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9449, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

17 de Abril de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.320, de 02 de fevereiro de 2023, que define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº9448, 15 DE ABRIL DE 2024.

17 de Abril de 2024

Define o valor da dotação orçamentária para o ano de 2024, referente a concessão de incentivo financeiro, na despesa de custeio, para as ações de saúde especificamente a Política Continuada Estadual de Reabilitação Protética Dentária, nos termos da Resolução SES/MG n° 9.068, de 18 de outubro de 2023.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Guaraciaba - Atualização abril 2024

16 de Abril de 2024

Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Estiva - Atualização abril 2024

16 de Abril de 2024

Atualização do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 114/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa e Maternidade de Estiva do município de Estiva.

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Ouvidoria
2021 - E-prevenção
Tabnet Vigilânca
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Selo Hemominas
FUNED
ESP-MG
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública