REDE SAÚDE BUCAL     |     APS     |      CEO     |     LRPD     |      ODONTOLOGIA HOSPITALAR     |      DEF. CRÂNIO FACIAL     |      CÂNCER BUCAL

A boca, além de ser importante para a alimentação, está ligada ao processo de socialização. Através da boca nos relacionamos com as pessoas e com o mundo, utilizando a fala, o prazer de saborear os alimentos e o sorriso. A saúde bucal é parte integral da saúde geral e muito importante para a qualidade de vida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, as doenças bucais afetam metade da população mundial, sendo a cárie a condição mais comum.

São muitos os sinais e sintomas de algum problema na boca. Os principais são: dor, dentes com mobilidade, sangramento, cavidades ou manchas nos dentes e alguma lesão na boca que não desaparece em até 15 dias, que pode ser uma lesão de câncer bucal. Nesses casos, é importante procurar um dentista ou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS mais próxima da residência para realizar um exame: O SUS oferece atenção para as condições bucais – ações de prevenção, ações educativas, tratamento e confecção de próteses dentárias.

Uma boa higiene bucal, ligada à escovação utilizando creme dental com flúor após as refeições e antes de dormir, diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais. Algumas doenças da boca, como o câncer bucal, têm relação direta com o fumo e o consumo de álcool. O SUS oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para usuários que têm interesse em parar de fumar. Manter uma alimentação saudável, rica em frutas e legumes, com controle da frequência da ingestão de alimentos doces, principalmente entre as refeições, também colabora com a saúde bucal.

A Política de Saúde Bucal reorientou o modelo assistencial com a implantação de uma rede assistencial que articula os três níveis de atenção (atenção primária, secundária e terciária), as ações multidisciplinares e intersetoriais.

Dentro dessa perspectiva, a Coordenação de Saúde Bucal busca consolidar a Rede de Atenção à Saúde Bucal para a avançar na melhoria das condições de saúde bucal da população do estado de MG por meio da reorganização das práticas, qualificação das ações e serviços oferecidos com a ampliação do acesso à atenção integral em saúde bucal.

A Rede de Atenção à Saúde Bucal é planejada com uma base populacional de referência e com a definição da responsabilidade sanitária dos pontos de atenção, tendo como porta de entrada a atenção primária (APS).

A Atenção Especializada é composta pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), as Unidades de referência para Odontologia Hospitalar e os Centros de Atenção à Deformidade Crânio Facial.
Os sistemas de apoio protético são compostos pelos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), responsáveis pela fase laboratorial da confecção de próteses odontológicas.

Crédito: Ministério da Saúde.

Na APS a atenção em saúde bucal é ofertada pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I ou II inseridas na Estratégia Saúde da Família (ESF) ou por equipes de atenção primária em trabalho conjunto com as ESF. Na APS incluem-se ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Em promoção e proteção à saúde insere-se um conceito amplo de saúde que podem ser desenvolvidas no nível individual e coletivo. Nas ações de recuperação insere-se o diagnóstico e o tratamento de doenças bucais de competência da APS.

SAIBA MAIS:

Instrumento Orientador para Reorganização dos serviços de Saúde Bucal em tempos Trans COVID-19.

Os Centros de Especialidades Odontológicas – CEO são estabelecimentos de saúde que oferecem à população, no mínimo, os seguintes serviços:

  • Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca;
  • Periodontia especializada;
  • Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
  • Endodontia;
  • Atendimento ade necessidades especiais.

Existem três tipos de CEO que deve possuir abrangência regional com base populacional seguindo os seguintes critérios:

  1. CEO Tipo I: capacidade instalada para atender população referenciada de até 90.000 (noventa mil) habitantes;
  2. CEO Tipo II: capacidade instalada para atender população referenciada de 90.001 (noventa mil e um) até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes;
  3. CEO Tipo III: capacidade instalada para atender população referenciada de 130.001 (cento e trinta mil e um) até 230.000 (duzentos e trinta mil) habitantes.

OBS: A implantação de CEO tipo I para uma população de referência menor que 90.000 (noventa mil) nos casos em que o serviço for de caráter regional e a população total da região de saúde for menor que 90.000 (noventa mil) habitantes. Cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação e custeio, repassado pelo Ministério da Saúde e podem fazer adesão ao incentivo estadual e fazerem jus ao repasse.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.322, DE 13 DE ABRIL DE 2016, que aprova os critérios, normas e requisitos para a implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços.

O Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) é um estabelecimento que oferece o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.
O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção:

  • Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00
  • Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00
  • Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00
  • Acima de 120 próteses/mês: R$ 22.500,00

Qualquer município do Estado de Minas Gerais pode pleitear um LRPD, junto ao Ministério da Saúde, por meio do fluxo estabelecido pela Resolução SES/MG Nº 6945/2019.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.064, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar para os municípios sede do Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Os serviços de Assistência Odontológica Hospitalar atendem aos pacientes com necessidades especiais com extensa limitação física, mental, cognitiva ou emocional que impeça o tratamento odontológico em ambiente ambulatorial, após não ter obtido êxito no atendimento nos níveis primário e secundário da atenção; aos pacientes com comprometimento bucomaxilofacial; e aos pacientes com indicação do atendimento odontológico em ambiente hospitalar com anestesia geral e sedação.

O Estado de Minas Gerais possui 18 serviços de referência para atendimento odontológico sob sedação ou anestesia geral que correspondem a 100% de cobertura.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.849, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a programação da Saúde Bucal, para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.

Os serviços de Assistência à Deformidade Crânio Facial atendem as pessoas com fissuras labiopalatinas; pessoas com deformidade crânio facial congênitas que necessitam de intervenções multiprofissionais; e pessoas deformidade crânio facial adquiridas por traumatismo e/ou enfermidades debilitantes e que necessitem de intervenções crânio faciais complexas.

No estado de Minas Gerais, a reabilitação aos usuários ocorre nos Centros de Tratamento para Deformidades Craniofaciais localizados nos municípios de Alfenas (Centro Pró Sorriso -Hospital Universitário Alzira Velano) e Belo Horizonte (Centrare - Fundação Benjamim Guimarães - Hospital da Baleia) .

Esses Centros tem por objetivo promover as correções cirúrgicas, a restauração da fala, o estabelecimento funcional e estético da face, o tratamento em saúde bucal integral e a integração social, para tal contam com uma equipe multiprofissional composta por cirurgião plástico, pediatra, otorrinolaringologista, cirurgiões dentistas (clínico, bucomaxilofacial, ortodontista e ortopedista funcional dos maxilares), nutricionistas, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.849, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a programação da Saúde Bucal, para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar para os Serviços de Assistência à Deformidade Crânio Facial no Estado de Minas Gerais.

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O Câncer Bucal (também conhecido como Câncer de Boca ou Câncer de Lábio e Cavidade Oral) é um tumor maligno que acomete os lábios, língua (principalmente as bordas), assoalho da boca (região embaixo da língua), palato (céu da boca), gengiva, amígdala e glândulas salivares. É mais comum em homens acima dos 40 anos.

Ele se configura como consequência de um distúrbio no processo de renovação do tecido epitelial que pode gerar um tumor e se disseminar pelo corpo. Esse distúrbio pode acontecer pela influência de fatores de risco.

Em 2018 ocorreram 787 óbitos relacionados ao Câncer Bucal em Minas Gerais. Segundo o INCA, para o ano de 2020 são esperados 1640 novos casos, 1240 em homens e 380 em mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer é o 6º mais frequente em homens e o 14º em mulheres no estado.

Compartilhe com a sua rede! Ajude-nos a mobilizar a sua comunidade, família, amigos e colegas de trabalho sobre a importância da prevenção do Câncer de Boca:

Os principais fatores de risco ligados ao desenvolvimento do Câncer Bucal são:

  • Tabagismo: hábito de fumar ou mascar tabaco. Quanto maior o uso, maior o risco de câncer. O número de casos em fumantes chega a ser de duas a três vezes maior que entre não fumantes;
  • Consumo regular de bebidas alcoólicas;
  • Exposição ao sol sem proteção, o que representa risco importante para o câncer de lábio;
  • Infecção pelo vírus HPV, que está relacionada a alguns casos de câncer de orofaringe quando transmitida por sexo oral.
  • Com relação a prevenção, algumas medidas são muito importante, tais como:
  • Não fumar nem mascar tabaco. O SUS oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para usuários que têm interesse em parar de fumar;
  • Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Usar chapéu e protetor labial em caso de exposição constante à radiação solar;
  • Fazer uso de preservativos, inclusive durante a prática do sexo oral;
  • Vacinar contra o HPV nas faixas etárias indicadas.

Uma ação importante com relação ao Câncer de Boca, é a Detecção Precoce do tumor, que aumenta as chances de cura. As lesões iniciais são geralmente indolores e muitas vezes não são percebidas. Quando o câncer é diagnosticado em sua fase inicial existe muita chance de cura, mas com a progressão da doença a possibilidade de cura se reduz. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A Detecção Precoce pode ser incentivada através de:

  • Atenção ao surgimento de qualquer sinal de alerta. Diante de lesão (feridas, caroços, manchas e/ou placas vermelhas ou esbranquiçadas) no lábio e na cavidade oral que não cicatrize em até 15 dias deve-se procurar logo um dentista ou uma unidade básica de saúde do SUS para avaliação;
  • Pessoas com maior risco para desenvolver câncer de boca (fumantes e consumidores frequentes de bebidas alcoólicas) devem fazer visitas periódicas ao dentista para um cuidadoso exame de rotina para se detectar precocemente esse tipo de câncer.

A confirmação do diagnóstico do Câncer Bucal depende da realização de biópsia seguida do exame anatomopatológico. A biópsia, na grande maioria das vezes, pode ser feita de forma ambulatorial, com anestesia local.

O exame clínico e os exames de imagem auxiliam a avaliar a extensão do tumor e a definir o tratamento adequado. Na grande maioria das vezes o tratamento é cirúrgico, com a radioterapia e a quimioterapia também podendo ser indicadas. O impacto na qualidade de vida do usuário é sempre considerado na definição do tratamento e em todas as suas etapas é importante o aspecto interdisciplinar (com a participação de vários profissionais de saúde) visando a prevenir complicações e sequelas.

O atendimento em saúde bucal no SUS começa na Atenção Primária e o primeiro passo a ser dado por quem precisa de atendimento odontológico é buscar a UBS mais próxima da sua residência. Em relação ao Câncer Bucal, os profissionais das UBS realizam ações de prevenção, promoção à saúde, cuidado e acompanhamento do usuário durante o tratamento e devem estar atentos aos principais sinais e sintomas do Câncer Bucal no acolhimento e nas consultas realizadas, de forma a identificar precocemente as alterações existentes para que diagnóstico e tratamento possam ser feitos de forma ágil e adequada.

A atenção especializada ambulatorial, representada pelos CEO (Centros de Especialidades Odontológicas), realiza serviços de diagnóstico bucal, como as biópsias, com ênfase no diagnóstico e detecção do Câncer Bucal e também o acompanhamento de usuários com lesões com potencial de malignidade. O tratamento é feito nos hospitais da rede de Oncologia de Cabeça e Pescoço.

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