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Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF

Hemoglobinúria Paroxística Noturna

05 de Junho de 2023

Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Hemoglobinúria Paroxística Noturna

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.775, DE 16 DE MAIO DE 2023

02 de Junho de 2023

Estabelece o acréscimo de cotas de testes de biologia molecular, bem como repasse de recursos complementares de custeio ao Centro Colaborador (CC) da Macrorregião de Saúde Nordeste e da Microrregião de Saúde Contagem.

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*RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.784, DE 29 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Aprova a alteração dos Anexos II e III da Resolução SES/MG n° 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e publiciza os novos beneficiários da política.

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Resoluções

.RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.791, DE 31 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Altera o artigo 11 e o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo para os Municípios de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.785, DE 26 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES Nº 8.786, 30 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 8.779, 25 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 8.777, 24 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.787, 30 DE MAIO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8795, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

02 de Junho de 2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.217, de 16 de setembro de 2020.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.214, DE 01 DE JUNHO DE 2023

02 de Junho de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.213, DE 31 DE MAIO DE 2023

01 de Junho de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.212, DE 31 DE MAIO DE 2023

01 de Junho de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.570 de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo para os Municípios de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.211, DE 30 DE MAIO DE 2023

31 de Maio de 2023

Aprova a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8788, DE 29 DE MAIO DE 2023.

31 de Maio de 2023

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de março de 2023, apurada em maio de 2023.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.210, DE 29 DE MAIO DE 2023

30 de Maio de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.208, DE DE MAIO DE 2023

30 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.209, DE 26 DE MAIO DE 2023

29 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, que aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.207, DE 26 DE MAIO DE 2023.

29 de Maio de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.776, 22 DE MAIO DE 2023

29 de Maio de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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