A POLÍTICA:
A Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais tem como foco os usuários do SUS, desta forma objetiva qualificar, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante organização das redes de atenção e otimização da alocação de recursos nos territórios de saúde. Assim, configura-se como a inflexão entre um modelo centrado no financiamento de estabelecimentos hospitalares para um modelo que visa integrar a Rede de Atenção à Saúde no âmbito dos territórios.

Essa construção é subsidiada pela necessidade de (i) alocação de recursos estaduais de forma equitativa nas Regiões de Saúde; (ii) vinculação do repasse dos recursos à resultados assistenciais passíveis de mensuração; (iii) agregar, em um único instrumento, os recursos hospitalares de programas estaduais; (iv) fortalecer as Redes Temáticas de Atenção à Saúde; (v) recuperar o poder de gestão dos gestores e (vi) elaborar uma política hospitalar condizente com o perfil e demandas da população.
 
OBJETIVOS:
O Valora Minas –, sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, possui como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistências e valor entregue à população.
 
MÓDULOS:
Para compreender todas as heterogeneidades de Minas Gerais, o Valora é concebido em módulos: a) Valor em Saúde; b) Hospitais Plataforma e c) Novos Prestadores e Novos Vínculos.
 
O módulo “Valor em Saúde” compreende todos os hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual. Os hospitais elegíveis para esse módulo são os hospitais que mais contribuem para a resolubilidade dos territórios e serão incentivados à continuar com seu papel assistencial, produzir ações e serviços de saúde para a população e melhorar a qualidade dos serviços prestados. 
 
O módulo “Hospitais Plataforma” são os hospitais que não cumprem com os critérios de elegibilidade do módulo “Valor em Saúde”, mas podem ter sua infraestrutura otimizada a fim de responder às necessidades identificadas nos territórios nas redes temáticas, ampliando o acesso dos usuários. São as plataformas: a) apoio à Rede de Urgência e Emergência; b) apoio a Rede de Atenção Psicossocial; c) Hospitais com Centro de Parto Normal; d) Hospitais de Transição e e) Hospital com Centro de Especialidade. 
 
Por fim, o módulo dedicado às cirurgias eletivas, tem por objetivo ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais. Em virtude da pandemia, este módulo ainda não está finalizado, mas em breve e como resposta às demandas
represadas em virtude da pandemia, o módulo será publicado.
 
Além dos módulos, o Valora Minas conta com projetos acessórios destinado às linhas de cuidado. Em maio de 2021 foi publicado as estratégias de fortalecimento da linha de cuidado do AVC e a perspectiva é que sejam fomentadas as linhas de IAM, Trauma e Queimados.
 

PROGRAMAÇÃO
Se for presencial será nestas cidades, porém ainda não foi definido se será presencial ou não, com exceção de Diamantina, que será presencial nos dias 29, 30 e 01/07.

REPORTAGENS SOBRE A POLÍTICA

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é?

O Valora Minas é a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais construído com o objetivo abarcar as especificidades dos territórios e complexo hospitalar do Estado. O Valora Minas –, sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, possui como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistenciais e valor entregue à população.

Como será feito?

Para compreender todas as heterogeneidades de Minas Gerais, o Valora é concebido em módulos: a) Valor em Saúde; b) Hospitais Plataforma e c) Novos Prestadores e Novos Vínculos.

O módulo “Valor em Saúde” compreende todos os hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual. Os hospitais elegíveis para esse módulo são os hospitais que mais contribuem para a resolubilidade dos territórios e serão incentivados a continuar com seu papel assistencial, produzir ações e serviços de saúde para a população e melhorar a qualidade dos serviços prestados. O módulo “Hospitais Plataforma” são os hospitais que não cumprem com os critérios de elegibilidade do módulo “Valor em Saúde”, mas podem ter sua infraestrutura otimizada a fim de responder às necessidades identificadas nos territórios nas redes temáticas, ampliando o acesso dos usuários.

São as plataformas: a) apoio à Rede de Urgência e Emergência; b) apoio a Rede de Atenção Psicossocial; c) Hospitais com Centro de Parto Normal; d) Hospitais de Transição e e) Hospital com Centro de Especialidade.

Por fim, o módulo dedicado às cirurgias eletivas, tem por objetivo ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais.

Em virtude da pandemia, este módulo ainda não está finalizado, mas em breve e como resposta às demandas represadas em virtude da pandemia, o módulo será publicado.

Além da construção em módulos, o Valora Minas dispõe de sistema de monitoramento dos resultados assistenciais ao vincular diversos sistemas de informação oficiais em uma única base de dados que permite cálculo de indicadores assistenciais e de performance.

O que mede?

Cada módulo do Valora Minas tem uma sistemática e indicadores próprios que são vinculados a proposta e resultados esperados em cada módulo. De forma geral, o Valora Minas mede a eficiência do estabelecimento hospitalar, sua contribuição para a resolubilidade dos territórios e para as redes de atenção, além da qualidade/valor dos serviços que entrega para a população.

Para agregar toda as especificidades e considerando as metodologias existentes de avaliação de serviços de saúde no Brasil e alguns países americanos e europeus, o Escore

Valor em Saúde foi adaptada ao setor público utilizando informações já existentes nos sistemas de informação oficiais.

O que é o escore Valor em Saúde

O Escore Valor em Saúde (EVS) é índice-síntese que agrega índices de qualidade (IQ) e custo (IC). O índice de qualidade agrega indicadores de infra-estrutura, processo e resultado.

O IC, adaptado ao serviço público, considera os recursos de fonte estadual e federal recebidos pelos estabelecimentos contrapondo-os a produção realizada (proxy de custo).

O EVS varia de 1 a 5. Quanto maior o escore, maior a efetividade e qualidade agregada.

O que o Valora Minas repassa para os hospitais?

O Valora Minas repassa recursos financeiros para os estabelecimentos hospitalares a depender de entregas específicas para a população. No caso do Valor em Saúde os recursos são repassados mediante cumprimento de metas de indicadores de qualidade e valor entregue para a população (EVS). Os repasses vinculados aos hospitais plataforma fomentam a ampliação de serviços vinculados às redes temáticas, além de configurar-se como precursor de habilitações ministeriais nas Redes de Atenção à Saúde.

Como são distribuídos os recursos?

O Valora tem três sistemáticas de repasse de recursos:

a) Valor em Saúde: O recurso desse módulo é vinculado às microrregionais e macrorregionais de origem. A alocação dos recursos nos hospitais elegíveis é condicionada aos serviços e especialidades que produz para a população de origem. Desta forma, prioriza-se quem de fato produz para a origem.

b) Hospitais Plataforma: cada plataforma possui recursos específicos que são condicionados ao número de leitos disponibilizados (caso das plataformas de Transição, Centro de Parto Normal e Apoio à Rede Psicossocial), à inserção do estabelecimento no módulo (plataforma de Apoio à Rede de Urgência e Emergência) e vinculado as linhas de cuidado absorvidas (Centro de Especialidade Ambulatorial).

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