Entre os dias 1º a 4 de setembro deste ano, será realizado a 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas GeraisCom o tema "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro", o evento vai contar com ampla e democrática participação de todos os segmentos da sociedade que, juntos, vão definir as políticas públicas de saúde para Minas Gerais para os próximos quatro anos (2016 a 2019). A conferência é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG).

“A Conferência é um espaço onde a população, juntamente com os conselheiros de saúde, movimentos sociais e entidades sindicais, vão avaliar e debater a situação da saúde e elaborar propostas que visam melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)”, esclarece o vice-presidente do CES-MG, Ederson Alves da Silva.

A escolha dos participantes atenderá a critérios de promoção da equidade para assegurar a presença dos diversos segmentos sociais, como a população negra, indígena e rural, bem como as mulheres, os jovens, os homossexuais, os idosos e as pessoas com deficiência. “A gestão do Pimentel traz como mote o ‘Ouvir para Governar’. Estamos realizando a conferência em um momento de inclusão em Minas Gerais. Nossa sociedade ainda segrega diferentes segmentos da sociedade de diversas formas. Ainda não somos uma sociedade inclusiva como deveríamos ser. O próprio sistema de saúde tem dificuldade de incluir essas pessoas”, analisa a Assessora para a Participação, Controle Social, Negociação Permanente e Educação na Saúde da SES-MG, Conceição Rezende.

De acordo com Ederson Alves da Silva, esta 8ª Conferência Estadual de Saúde tem um diferencial das anteriores. "Teremos paridade entre homens e mulheres, inclusão de segmentos que hoje não estão representados nos conselhos, como, por exemplo, indígenas, quilombolas, LGBT’s, jovens, população de campo, população em situação de rua. Assim, 30% das vagas de delegados são destinadas aos movimentos sociais”.

Além disso, a conferência tem a exigência de que, no mínimo, 50% dos delegados sejam mulheres. "Seria uma representação paritária da nossa sociedade. Precisamos dar o exemplo, pois será uma conferência da acessibilidade. Vamos derrubar todas as barreiras físicas, arquitetônicas e de linguagem para universalizar o acesso às discussões sobre saúde pública", frisa Conceição.

Ela ressalta ainda a necessidade de o país planejar o sistema de saúde para o futuro. “O número de idosos e aposentados vem crescendo de maneira assustadora. Daqui alguns anos o sistema de saúde trará um perfil profundamente diferente do que é o atual”, salienta.

Etapas

A 8ª Conferência Estadual de Saúde vai avaliar a situação da saúde em Minas Gerais com base nas prioridades e propostas provenientes das conferências municipais. Após serem apresentadas e debatidas, as propostas escolhidas pelos votos das delegadas e dos delegados vão compor o relatório final que será encaminhado à comissão organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), até o dia 31 de outubro. A previsão é de que três mil pessoas participem da 8ª Conferência Estadual, sendo 2.200 delegados e convidados.

A etapa municipal está em andamento desde abril deste ano e tem término previsto para 15 de julho. Ela tem a capacidade de analisar as prioridades locais e de formular as propostas no âmbito dos municípios, que deverão ser enviadas para o Estado até o dia 31 de julho. As conferências municipais são abertas a todos, com direito a voz e voto, e vão eleger as delegadas e os delegados para participarem da etapa estadual.

Por sua vez, a 15ª CNS acontece de 1º a 4 de dezembro de 2015, em Brasília-DF, e tem como objetivo central votar o relatório nacional, sob a perspectiva do direito de acesso à saúde pública de qualidade. A etapa nacional contará com 4.322 participantes, dentre eles 3.248 delegados e 976 convidados.

E, a partir de 2016, se inicia a etapa de Monitoramento, que tem o objetivo de viabilizar o permanente acompanhamento, por parte dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, dos encaminhamentos e efetivação das deliberações aprovadas em todas as etapas da 15ª CNS.

Inclusão

Ao propor uma nova forma de gestão, descentralizada, participativa e transparente, o Governo de Minas Gerais dá início, no segundo semestre deste ano, à realização do cronograma de dez conferências estaduais. Além do evento voltado para discutir a saúde, a programação conta com sete conferências temáticas da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e duas sob a organização da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

As conferências são um mecanismo de participação popular em debates e avaliações que interferem diretamente no rumo das políticas públicas, reconhecendo a sociedade civil como principal ator nesse processo. Os assuntos discutidos e deliberados nas etapas municipais são levados para a etapa estadual e, posteriormente, para as conferências nacionais.

As conferências municipais são abertas ao público em geral, mas, para ter direito a voto nas conferências estaduais é necessário participar da eleição de delegadas e delegados. Nas conferências municipais e regionais são votados os delegados que vão participar das conferências estaduais e nestas são eleitos os delegados que irão deliberar as políticas públicas que serão avaliadas nacionalmente.

Por Agência Minas