Para respaldar o trabalho com ações de Promoção da Saúde realizado nos municípios da macrorregião Triângulo Sul, a Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba realizou, na última terça-feira 19/10, capacitação a respeito da nova Resolução SES/MG Nº 7.610 de 21 de julho de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
A referência técnica da CAS e organizadora da capacitação, Andreza Machado, afirma que a Política Estadual de Promoção da Saúde (Poeps) é resultado de um movimento de ativação e apropriação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Segundo ela, “por se tratar de uma política recente no estado, em 2020 foi realizada uma avaliação nos municípios, verificando que ainda existem desafios na implantação da mesma. Para contribuir com um melhor entendimento e sustentabilidade da política, a Diretoria de Promoção à Saúde (DPS/SES-MG) procedeu à revisão dos indicadores de acompanhamento e, com isso, foi instituída a nova resolução, atualizando as normas gerais da Poeps.” Ainda segundo Andreza, “as ações de Promoção da Saúde fortalecem e qualificam os serviços da Atenção Primária no território” finaliza.
De acordo com a Poeps, A Promoção à Saúde consiste em uma estratégia de articulação transversal na qual um conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais, é responsável pela atuação intersetorial sobre os Determinantes Sociais de Saúde, sendo as ações de promoção à saúde voltadas para a redução da vulnerabilidade e das desigualdades e o empoderamento social para fomentar um indivíduo/comunidade ativo sobre a produção de sua saúde.
Indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde de Minas Gerais (Poeps):
1 - Número de ações de atividades coletivas em atividade física e práticas corporais ofertadas pelo município;
2 - Número de atividades coletivas de educação em saúde voltadas para à Promoção da Saúde;
3 - Número de atividades coletivas de gestão intersetorial voltadas para Promoção da Saúde;
4 - Percentual de crianças menores de 10 anos com registro de marcadores alimentar realizado;
5 - Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa federal de Transferência de Renda dos beneficiários com perfil saúde;
6 - Número de ações para implantação das políticas de promoção da equidade em saúde;
7 - Percentual de acompanhamento do estado nutricional da população no Sisvan Web.
Viviane Pereira, referência técnica da CAS (SRS Uberaba), é responsável pelo acompanhamento do 6º indicador da Poeps, referente ao número de ações para implantação das políticas de promoção da equidade em saúde. Ela afirma que “é preciso entender a equidade e a garantia de acesso à saúde pelo viés dos Determinantes Sociais da Saúde, que influenciam diretamente nas formas de adoecimento e no acesso e qualidade da assistência oferecida.
As ações a serem realizadas neste indicador devem ser direcionadas para às populações em situação de maior vulnerabilidade social em saúde, incluídas no escopo das políticas de promoção da equidade em saúde. Essas ações permitem acompanhar e analisar a realização de ações direcionadas às populações em maior vulnerabilidade social e em saúde, a saber: população do campo, florestas e águas, população em situação de rua, população cigana, população LGBTQIA+, população negra, população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, população migrante, refugiada e apátrida”.
Enquanto isso, Naiane Menezes, enfermeira responsável pelas ações de promoção da saúde em Frutal, conta que no município as ações são realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em locais cedidos, e são voltadas para públicos específicos em cada tema. O município busca parcerias especializadas para desenvolver ações e oferecer educação permanente aos seus profissionais. Também acompanha as atividades realizadas, verificando o cumprimento das metas e a digitação nos sistemas E-SUS e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Para ela, “a capacitação realizada pela Regional auxiliou no melhor entendimento e esclarecimento da política, da nova resolução e novos indicadores. Foi possível tirar todas as dúvidas, trocar experiências com os demais e seguir mais confiante no trabalho a ser realizado com profissionais e população” conclui.
Por Sara Braga
