Vida Saudável 2023 - Práticas Integrativas e Complementares (PIC) | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

VIDA SAUDÁVEL

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são tratamentos baseados no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Utiliza de técnicas milenares baseados em conhecimentos tradicionais e saberes populares, e atuam na prevenção de doenças e complicações, redução de sintomas físicos e mentais, e na recuperação e promoção da saúde, proporcionando sensação de bem-estar, relaxamento e alívio de estresse.

As PICS são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Medicina Tradicional e Complementar (MTC), que engloba diversas formas de cuidado à saúde que existem há milhares de anos em diferentes culturas e regiões do mundo. No Brasil, as PICS fazem parte do SUS por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), criada em 2006 pelo Ministério da Saúde. Atualmente, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, mas podem estar presentes em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população, conforme quadro abaixo:

Conheça mais sobre cada uma delas em: Glossário PICS ou PICS - Ministério da Saúde

É importante ressaltar que as PICS servem para complementar e integrar o tratamento convencional que você recebe no SUS. Elas não substituem o tratamento convencional, mas podem potencializar os seus efeitos, reduzir o uso de medicamentos e diminuir os custos com a saúde melhorando a qualidade de vida.

As PICS possuem diferentes abordagens terapêuticas. Entre elas estão: a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura; a Homeopatia; as Plantas Medicinais/Fitoterapia e o Termalismo Social/Crenoterapia.

A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) é um método terapêutico milenar, de origem chinesa, que se baseia em uma visão completa do ser humano e do universo. A MTC busca entender e tratar as doenças a partir de uma perspectiva energética, que considera a relação entre o corpo, a mente, as emoções e o ambiente e utiliza como procedimentos diagnósticos, na avaliação: a palpação do pulso, a inspeção da língua e da face, entre outros; e, como procedimentos terapêuticos a acupuntura, a ventosaterapia, a moxabustão, as plantas medicinais e as práticas corporais e mentais.

ACUPUNTURA

A Acupuntura é um recurso terapêutico da MTC que consiste na aplicação de finas agulhas metálicas em pontos específicos sobre a pele. Esses pontos estão ligados aos órgãos internos e aos canais de energia do corpo. Ao estimular esses pontos com as agulhas, a Acupuntura busca equilibrar a energia do corpo e melhorar as funções dos órgãos internos, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, bem como à prevenção de agravos e doenças.

Quais são os benefícios da Acupuntura?

A Acupuntura pode trazer diversos benefícios para a saúde, como:

Reduzir o estresse e a ansiedade;
Melhorar o humor e o sono;
Aliviar dores de cabeça, musculares e articulares;
Diminuir náuseas e vômitos;
Controlar a pressão arterial;
Redução das dores menstruais;
Melhorar a digestão e o metabolismo;
Auxiliar na cessação do tabagismo;
Auxiliar no tratamento de doenças crônicas como diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica e depressão.

Como é feita a Acupuntura?

A Acupuntura é realizada por profissionais de saúde habilitados, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos.

Antes da Acupuntura, o profissional avalia a saúde do paciente e seu desequilíbrio energético. Em seguida, seleciona os pontos de acupuntura e aplica agulhas finas e esterilizadas. A aplicação das agulhas é indolor, podendo causar sensações como formigamento, calor ou pressão. Durante a sessão, o paciente fica deitado e relaxado. A frequência da Acupuntura varia conforme a necessidade e a orientação profissional.

AURICULOTERAPIA

A Auriculoterapia é uma técnica terapêutica da MTC que consiste na aplicação de agulhas esféricas finas, sementes de mostarda ou esferas (ouro, prata, bronze) em pontos específicos na orelha. A orelha é considerada um microsistema que reflete todo o corpo e seus órgãos. Ao estimular os pontos na orelha, a Auriculoterapia busca equilibrar a energia do corpo e melhorar as funções dos órgãos internos.

Quais são os benefícios da Auriculoterapia?

A Auriculoterapia pode trazer diversos benefícios para a saúde, como:
Reduzir o estresse e a ansiedade;
Melhorar o humor e o sono;
Aliviar dores de cabeça, musculares e articulares;
Diminuir náuseas e vômitos;
Controlar a pressão arterial;
Auxiliar na cessação do tabagismo;
Melhorar a digestão e o funcionamento intestinal;
Auxiliar na redução do IMC e do peso corporal;
Auxiliar no tratamento de doenças crônicas como obesidade, diabetes e depressão.

Como é feita a Auriculoterapia?

A Auriculoterapia é realizada por profissionais de saúde habilitados no SUS, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Antes do procedimento, o profissional avalia a saúde e desequilíbrio energético do paciente por meio de observação, palpação, ausculta e entrevista. Em seguida, seleciona os pontos de acupuntura na orelha e aplica agulhas, sementes ou esferas. Os estímulos não costumam ser dolorosos e podem gerar sensações como formigamento, calor ou pressão. Eles permanecem na orelha por aproximadamente uma semana e, durante esse período, o paciente deve pressioná-los com os dedos para potencializar o efeito terapêutico. A frequência da Auriculoterapia varia de acordo com a necessidade do paciente e a orientação do profissional.

OUTRAS MODALIDADES

O SUS oferece outras modalidades da MTC que também podem trazer benefícios para a sua saúde. Essas modalidades são:

Moxabustão: É uma técnica que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura ou sobre as agulhas por meio de ervas medicinais apropriadas. A Moxabustão busca aquecer e estimular os pontos de acupuntura para melhorar o fluxo de energia e sangue no corpo. A Moxabustão pode ser usada para auxiliar no tratamento de dores lombares, dores gástricas e no auxílio do trabalho de parto.

Ventosaterapia: É uma técnica que que utiliza sucção nos canais de energia (meridianos) para estímulo dos pontos de acupuntura. As ventosas criam uma pressão negativa que suga a pele e os tecidos subjacentes. A ventosaterapia é segura, confortável, não invasiva e nem dolorosa. Aplicada de forma fixa sobre o ponto de acupuntura, ou móvel ao longo dos meridianos, com utilização de óleos vegetais para promover o livre deslizamento da ventosa, mantendo a sucção. A Ventosaterapia busca desbloquear os canais de energia e eliminar as toxinas do corpo. Pode ser usada no apoio ao tratamento das dores crônicas, acne e proporcionar bem-estar e qualidade de vida.

Essas são algumas das modalidades da MTC que você pode encontrar no SUS. Elas podem ser usadas isoladamente ou em conjunto com a Acupuntura ou com o tratamento convencional que você recebe no SUS. Para saber mais sobre essas modalidades e como elas podem te ajudar a cuidar da sua saúde de forma integral e holística, procure a UBS mais próxima ou o profissional de saúde que te atende.

A homeopatia é uma abordagem terapêutica que vê a pessoa como um todo e utiliza doses mínimas de substâncias naturais para tratar ou aliviar vários tipos de doenças. A homeopatia considera a pessoa como um todo e busca restabelecer o equilíbrio da sua energia vital, que é a força que mantém a saúde e a vida. A homeopatia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e oferecida pelo SUS, como parte das Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

Como funciona a Homeopatia?

A homeopatia funciona usando pequenas quantidades de substâncias de origem animal, vegetal ou mineral, que são altamente diluídas que buscam desencadear o sistema de cura natural do corpo.

Quais são os benefícios da Homeopatia?

A homeopatia pode trazer vários benefícios para a saúde, como:
Estimular as defesas naturais do organismo;
Prevenir e tratar diversas doenças, como resfriado comum, fibromialgia, entre outras;
Auxílio no tratamento de infecções respiratórias;
Transtornos gastrointestinais;
Auxiliar em tratamentos da Saúde Bucal (Periodontite);
TDAH;
Auxílio no tratamento dos sintomas Pós-menopausa;
Bem-estar e qualidade de vida na saúde do trabalhador;
Reduzir os efeitos colaterais dos medicamentos convencionais;
Promover o bem-estar físico, emocional e mental;
Valorizar a escuta acolhedora e o vínculo terapêutico entre o médico homeopata e o paciente.

O que são plantas medicinais e fitoterapia?

As plantas medicinais são utilizadas há milhares de anos por diferentes culturas e povos, sendo transmitidas de geração em geração. Contemplam espécies vegetais, cultivadas ou não, administradas por qualquer via ou forma, que exercem ação terapêutica e devem ser utilizadas de forma racional, pela possibilidade de apresentar interações, efeitos adversos, contraindicações. As plantas medicinais podem ser usadas na forma de chás, infusões, tinturas, xaropes, pomadas, entre outras formas.

A fitoterapia é um tratamento terapêutico que caracteriza-se pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

Como funcionam as plantas medicinais e a fitoterapia?

As plantas medicinais e a fitoterapia utilizam os princípios ativos presentes nas diferentes partes das plantas, como folhas, flores, raízes, cascas e sementes. Essas substâncias químicas têm efeitos farmacológicos no organismo, podendo atuar em diversos sistemas e órgãos. Por exemplo, a camomila possui princípios ativos que promovem relaxamento e sonolência, atuando no sistema nervoso central.

No entanto, é fundamental utilizar as plantas medicinais e a fitoterapia com critério e sob orientação profissional. Elas podem interagir com outros medicamentos ou alimentos, causar reações alérgicas ou efeitos colaterais indesejados. Além disso, é importante conhecer a origem das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos, a fim de evitar contaminações ou adulterações.

Quais são os benefícios das plantas medicinais e da fitoterapia?

As plantas medicinais e a fitoterapia podem trazer vários benefícios para a saúde, como:
Prevenir e tratar diversas doenças, como infecções, inflamações, dores, problemas digestivos, respiratórios, circulatórios, hormonais, entre outros;
Reduzir os sintomas de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, colesterol e triglicérides elevados, artrite, hepatite B e C, etc;
Melhorar o sistema imunológico e a resistência às doenças;
Promover o bem-estar físico, mental e emocional;
Auxilia nos sintomas da tensão pré-menstrual, dores menstruais e sintomas da menopausa;
Complementar o tratamento médico convencional;
Valorizar o conhecimento tradicional e popular sobre as plantas.

O Termalismo Social e a Crenoterapia são práticas que usam a água com propriedades físicas, térmicas, radioativas e outras, como agente em tratamentos de saúde. A eficiência do termalismo no tratamento de saúde está associada à composição química da água (que pode ser classificada como sulfurada, radioativa, bicarbonatada, ferruginosa etc.), à forma de aplicação (banho, sauna etc.) e à sua temperatura.

Como funcionam o Termalismo Social e a Crenoterapia?

O Termalismo Social e a Crenoterapia utilizam os princípios ativos presentes na água mineral, que têm efeitos no corpo. Esses princípios ativos podem ser sulfurados, radioativos, bicarbonatados, ferruginosos, entre outros, e agem em diferentes sistemas e órgãos. Por exemplo, a água sulfurada pode auxiliar em problemas de pele, como eczema ou psoríase.

É essencial contar com orientação profissional ao utilizar o Termalismo Social e a Crenoterapia, pois podem ocorrer interações com medicamentos ou alimentos, além de possíveis reações alérgicas ou efeitos colaterais. Também é importante conhecer a procedência da água mineral e dos locais termais, a fim de evitar contaminações ou adulterações.

Quais são os benefícios do Termalismo Social e da Crenoterapia?

O Termalismo Social e a Crenoterapia podem trazer vários benefícios para a saúde, como:
Prevenir e tratar diversas doenças, como infecções, inflamações, dores, problemas digestivos, respiratórios, circulatórios, hormonais, entre outros;
Melhorar o sistema imunológico e a resistência às doenças;
Promover o bem-estar físico, mental e emocional;
Complementar o tratamento médico convencional;
Valorizar o conhecimento tradicional e popular sobre as águas.

OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

Descrevemos abaixo, com maior detalhamento, outras práticas integrativas que são regularizadas pelo Ministério da Saúde:

Antroposofia aplicada à saúde: Aplicação, na esfera da saúde, dos conhecimentos antroposóficos que buscam compreender e tratar o ser humano em sua integralidade, considerando sua biografia e sua relação com a natureza. Nota: oferece uma abordagem interdisciplinar de cuidados com diferentes recursos terapêuticos, tais como: terapia medicamentosa, aplicações externas, banhos terapêuticos, massagem rítmica, terapia artística, euritmia, quirofonética, cantoterapia e terapia biográfica.

Arteterapia: é o uso da arte como forma de expressão e comunicação, favorecendo o desenvolvimento pessoal, social e cultural. Atua como elemento terapêutico na análise do consciente e do inconsciente, favorecendo a saúde física e mental do indivíduo.

A arteterapia pode envolver diferentes linguagens artísticas, como pintura, desenho, colagem, modelagem, poesia, escultura, música, teatro, dança, fotografia, sons, etc.

Ayurveda: é uma abordagem terapêutica de origem indiana, que significa “ciência da vida”, segundo a qual o corpo humano é composto por cinco elementos – éter, ar, fogo, água e terra –, os quais compõem o organismo, os estados energéticos e emocionais e que, em desequilíbrio, podem induzir o surgimento de doenças. A ayurveda busca o equilíbrio entre o corpo, a mente e o espírito, por meio de uma alimentação adequada, hábitos saudáveis, uso de plantas medicinais, massagens, meditação, yoga, etc.

Biodança: é uma prática expressiva corporal que combina música, canto, dança, movimento e emoção, visando estimular a integração entre o indivíduo e o grupo, restabelecer o equilíbrio afetivo e a renovação orgânica, necessários ao desenvolvimento humano. A biodança pode melhorar a autoestima, a criatividade, a comunicação, a afetividade e a saúde física e mental.

Dança Circular: Prática expressiva corporal que utiliza a dança de roda, o canto e o ritmo para promover a integração humana, o auxílio mútuo e a igualdade visando ao bem-estar físico, mental, emocional e social.

Meditação: é uma prática mental individual que envolve a atenção plena no momento presente, a diminuição do pensamento repetitivo e um exame de consciência. A meditação desenvolve habilidades para lidar com os pensamentos e observar os conteúdos que surgem na consciência, ensinando a não se deixar influenciar por eles e compreendendo-os como fluxos mentais. Coloca o indivíduo num local de equilíbrio e leveza, no centro de si mesmo.

A meditação promove melhoras no humor, na redução do estresse, da ansiedade, da depressão, melhora a concentração, a memória, e no controle da pressão sanguínea.

Musicoterapia: é uma prática que utiliza a música e/ou seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia) em grupo ou de forma individual. A musicoterapia facilita e promove a comunicação, a relação, a aprendizagem, a mobilização, a expressão, entre outros; com o objetivo de favorecer o alcance das necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas do indivíduo. Desenvolve potenciais e restabelece funções para que o indivíduo possa alcançar uma melhor integração inter ou intrapessoal, melhorando a qualidade de vida.

Cromoterapia: é uma prática terapêutica que utiliza as cores dos raios solares (vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta) para restaurar o equilíbrio físico e energético do corpo. Na cromoterapia, as cores são classificadas em quentes (luminosas, com vibrações que causam sensações mais físicas e estimulantes – vermelho, laranja e amarelo) e frias (mais escuras, com vibrações mais sutis e calmantes – verde, azul, anil e violeta).

Geoterapia: é uma terapia que utiliza a argila, barro e lamas medicinais, assim como pedras e cristais (frutos da terra), com o objetivo de amenizar e cuidar de desequilíbrios físicos e emocionais por meio dos diferentes tipos de energia e propriedades químicas desses elementos.

Hipnoterapia: é um conjunto de técnicas que, por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma série de condições ou comportamentos indesejados, como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas.

Imposição de mãos: é uma terapia que utiliza a transferência de energia por meio das mãos com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio do campo energético humano, auxiliando no processo saúde-doença. A imposição de mãos pode aliviar dores, tensões, estresse e promover o equilíbrio energético.

Ozonioterapia: é uma terapia que utiliza o ozônio como agente terapêutico. O ozônio é um gás formado por três átomos de oxigênio (O3), que tem propriedades germicidas, anti-inflamatórias e analgésicas. A ozonioterapia pode ser aplicada por meio de injeções, insuflações, banhos ou óleos ozonizados. A ozonioterapia pode tratar infecções, feridas, úlceras, dores articulares, entre outras condições.

Terapia de Florais: é uma terapia que utiliza essências florais para equilibrar as emoções e os estados mentais. As essências florais são preparados líquidos que contêm a energia vital das flores. Cada essência floral tem uma função específica para harmonizar aspectos como medo, raiva, tristeza, culpa, ansiedade, etc.

Osteopatia: é uma terapia manual que utiliza várias técnicas, entre elas a manipulação do sistema músculo-esquelético, como articulações, músculo e ossos para auxiliar no tratamento de doenças. A osteopatia pode aliviar dores, melhorar a postura, a mobilidade e a circulação sanguínea.

Quiropraxia: é uma prática terapêutica que atua no diagnóstico, tratamento e prevenção de alterações do sistema neuro musculoesquelético e seus efeitos na saúde de um modo geral.

A quiropraxia destaca por ser um tratamento manual que conduz ajuestes na coluna vertebral e em outras partes do corpo, visando tanto a correção de problemas de postura quanto o alívio da dor, e favorece a capacidade natural do organismo de autocura.

Reflexoterapia: é uma terapia que utiliza microssistemas e pontos reflexos nos pés, nas mãos ou nas orelhas, que correspondem a órgãos e partes do corpo. A reflexoterapia auxilia na eliminação de toxinas, na sedação da dor e no relaxamento.

Shantala: é uma prática de origem indiana, que consiste na massagem do corpo do bebê pelos pais, que visa fortalecer o vínculo afetivo entre eles, além de proporcionar uma série de benefícios em virtude do alongamento dos membros e ativação da circulação sanguínea. o desenvolvimento físico e psicológico da criança. A shantala pode melhorar o sono, o alívio das cólicas, o sistema imunológico do bebê, entre outros.

Terapia Comunitária Integrativa: é uma prática coletiva que envolve pessoas da comunidade numa atividade de construção de redes de sociais de apoio pra a promoção da vida. Utiliza de rodas de conversa para promover a saúde mental coletiva. A terapia comunitária integrativa busca valorizar as experiências de vida, os saberes populares e as redes de apoio das pessoas, fortalecendo sua autoestima, sua identidade e sua cidadania.

Yoga: é uma prática milenar utilizada para integrar o corpo, a mente e o espírito, por meio de posturas físicas, técnicas respiratórias, relaxamento e meditação. A yoga pode melhorar a flexibilidade, a força muscular, a coordenação motora, o humor, a qualidade do sono, entre outros.

Apiterapia: é uma prática que utiliza produtos derivados de abelhas para promoção da saúde e fins terapêuticos. A apiterapia pode incluir o uso de mel, própolis, geleia real, pólen e até mesmo o veneno das abelhas (apitoxina). A apiterapia pode ter efeitos anti-inflamatórios, antibióticos, antioxidantes e analgésicas.

Aromaterapia: é uma prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo, visando à promoção da saúde física e mental. A aromaterapia pode ser aplicada por meio de massagens, inalações, banhos ou difusores. A aromaterapia pode atuar no sistema nervoso central, provocando sensações de relaxamento ou estimulação.

Bioenergética: é uma terapia que aliada a uma compreensão da origem do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia e exercícios terapêuticos em grupos. A bioenergética utiliza exercícios direcionados a liberar as tensões do corpo, expressão dos sentimentos e movimentos respiratórios para restabelecer o equilíbrio energético e psicológico.

Constelação familiar: é um método terapêutico que busca compreender a origem dos problemas trazidos pelo usuário, bem como resolver conflitos familiares por meio de forças que atuam no inconsciente familiar, criando condições para que a pessoa consiga dar outro sentido em direção à cura e ao crescimento. A constelação familiar utiliza representantes (pessoas ou objetos) para simbolizar os membros da família e suas relações.

Naturopatia: é uma prática terapêutica que utiliza uma visão ampliada do processo vida-saúde-doença. A naturopatia se baseia no princípio da autocura, ou seja, na capacidade do organismo de se regenerar e se harmonizar. A naturopatia pode incluir um conjunto de práticas integrativas e complementares no cuidado e na atenção em saúde.

Automassagem: Técnica terapêutica que, através da manipulação dos tecidos do corpo pelo próprio indivíduo, com suas mãos, favorece o sistema nervoso e muscular, a circulação geral, bem como o equilíbrio mental, sendo utilizada em caráter complementar a outras terapias.

As PICS podem trazer inúmeros benefícios para o seu bem-estar físico, mental e emocional, ajudando na promoção da qualidade de vida e na prevenção de doenças. É importante destacar que elas não substituem o tratamento médico convencional que você recebe no SUS, mas atuam como uma complementação valiosa.

Para acessar e utilizar as PICS no SUS, você pode buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua localidade e verificar quais práticas estão disponíveis na sua região. Além disso, você pode consultar a lista abaixo para saber mais sobre onde encontrar estabelecimentos de saúde que as oferecem em Minas Gerais.

Qualquer usuário do SUS pode utilizar as PICS, desde que não haja contraindicações específicas para cada prática. As PICS podem ser utilizadas por pessoas de todas as idades, gêneros e condições de saúde. As PICS também podem ser utilizadas por gestantes, lactantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência, desde que haja orientação e acompanhamento dos profissionais de saúde.

Quais são os benefícios das PICS para a saúde?

As PICS podem trazer diversos benefícios para a saúde, como melhora da qualidade de vida redução do estresse, alívio de sintomas crônicos, promoção da saúde, prevenção de doenças, fortalecimento do sistema imunológico, equilíbrio do corpo e da mente, entre outros.

As PICS têm evidências científicas?

Sim, as PICS têm evidências científicas que comprovam sua segurança, eficácia e qualidade. O Ministério da Saúde possui um Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) que reúne e divulga estudos e pesquisas sobre as PICS. Além disso, existem diversas publicações científicas nacionais e internacionais que abordam as PICS em diferentes contextos e populações, através da plataforma do Mapa de Evidências, da Biblioteca Virtual em Saúde.

As PICS substituem o tratamento convencional?

Não, as PICS não substituem o tratamento convencional que você recebe no SUS. As PICS são um complemento e uma integração ao tratamento convencional, que visa ampliar as possibilidades de cuidado e atender às necessidades individuais de cada pessoa. As PICS devem ser utilizadas de forma conjunta e harmônica com o tratamento convencional, respeitando as orientações dos profissionais de saúde.

Como as PICS se integram com o tratamento convencional?

As PICS se integram com o tratamento convencional por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiprofissional, que envolve a participação de diferentes profissionais de saúde que atuam no SUS. Esses profissionais devem estar capacitados e habilitados para realizar as PICS e devem trabalhar em equipe com os demais profissionais que acompanham o usuário do SUS. Além disso, as PICS devem ser prescritas e realizadas de acordo com as necessidades e preferências de cada usuário, levando em conta seu histórico clínico, seu estado de saúde atual e seus objetivos terapêuticos.

Quem pode utilizar as PICS?

Quem pode realizar as PICS?

As PICS podem ser realizadas por profissionais de saúde que atuam no SUS e que estejam capacitados e habilitados para cada prática.

Como posso acessar as PICS dentro do SUS?

Para acessar as PICS dentro do SUS, você pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua casa ou do seu trabalho e verificar quais práticas estão disponíveis no seu município. As PICS são ofertadas de forma integral e gratuita pelo SUS, mas podem estar sujeitas à disponibilidade e à demanda de cada local.

As PICS são regulamentadas pelo Ministério da Saúde?

Sim, as PICS são regulamentadas pelo Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), que estabelece as diretrizes, os objetivos e as responsabilidades para a implantação e o desenvolvimento das PICS no SUS. A PNPIC também define os critérios para a inclusão, a exclusão e a atualização das práticas, bem como para a capacitação e a habilitação dos profissionais que as realizam.

No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

Em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), através da Portaria n° 971, de 03 de maio de 2006. Em 2017, PNPIC foi ampliada em 14 novas PICS a partir da publicação das Portaria nº 849, de 27 de março do 2017. Já em 2018, com a Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, mais 10 recursos terapêuticos integraram o rol de PICS do Ministério da Saúde.

Após a criação da PNPIC, o Estado de Minas Gerais percebeu a necessidade de criar uma política estadual que orienta as diretrizes de acordo com a realidade do estado e de seus municípios. Assim criou se a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares de Minas Gerais (PEPIC MG), Resolução SES MG n° 1885 de 27 de maio de 2009. Em 2014, a Resolução SES MG nº 4.597 de 09 de Dezembro de 2014, incluiu à PEPIC MG as PICS Shantala, Yoga, Terapias Comunitárias e Dança Circular. A Coordenação das PICS, responsável técnica pelas ações da PEPIC no estado de Minas Gerais, está no Diretoria de Política da Atenção Primária à Saúde na SES MG.

Ressalta-se que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) é uma referência nacional na implementação da política de práticas integrativas e complementares no SUS e recentemente inovou com a Deliberação CIB-SUS/ MG n° 4096, de 14 de fevereiro de 2023, em que aprova o processo de distribuição dos insumos de acupuntura e auriculoterapia para realização das atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde, nos municípios mineiros.