O que é?
A Ouvidoria de Saúde, no âmbito estadual, é destinada a receber manifestações sobre os serviços de saúde prestados pelo SUS, como:
• Denúncias;
• Reclamações;
• Sugestões;
• Elogios.
Etapas, custos e documentos
Para abrir Protocolo, siga os passos abaixo:
1- Acesse a Ouvidoria de Saúde CLIQUE AQUI
2- Preencha o Formulário conforme solicitado
3- Em seguida, clique em "Enviar Dados"
4- Após concluir você receberá um e-mail com o número do protocolo.
Para consultar a manifestação, siga os passos abaixo:
1- Acesse o LINK de acompanhamento de manifestação: CLIQUE AQUI
2- Inserir o número do protocolo recebido por e-mail
3- Inserir a senha recebida por e-mail
4- Digitar no campo os caracteres que aparecerem na figura
5- Por fim clique em "ENTRAR"
Quanto tempo leva?
O prazo de resposta é de 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias.
Quem pode utilizar este serviço?
Destinado a todo(a) cidadão(ã) que deseja realizar Denúncias; Reclamações; Sugestões e Elogios dos serviços de saúde do SUS em Minas Gerais.
Legislação
Dúvidas frequentes
PRECISO DE ALGUM DOCUMENTO PARA MANIFESTAR NA OUVIDORIA DO SUS?
Não há obrigatoriedade de apresentação de nenhum documento para registrar uma manifestação. Mas, em alguns casos, documentos serão necessários à apuração da demanda, como, por exemplo, o pedido de exame do paciente, quando tratar-se de uma solicitação de exame.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA E IDENTIFICADA?
O manifestante pode escolher entre dois tipos de identificação no registro da manifestação: anônimo ou identificado. Caso opte por se identificar, o manifestante permitir que seus dados sejam compartilhados para a apuração da manifestação ou poderá solicitar que seus dados pessoais não sejam compartilhados com os órgãos e entidades, ou seja, que permaneçam apenas sob a guarda da Ouvidora-Geral do Estado e em sigilo. Para registros anônimos a Ouvidoria-Geral do Estado não solicita dados pessoais do usuário.
Outras informações
As demandas recebidas pela Ouvidoria de Saúde são analisadas e direcionadas ao órgão responsável por emitir a resposta ao cidadão ou encaminhadas à Ouvidoria do SUS que possui competência para atuar no caso concreto relatado.
Após realizado o registro, o usuário receberá confirmação, via e-mail, junto a um número de protocolo e uma senha. O atendimento pode ser acompanhado no mesmo link. Basta digitar o número do protocolo.
Órgão Responsável