RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 326, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera os incisos I e VII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.