O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público, gratuito e descentralizado. Municípios, Estados e União possuem papéis diferentes e convergentes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que são fundamentais para garantir o acesso integral, igualitário e universal do usuário.
Por ser um modelo de saúde em constante construção e em processo de fortalecimento, o SUS é o único modo de assistência de milhões de brasileiros. Em 2014, por exemplo, 71,1% da população optaram por estabelecimentos públicos de saúde, ao invés de recorrer à estabelecimentos privados ou oriundos da saúde suplementar (Planos de Saúde).
Esta é a constatação da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o País entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. O estudo é considerado o mais completo inquérito de saúde do Brasil e traz dados inéditos sobre vários aspectos, entre eles, acidente no trânsito, acesso aos serviços de saúde (atendimento e medicamentos) e violência.
A pesquisa serve de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram coletadas informações sobre toda a família a partir de entrevistas com cerca de 205 mil indivíduos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Uma terceira fase da pesquisa trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.
Dos 71,1% de usuários do SUS, 47,9% apontaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como sua principal porta de entrada na saúde pública. Os dados também apontam que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos. Do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.
Na avaliação do perfil dos usuários da rede pública de saúde, o estudo mostra que os serviços chegam a quem mais precisa. A proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para 36,7% entre os de cor parda. O mesmo acontece com o Programa Farmácia Popular, ou seja, quem mais utiliza este serviço são as pessoas de menor escolaridade.
Depois das UBSs, os serviços públicos mais procurados pela população são os de emergências, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou Emergência de Hospital Público (11,3%), seguidos pelos hospitais e serviços especializados: do total, 10,1% da população vão até um Hospital Público ou Ambulatório quando têm um problema de saúde e 1,8% vão aos Centros de Especialidades e Policlínicas Públicas. Os consultórios e clínicas particulares atraem 20,6% dos brasileiros e 4,9% buscam emergências privadas.
O estudo vem de encontro a outro divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde. Em 2014, o SUS ofertou 4,1 bilhões de tratamentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas e 11,5 milhões de internações. No ano passado, o total de recursos investidos em ações e serviços públicos de saúde foi de R$ 92,2 bilhões e este ano será R$ 98,4 bilhões. Os valores financiam programas, como Saúde da Família, que hoje atinge a 112 milhões de habitantes, ou seja, mais da metade da população brasileira (56%).
Internações
Além disso, outro ponto chama atenção na pesquisa: 82,6% das pessoas que se internaram nos 12 meses anteriores ao levantamento consideraram o atendimento recebido nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) como bom ou muito bom. Da mesma forma, para 80,4% dos que tiveram atendimento de urgência no domicílio, a avaliação foi boa ou muito boa.
O perfil de internação compõe-se majoritariamente por jovens de 0 a 17 anos de idade (75,2%) e pessoas de baixa escolaridade – 80,6% sem instrução ou com fundamental incompleto. Tratamento clínico e cirurgia foram os dois tipos de atendimento mais frequentes nos casos de internação. Em estabelecimentos de saúde públicos, as proporções foram de 42,4% e 24,2%, respectivamente. Em estabelecimentos de saúde privados, os percentuais foram inversos – 29,8% e 41,7%, respectivamente.