A coordenação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova realizou, em 6 de junho, em sua sede, reunião voltada à temática da Saúde do Trabalhador (ST), mais especificamente sobre a Resolução SES/MG nº 8383, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador em Minas Gerais. O objetivo do encontro, que reuniu referências técnicas dos municípios da área de abrangência da SRS Ponte Nova, foi chamar a atenção para a necessidade de cumprimento dos indicadores previstos nos planos de ação municipais, conforme normativa.

A referência técnica em Saúde do Trabalhador da SRS, Priscila Câmara de Moura, que conduziu os trabalhos, elencou os eixos relacionados aos indicadores: indicação de referência técnica municipal em Saúde do Trabalhador (ST), responsável pelas ações em âmbito municipal; Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT) em estabelecimentos elencados como prioritários, conforme nota técnica específica; e Vigilância Epidemiológica das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho, que contempla a investigação de doenças e agravos suspeitos ou captação de casos em serviços de saúde de todos os níveis de atenção. “Os municípios serão avaliados de acordo com o preenchimento de relatórios digitais e conforme notificações registradas nos sistemas de informação”, explicou. 

Foto: Tarsis Murad

Priscila frisou que os municípios que não receberam um número mínimo de casos suspeitos para investigação precisam realizar ações de captação desses casos para devida pesquisa da relação com o trabalho e realização de notificação qualificada. “Deparar-se com um município silencioso pode não indicar a inexistência de casos, e sim uma subnotificação. Por isso, a equipe deve estar preparada e sensível à captação de casos relacionados à Saúde do Trabalhador, com vistas a trabalhar a prevenção e a promoção à saúde nos diversos ambientes de trabalho e atividades laborais”, destacou. 

 

Vigilância

De acordo com a definição do Portal da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISATT) é um conjunto de ações feitas sempre com a participação dos trabalhadores e articuladas intra e intersetorialmente, de forma contínua e sistemática, com o objetivo de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados ao trabalho. A VISATT se divide em três eixos complementares: Vigilância Epidemiológica, Atenção à Saúde e Vigilância dos Ambientes e Processos de Trabalho. 

 

Conforme Nota Informativa nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS e PORTARIA GM/MS Nº 217/2023, que contém a Lista Nacional de Notificação Compulsória, são considerados agravos relacionados ao trabalho: acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição a material biológico, intoxicação exógena, transtornos mentais, câncer, dermatoses ocupacionais, pneumoconioses, Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT), acidente com animais peçonhentos, violência e brucelose. “É preciso ter atenção para definir e vincular a ocorrência do agravo à atividade e considerar os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais o trabalhador esteja exposto”, alertou Priscila.

 

A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Ponte Nova, Graziele Menezes Ferreira Dias, comentou que a Saúde do Trabalhador é uma das áreas mais bem estruturadas em termos de resoluções, mas que é preciso um olhar atento para a identificação dos casos nas mais diversas situações. Como exemplo, citou a confecção e divulgação de clipping do setor. “A publicação tem como objetivo contribuir com os municípios da região de Ponte Nova e Viçosa na captação, via meios de comunicação digital, com informações relacionadas a doenças/agravos de notificação compulsória e vigilância participativa, bem como veicular, resumidamente, os principais assuntos noticiados pelas mídias locais que têm interface com a Vigilância em Saúde a cada semana epidemiológica. Apenas para ilustrar, no mês passado tivemos um acidente com caminhão de uma empresa, no município de Ponte Nova.  Esse evento foi registrado no clipping a fim de que a Secretaria Municipal de Saúde investigasse o caso para sua devida notificação como acidente de trabalho”, disse a coordenadora.

Por Tarsis Murad