Violência é um termo que vem do latim "violentus", com raiz no indo-europeu "weie". É a imposição forçada de uma pessoa a outra, independente da forma, contexto e nível de parentesco, de acordo com o etimologista Benjamin Veschi. E a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda acrescenta que a violência pode resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.
Como a violência é classificada
O Ministério da Saúde classifica a violência em três tipos: Violência dirigida contra si mesmo; violência interpessoal (intrafamiliar e comunitária); violências coletivas.
A violência sexual está dentro da classificação interpessoal (comunitária). A definição de violência sexual, segundo o Ministério da Saúde é "qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso, ou não, de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou utilizar a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção."
SRS de Juiz de Fora traz números sobre violência sexual entre 2017 e 2021
Na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, o núcleo de Vigilância Epidemiológica busca conhecer o contexto das violências e favorecer a construção de políticas utilizando as bases de dados dos sistemas de informação. Os dados coletados são inseridos no sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. A notificação inserida no SINAN não tem caráter de denúncia, mas de informação. É o que gera a base de dados que subsidiarão as tomadas de decisão.
Em 2022 foi divulgado um boletim que traz o quadro geral de violência sexual em Minas Gerais e território de abrangência da Regional de Juiz de Fora. Os dados foram coletados entre 2017 e 2021*.
Em Minas Gerais foram notificados 20.508 casos. Já na regional de Juiz de Fora 907 casos. No período apurado, as notificações de violência sexual representaram em Minas Gerais 8,8% do total de notificações, enquanto no território da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora a violência sexual representou 19,04 %.
Mulheres são as maiores vítimas de violência sexual
A violência sexual no território da SRS Juiz de Fora tem uma maior incidência entre as crianças e adolescentes, principalmente na faixa etária de 10 a 14 anos do sexo feminino. Ao serem analisadas todas as faixas etárias que compõem a infância e adolescência (0 a 19 anos) e sexo feminino e masculino, constata-se um total de 667 vítimas, representando que 73,53% das vítimas tinham menos de 20 anos, e dessas 87% eram do sexo feminino.
O tipo de violência sexual mais frequente no período analisado foram os casos de estupro (54,24%) seguido dos casos de assédio (40,46%), outros casos (1,32%) e exploração sexual e pornografia infantil (ambos representando 0,5%).
O processo de atendimento às vítimas
A referência técnica da Rede Materno Infantil, Ellen Mendes Paschoal, da SRS Juiz de Fora, oferece orientação e auxílio aos serviços que prestam o atendimento às mulheres. Segundo ela, o atendimento na regional é oferecido em 3 locais.
Nos 37 municípios de abrangência da SRS Juiz de Fora, a porta de entrada para o atendimento de urgência à população das microrregiões de Juiz de Fora, Lima Duarte e São João Nepomuceno/Bicas é o Pronto Socorro do Hospital Mozart Teixeira; já a microrregião de Santos Dumont está com o serviço de atendimento em fase de implantação, que é no Hospital de Misericórdia. Ainda na cidade de Juiz de Fora, para atendimento em casos de aborto, previstos em lei, o atendimento é realizado no Hospital Regional João Penido.
Andreia Lanziotti, supervisora da Saúde da Mulher e da Gestante do Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente do município de Juiz de Fora, já atua há alguns anos e conhece bem a rotina de atendimento às vítimas.
"A mulher vítima de violência sexual é atendida em um primeiro momento no HPS. Lá ela passa pelo Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual, para exame e profilaxia. Em seguida, o atendimento ocorre no Departamento de Saúde da Mulher, para acompanhamento com ginecologista. Na Casa da Mulher, a vítima em situação de vulnerabilidade recebe atendimento psicológico e social”, pontua Lanziotti.
O atendimento multidisciplinar consiste nas seguintes etapas: acolhimento, registro da história, exames clínicos e ginecológicos, coleta de vestígios, contracepção de emergência, profilaxias para HIV, IST e Hepatite B, comunicação obrigatória à autoridade de saúde em 24h por meio da ficha de notificação da violência, exames complementares, acompanhamento social e psicológico, e seguimento ambulatorial.
Humanização no atendimento
As deliberações CIB-SUS/MG Nº 3.939, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 CIB-SUS/MG Nº 4.062, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, nortearam o atendimento humanizado priorizando o bem estar das vítimas. “Esse atendimento humanizado segue os preceitos do acolhimento e da escuta qualificada, respeito à dignidade, sigilo, privacidade e não discriminação, propiciando um ambiente de confiança e respeito às vítimas”, esclarece Ellen Paschoal.
Uma das mudanças propostas na deliberação foi a possibilidade da vítima não precisar ir ao Instituto Médico Legal (IML), como detalha Ellen Paschoal: "a coleta dos vestígios é realizada no serviço, sem necessidade de ir ao IML. Porém, posteriormente ao atendimento de saúde, a vítima deve comparecer a uma delegacia de polícia para formalizar a denúncia", alerta.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibiliza os medicamentos, conforme critérios de fornecimento preconizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a SES fornece imunoglobulina humana anti-hepatite B por meio das URS; testes rápidos para: Sífilis, HIV e Hepatites Virais B e C; articula e organiza com a Polícia Civil a capacitação dos hospitais de referência para a realização da coleta de vestígios.
Há 28 anos atuando na área materno-infantil, Andreia Lanziotti vê com satisfação essa mudança.
"Houve uma melhora grande no acolhimento das vítimas, pois hoje há uma maior facilidade da interação delas com os profissionais de saúde. Isso é fundamental e permite que elas possam ter um recomeço mais digno, mais humano", finalizou Andreia.
Por Jonathas Mendes
