“A Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde” será tema de seminário nesta segunda-feira, 16 de maio, em Montes Claros, envolvendo gestores e profissionais que atuam em 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte. O evento será realizado no período de 8 às 17 horas, no Espaço Vision, em Montes Claros (Av. Geraldo Athayde, 1.334 – bairro Alto São João), sob a coordenação do Ministério da Saúde e apoio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros na mobilização dos municípios.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo do seminário é apoiar os gestores na melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, instituído há dois anos. O Programa constitui um modelo de financiamento da atenção primária à saúde levando em conta quatro componentes para viabilizar o repasse de recursos para os municípios: cadastro de pessoas nas unidades básicas de saúde (captação ponderada); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamento/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde e o vínculo com as equipes das unidades básicas, com base em mecanismos que induzem a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
PROGRAMAÇÃO
O Seminário será aberto pelo secretário de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; pela superintendente do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Lilinquiel Fagundes e pela superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques. Também estarão presentes o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, e o presidente do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Eduardo Luiz da Silva.
Entre outros temas, o Seminário abordará o Programa Médicos pelo Brasil; ferramentas de apoio à gestão do Fundo Nacional de Saúde; o modelo de financiamento e a organização da atenção primária à saúde.
Posteriormente os gestores municipais poderão tirar dúvidas com técnicos do Ministério da Saúde sobre serviços e procedimentos da carteira de serviços da atenção primária à saúde que não são levados em conta para o cálculo do financiamento.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Marques entende que “a realização do Seminário possibilitará aos gestores do Norte de Minas além de tirar dúvidas, avançar na organização dos serviços de atenção primária onde grande parte das demandas de saúde da população podem ser resolvidas”.
Por Pedro Ricardo
