Oito hospitais do Norte de Minas têm até 19 de fevereiro para solicitar ao Ministério da Saúde (MS) a habilitação de 78 leitos permanentes de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos Tipo II. É o que prevê a Deliberação 3.707 publicada na segunda-feira, 24, pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS).
Em todo o estado, 58 hospitais poderão pleitear a habilitação de 590 leitos de UTI, com financiamento do Governo Federal e sem implicação de aporte de recursos estaduais e municipais atrelados à manutenção das unidades. Do total de leitos que poderão ser habilitados de forma permanente, 550 são para atendimento de adultos e 40 para pediátricos.
Os leitos foram criados ano passado para atender demanda de pacientes acometidos pela covid-19. No fim de 2021, o MS abriu a possibilidade de incluir os leitos na Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando suprir déficits existentes nos estados.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, destaca que a possibilidade de habilitação e inserção de novos leitos de UTI adultos e pediátricos na RAS vai contribuir para a redução do déficit atualmente existente no Norte de Minas, que é de 131 leitos, além ajudar na descentralização de serviços para municípios polo de microrregiões. “A ampliação dos leitos de UTI é um avanço que a região Norte tem condições de viabilizar de forma concreta já neste início de ano. O trabalho conjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) implementado por meio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora, vai se manter junto com os gestores do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) para que, futuramente, novos leitos de UTI sejam habilitados pelo Ministério da Saúde, visando suprir a demanda regional”, observa a superintendente.
A Resolução 3.707 abre a possibilidade de habilitação de 22 novos leitos de UTI adulto e 10 pediátricos no Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, em Montes Claros.
As demais instituições de Montes Claros que também poderão solicitar a habilitação de novas UTIs para atendimento adulto são: Hospital Aroldo Tourinho (cinco leitos); Hospital Universitário Clemente de Faria (três leitos) e o Hospital Dilson Godinho (dois leitos).
Nos municípios polo de Janaúba, Pirapora, Taiobeiras e Salinas há previsão de abertura de 36 novos leitos de UTI adulto. Cada instituição poderá ser contemplada com nove leitos. São elas: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Salinas); Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire (Pirapora); Hospital Santo Antônio (Taiobeiras) e o Hospital Regional de Janaúba.
Atualmente, o Norte de Minas possui 115 UTIs para adultos; quatro leitos de terapia intensiva pediátricos, sendo dois na Santa Casa de Montes Claros e dois no Hospital Universitário Clemente de Faria. A região também possui 54 UTIs neonatais em Montes Claros, Janaúba, Taiobeiras e Pirapora. Outras quatro Unidades de Cuidado Intermediário (UCIs) para atendimento de neonatos estão sediadas em Pirapora e Taiobeiras.
Critérios
Entre os critérios para a definição dos hospitais e número de leitos habilitados junto ao Ministério da Saúde, a Deliberação 3.707 esclarece que foi levada em consideração a instituição ser pública ou filantrópica; a manifestação de interesse dos estabelecimentos em manter os leitos de UTI-Covid na Rede de Assistência à Saúde e a análise de condições sanitárias mínimas.
A metodologia utilizada para a seleção dos leitos priorizou novas UTIs pediátricas, uma vez que a oferta apresentada é historicamente inferior ao déficit do estado. Em relação aos leitos de UTI adulto foi adotada como premissa a formação de blocos com múltiplos de nove leitos, independente do teto de leitos que serão pleiteados por uma macrorregião de Saúde. Essa decisão levou em consideração o interesse de contemplar todas as macrorregiões, além de considerar possível desatualização dos parâmetros de necessidades de novos leitos.
Os pedidos de habilitação de novas UTIs devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (Siaps) administrado pelo MS. No caso dos municípios que detêm gestão dos seus prestadores de serviços hospitalares, o cadastro deverá ser feito pela gestão municipal.
Já os municípios sob gestão estadual, a inserção dos dados no Siaps será conduzida pela Coordenação de Gestão Hospitalar da SES-MG, com apoio das Coordenadorias de Atenção à Saúde das Unidades Regionais de Saúde.
Por Pedro Ricardo
