O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), lançou nesta sexta-feira (17/12) o programa Opera Mais, Minas Gerais, que assegura um aporte inicial de R$ 206,4 milhões para 261 municípios que possuem hospitais que realizam cirurgias eletivas. Mais de R$ 51 milhões já foram repassados neste mês como forma de antecipação aos municípios.
O objetivo é reduzir a fila das cirurgias eletivas, estimada em 370 mil no estado – uma situação que surgiu com a pandemia de covid-19, quando as instituições de saúde destinaram boa parte de suas estruturas para atender os pacientes infectados pelo coronavírus.
O programa Opera Mais, Minas Gerais foi lançado pelo governador Romeu Zema, cerimônia na Santa Casa de Belo Horizonte que contou com a participação do Secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti. “Esse plano ameniza, em primeiro lugar, um problema para a dignidade dos mineiros. Em segundo lugar, quando a saúde respeita o cidadão e oferece a assistência necessária, estamos falando de um assunto que contribui para o desenvolvimento econômico”, celebrou o governador.
“Muita gente que poderia estar trabalhando, produzindo, não está porque está aguardando uma cirurgia eletiva, ou cuidando de alguém que precisa de cuidados, que seriam dispensados com a cirurgia”, completou Zema.
Segundo Baccheretti, o programa representa um avanço na Saúde em Minas Gerais. “Todo o esforço que tínhamos era de combate à pandemia, mas agora estamos entregando políticas robustas que vão deixar grandes legados e mudar muito a saúde pública nos próximos anos”, contextualizou o secretário de Estado de Saúde.
Baccheretti destacou ainda a atualização dos valores repassados para os 880 tipos de procedimentos cirúrgicos contemplados, como cirurgias ortopédicas, ginecológicas e cardiovasculares, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, do aparelho da visão, circulatório, osteomuscular, mama, glândulas endócrinas, das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, entre outras. O governo do estado repassará valores 100% maiores ou, em alguns casos, de até dez vezes maior que o estipulado pela tabela SUS, do Ministério da Saúde.
“Essa política é única no país, além de aumentarmos o valor repassado em uma tabela tão defasada, temos critérios muito claros, pactuados com cada prestador e cada gestor municipal”, descreve o secretário, que conta também com participação da rede hospitalar privada. “Caso a rede SUS não consiga executar todas as cirurgias que estão aguardando, os hospitais privados possam, a partir daí, contribuir para reduzir essa fila”.
Serão realizadas oficinas com as instituições hospitalares em cada região, e editais de credenciamento serão abertos para os hospitais particulares suprirem a demanda não atendida na rede pública. “O estado inteiro poderá participar, temos uma expectativa positiva porque essa tabela diferenciada é competitiva até para o setor privado”, observou Baccheretti. “Com a rede SUS e o auxílio dos hospitais privados, pretendemos zerar essa fila”, afirmou.
Tomógrafos
O Opera Mais, Minas Gerais prevê ainda a aquisição de 100 tomógrafos, por R$ 160,2 milhões, para instituições que não têm o aparelho, ou para a substituição daqueles aparelhos com mais de sete anos de uso. As unidades de saúde contempladas precisam cumprir alguns critérios da política hospitalar, como atendimento a urgência e emergência, possuir leitos CTI e fazerem cirurgias, entre outros.
O programa integra o Valora Minas, projeto criado para qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistências e valor entregue à população, gerando maior transparência e homogeneidade na distribuição de recursos.
“Essa nova política, do Valora Minas, é resultado de muitos debates entre a área técnica e os municípios, e permite também o repasse adiantado dos recursos. Agora o hospital não vai mais trabalhar, fazer sua cirurgia e esperar para ver se vai receber”, diz Baccheretti, utilizando como exemplo a situação da Santa Casa de BH.
“Isso valoriza o histórico, a capacidade e a necessidade regional de cada um dos hospitais. A Santa Casa, por exemplo, recebia R$ 13 milhões de recursos anuais, e agora passa a receber R$ 34 milhões, o que reconhece o hospital em sua relevância estadual, o maior do SUS no estado e segundo maior da rede dos Sistema Único de Saúde do Brasil”, complementa.
O provedor do Grupo Santa Casa, Roberto Otto, destacou as melhorias que a instituição poderá implantar a partir dos repasses e dos equipamentos recebidos, como o tomógrafo recebido na ocasião. “O tomógrafo que estamos recebendo hoje, do estado de Minas Gerais, vai propiciar que potencializemos a capacidade da Santa Casa, para ajudar a reduzir as filas de cirurgias eletivas. Além disso, o programa Valora Minas, juntamente com o acordo feito com o município de Belo Horizonte, permite propiciar o equilíbrio financeiro da Santa Casa em 2022, para que ele possa atuar com sua capacidade plena, para ajudar o estado a melhorar a saúde dos mineiros”.
