A partir de 2022 a macrorregião de saúde do Norte de Minas terá um crescimento de 96,17% em investimentos nos serviços hospitalares prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde – (SUS). A decisão foi anunciada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) na sexta-feira, 23, com o término das oficinas de implantação da nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. Neste ano estão previstos repasses de R$ 38,3 milhões e a partir de 2022 serão mais de R$ 75,2 milhões beneficiando 34 hospitais.
Comparando os investimentos deste ano com o que entrará em vigor a partir de 2022, as microrregiões que terão maior crescimento no recebimento de recursos são: Francisco Sá (de R$ 96 mil para R$ 1,3 milhão); Pirapora (de R$ 2,1 milhões para R$ 5,4 milhões); Taiobeiras (de R$ 3,4 milhões para R$ 7,7 milhões); Janaúba/Monte Azul (de R$ 4,7 milhões para R$ 10,7 milhões); Salinas (de R$ 678,4 mil para R$ 1,6 milhão); Januária (de R$ 1,3 milhão para R$ 3,1 milhões); Montes Claros (de R$ 18,6 milhões para R$ 32,2 milhões) e Brasília de Minas (de R$ 5,3 milhões para R$ 9 milhões).
Dia 5 de agosto, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite – (CIB) a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) dará ciência aos gestores municipais sobre os valores que serão destinados a cada hospital para a prestação de serviços à população por meio do SUS.
As oficinas do Valora Minas, realizadas no período de 19 a 23 deste mês, envolveram as onze microrregiões de saúde do Norte de Minas, com a participação de representantes da SES-MG, da SRS de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora; gestores de hospitais e de municípios, além de representantes do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais – (Cosems).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques destaca a importância da nova Política de Atenção Hospitalar criada pela SES-MG, “pois possibilitará a ampliação do acesso da população aos serviços hospitalares; agilização das respostas às necessidades em saúde, além de desburocratizar e dar mais eficiência à alocação de recursos”.
Na mesma linha de raciocínio o coordenador de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira observa que os hospitais de pequeno e médio porte passarão a ter maior importância no contexto regional e, a partir do recebimento de maiores investimentos terão condições de melhorar suas estruturas e ampliar a prestação de serviços.
Desenvolvido pela SES-MG e aprovado em reunião da CIB/SUS em setembro do ano passado, o Valora Minas tem previsão de investir R$ 1 bilhão por ano, contemplando hospitais de pequeno, médio e de grande porte em todas as regiões do Estado.
A estrutura proposta pela nova Política de Atenção Hospitalar leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos. Entre outros critérios, a definição dos recursos a serem repassados a cada hospital leva em conta o porte da instituição e os serviços de média e alta complexidade prestados à população.
REPASSES
Para hospitais sediados na microrregião de Montes Claros, a partir do próximo ano serão investidos mais de R$ 32,2 milhões, divididos da seguinte forma: Santa Casa de Montes Claros (R$ 14,5 milhões); Hospital Aroldo Tourinho (R$ 6,3 milhões); Hospital Universitário Clemente de Faria (R$ 4,8 milhões); Hospital Dilson Godinho (R$ 3,9 milhões); Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (R$ 1,7 milhão) e o Hospital Municipal São Sebastião, de Mirabela (R$ 798 mil).
Por meio do Valora Minas seis hospitais da microrregião de saúde de Janaúba/Monte Azul vão receber mais de R$ 10,7 milhões, alocados da seguinte forma: Hospital Regional de Janaúba (R$ 5,2 milhões); Hospital Fundajan (R$ 3,1 milhões); Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul (R$ 1,1 milhão); Santa Casa e Hospital São Vicente, de Porteirinha (R$ 864 mil); Fundação Hospitalar do Município de Espinosa e o Hospital Municipal de Jaíba (R$ 127 mil para cada instituição).
Na microrregião de Brasília de Minas e São Francisco o investimento da SES-MG será superior a R$ 9 milhões, contemplando o Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas (R$ 5,6 milhões); Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco (R$ 1,7 milhão); Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende, de Urucuia e o Hospital Assistencial Manoel Simões Caxito, de São Romão (R$ 480 mil para cada instituição). Já os hospitais São Geraldo, de São João da Ponte, e Nossa Senhora Aparecida, de Varzelândia, receberão R$ 318 mil, cada um.
A nova Política de Atenção Hospitalar prevê que a partir de 2022 três hospitais da microrregião de saúde de Taiobeiras vão receber mais de R$ 7,7 milhões divididos da seguinte forma: Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras (R$ 6,1 milhões); Hospital São João do Paraíso (R$ 1 milhão 056 mil) e o Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas (R$ 480 mil).
Na microrregião de Pirapora o repasse de recursos será superior a R$ 5,4 milhões para as seguintes instituições: Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora (R$ 4,8 milhões); Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma (R$ 614,6 mil) e o Hospital Municipal Rodolfo Mallard, de Buritizeiro (R$ 318 mil).
Durante as oficinas do Valora Minas ficou definido que na microrregião de saúde de Januária serão investidos R$ 3,1 milhões. Para o Hospital Municipal de Januária serão repassados R$ 2,6 milhões e o Hospital Gerson Dias, de Itacarambi, receberá R$ 480 mil.
Para a microrregião de Salinas será destinado R$ 1 milhão 610 mil para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Já na microrregião de Manga o repasse será superior a R$ 1 milhão 538 mil. As instituições beneficiadas serão o Hospital Funrural, de Manga (R$ 1,3 milhão) e o Hospital Cristo Rei, de Montalvânia (R$ 159 mil).
A partir de 2022 a previsão é de que o Hospital Municipal de Bocaiúva receberá R$ 1 milhão 533 mil. Já na microrregião de saúde de Francisco Sá o investimento previsto será superior a R$ 1,3 milhão. Serão contemplados o Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 934 mil); Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol (R$ 455 mil) e a Santa Casa e o Hospital Nossa Senhora da Guia, de Capitão Enéas (R$ 190,8 mil). Na microrregião de saúde de Coração de Jesus o Hospital Municipal São Vicente de Paulo receberá R$ 920,2 mil.
MÓDULOS
Na implantação do Valora Minas a Rede de Atenção à Saúde – (RAS) será qualificada, com o incremento da assistência e ampliação do acesso da população ao SUS. A proposta também avança no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear. Quanto às instituições, especialmente as de pequeno porte e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira.
A nova Política de Atenção Hospitalar foi desenvolvida em três módulos: Valor em Saúde envolvendo hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com aumento da resolubilidade e qualificação; Módulo Hospitais Plataforma, com notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção à Saúde a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios; Módulo Novos Prestadores, que constitui estratégia estadual de acesso a procedimentos eletivos, priorizando procedimentos cirúrgicos com maior frequência e tempo de espera.
Por Pedro Ricardo
