O evento foi promovido pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) da Unidade, na última quinta-feira (25/3), por videoconferência, com o objetivo de repassar informações referentes a alguns procedimentos que devem adotados na atenção primária durante a pandemia da covid-19.
A referência técnica de Imunização, Andrea Uzel, iniciou falando da cobertura vacinal da campanha de vacinação contra a covid-19 na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni. Ela apresentou os dados do painel de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e também do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde e ressaltou a importância dos municípios estarem alimentando diariamente esses sistemas para que os respectivos painéis representem a real situação do município, no que ser refere à vacinação contra a covid-19. “É muito importante o envolvimento dos profissionais da atenção primária nessa Campanha, assim como nas outras que fazem parte do Programa Nacional de Imunizações”, frisou.
Outro tema abordado na reunião foi o Informatiza APS que é um programa de apoio à informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde, criado pela Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019. “Através desse programa, o Ministério da Saúde fornece um recurso mensal para que as Unidades Básicas de Saúde sejam informatizadas, com o objetivo de qualificar os dados de saúde dos municípios e do Distrito Federal”, explica a referência regional do programa, Jorge Prates Neto.
Ainda segundo Prates, a Unidade de Saúde será considerada de fato informatizada, pela portaria, se fizer uso do sistema de Prontuário Eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão. “O fato de ter computadores e internet não quer dizer que a Unidade de Saúde esteja informatizada. O que comprova essa informatização é a utilização do Prontuário Eletrônico, preferencialmente, o disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Mas, caso o município utilize outro sistema, esse deve ser compatível com o modelo de dados do Ministério”, reforça.
Em seguida, Flamorion Alves, Referência Técnica da CAS, falou da prestação dos serviços odontológicos pelas Unidades Básicas de Saúde durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, a orientação é que seja realizada apenas os procedimentos de emergência ou urgência odontológica nos casos elencados no quadro cinco do “Guia Orientador da Atenção Primária a Saúde de Minas Gerais para o enfretamento da pandemia de covid-19”, como, por exemplo, sangramento não controlado, infecções graves, dor dentária intensa por infecção ou inflamação aguda localizada.
“Não é para fechar a Unidade Básica de Saúde, mais sim priorizar os atendimentos para os casos de urgência e emergência. Lembrando que o atendimento dos grupos prioritários como crianças menores de 2 anos, gestantes, pessoas portadoras de doenças crônicas como os hipertensos e diabéticos não podem ter o seu atendimento suspenso, principalmente os idosos maiores de 60 anos, para não agravar ainda mais a nossa condição de rede hospitalar”, enfatiza Adriana Agostini, servidora da CAS da SRS Teófilo Otoni.
Na ocasião, Adriana também falou de um dos indicadores relacionados ao programa Federal Previne Brasil, que trata do Percentual de hipertensos, cadastrados ou estimados, que tiveram um acompanhamento regular, semestral, nos últimos doze meses. “Esse indicador serve tanto para estimular o acompanhamento correto como para estimular a busca ativa no sentido de não deixar o hipertenso sem o diagnóstico, já que eles algumas vezes não apresentam muitos sintomas. O ideal é que pelo menos 90% desses hipertensos fossem acompanhados dessa forma, porém a meta cobrada, atualmente, é de 50%”, explica Agostini.
Finalizando a pauta da reunião, a equipe falou da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS). A referência regional sobre o assunto, Gisélia de Matos, apresentou a Resolução 7090 de 29 de abril de 2020 que estabelece, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro direcionando para essa Política. “A POEPS estará sendo regida por esse documento pelo tempo que durar a pandemia”, ressalta.
Segundo Gisélia, o documento propõe que o município cumpra um único indicador para o recebimento integral do incentivo financeiro. “Os possíveis descontos e deduções por não cumprimento do indicador serão realizados após a retomada da reunião de monitoramento e avaliação, pós pandemia”, esclarece.
De acordo com a Resolução, o indicador está relacionado com as ações de Educação Permanente em Saúde e ações de Educação em Saúde, que devem contemplar as seis temáticas propostas pela POEPS: alimentação adequada, saudável e sustentável; práticas corporais e atividades físicas; álcool, tabaco e outras drogas; promoção da saúde do trabalhador; prevenção da violência e promoção da cultura da paz e práticas integrativas e complementares.
Matos explica que a Educação Permanente compreende ações que visam qualificar e aperfeiçoar as práticas profissionais, através de capacitações. Tem como público alvo gestores e trabalhadores da saúde e também outros setores. Já as ações de Educação em Saúde são voltadas para a população em geral, sobretudo as que fazem parte do grupo de risco da covid-19, com o objetivo de estimular a qualidade de vida e adoção de hábitos saudáveis. “Todas essas ações devem trabalhar as seis temáticas da POEPS”, reforça.
Por Déborah Ramos Goecking
