A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros reforçou, com os gestores de 54 municípios que compõem a área de atuação da regional, nessa segunda-feira (9/11), o repasse de orientações para a reorganização dos serviços em saúde bucal, visando a retomada dos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A referência técnica de saúde bucal da SRS de Montes Claros, Denise Silveira, explica que “a adoção de medidas rigorosas de controle dos atendimentos nos serviços de saúde bucal leva em conta que a covid-19 se difere de outras epidemias por sua alta e rápida disseminação devido a suas características”, pontuou. Nesse contexto as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tratam dos eixos estrutura (predial, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos); educação permanente dos profissionais (dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, técnicos em próteses dentárias e auxiliares de serviços gerais) e atendimentos de urgências e inadiáveis.

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Para retomar os atendimentos de usuários de forma segura e gradual os municípios já foram orientados quanto à necessidade de elaboração de um plano para a reorganização dos serviços de saúde bucal. Os 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros já elaboraram os planos e, entre outras medidas a serem adotadas até o dia 15 de dezembro, cada localidade deverá adequar as estruturas de atendimento com sala de espera ventilada (ar condicionado com exaustão que garanta as trocas de ar); instalação de alertas visuais com informações sobre os principais sintomas da covid-19; cadeiras dispostas a um metro de distância ou sinalizadas que possam ser ocupadas; disponibilização de álcool gel, lenços descartáveis, máscara cirúrgica e lixeira com acionamento por pedal.

Os serviços de saúde bucal também deverão garantir a aferição de temperatura dos usuários; deverão eliminar o uso de ventiladores e disponibilizar equipamentos de proteção individual. Além disso, os profissionais de saúde bucal deverão passar por capacitação tomando por base cinco notas técnicas orientadoras do atendimento odontológico e ações de prevenção à Covid-19; biossegurança; paramentação e desparamentação.

Nos municípios serão criados serviços de telemonitoramento e teleorientação em odontologia, para atendimento de demandas de grupos prioritários como crianças; gestantes; pessoas com necessidades especiais; diabéticos e usuários de próteses dentárias. Os serviços verificarão, de forma remota, a situação de saúde dos grupos prioritários e a necessidade de comparecimento inadiável à unidade de saúde para atendimento odontológico.

Quanto à liberação de recursos, o Ministério da Saúde (MS) publicou duas portarias, em caráter excepcional e temporário, em 4/11/2020: as Portarias nº 3.008 e nº 3.017. A primeira refere-se a incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação da assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Atenção Especializada (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO’s), com isso os 84 municípios da região ampliada de saúde do Norte de Minas serão contemplados. Os valores de repasse são diferentes para o Centro de Especialidades Odontológicas tipo I; para os de tipo II e para os CEO’s, de acordo com a especificidade de cada um.

Já a Portaria nº 3.017 contempla o incentivo financeiro para as equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde da Família (ESF), considerando a necessidade de organização do processo de trabalho dessas equipes que atuam na APS e nos CEO’s. O recurso será repassado aos municípios que fizerem adesão à portaria e o valor destinado a cada localidade será calculado com base no quantitativo de Centros de Especialidades Odontológicas credenciados pelo Ministério da Saúde.

Por Pedro Ricardo